Thursday, 28 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

Corte americana permite câmeras em audiência


A Suprema Corte americana não permite câmeras em suas sessões e raramente autoriza a divulgação imediata de gravações em áudio dos procedimentos no tribunal. Na terça-feira (9/12), entretanto, a Corte de Apelações do 2º Distrito de Nova York deu exemplo ao permitir cobertura televisiva ao vivo na leitura das acusações de um engenheiro canadense que tenta processar os EUA por confundi-lo com um terrorista e mandá-lo para a Síria, onde ele alega ter sido torturado.


O caso tem grande interesse nacional. Depois de passar férias na Tunísia, em 2002, Maher Arar foi detido em trânsito no aeroporto de Nova York quando voltava para Montreal. Seu nome estava em uma lista de suspeitos de pertencer ao grupo terrorista al-Qaeda, e ele foi separado da família e levado à Síria, onde ficou preso por 10 meses. O governo canadense, depois de admitir o erro, limpou o nome do engenheiro e pagou a ele indenização de US$ 10 milhões, mas Arar ainda é proibido de entrar nos EUA.


Câmera? Que câmera?


A audiência durou três horas em um tribunal lotado, e os telespectadores do canal C-SPAN puderam acompanhar as eloqüentes atuações dos advogados e juízes, que, por vezes, pareciam se esquecer da presença das câmeras. O advogado David Cole, que representa Arar, disse não ter prestado atenção às câmeras. ‘O fato de estar na televisão não fez diferença porque o público que eu preciso convencer era formado pelos 12 juízes com quem estava falando’, afirmou.


Os juizes da Suprema Corte se opõem à transmissão televisiva de sessões em tribunais por diversas razões: eles acreditam que a presença de câmeras poderia influenciar alguns advogados, poderia interferir na maneira como eles se comunicam ou poderia significar uma simples distração. O juiz Antonin Scalia diz temer que fragmentos das sessões sejam editados e tirados de contexto na TV. Em 1996, o juiz David Souter expressou sua opinião sobre o tema. ‘No dia em que você vir uma câmera entrando no nosso tribunal, ela terá que passar sobre o meu cadáver’, afirmou. Informações de Mark Sherman [AP, 11/12/08].