Thursday, 18 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

De pena de morte a 20 anos de prisão

Uma corte de apelações afegã substituiu a sentença de morte recebida pelo jornalista Perwiz Kambakhsh, acusado de blasfêmia e insulto ao Islã, por 20 anos de prisão. Depois do depoimento de diversas testemunhas, um painel de três juízes recusou por unanimidade a sentença de morte, proferida pela corte da província de Balkh.


Kambakhsh, de apenas 24 anos, foi processado por ter baixado da internet e distribuído entre seus colegas de faculdade artigos que questionavam alguns valores do Islã. Ele foi preso no ano passado, na cidade de Mazar-i-Sharif. O caso atraiu atenção internacional e gerou pedidos para que o presidente Hamid Karzai interviesse, já que, durante o julgamento, o jornalista não teve direito à presença de seu advogado e não pôde falar em defesa própria. O advogado Mohammad Afzal Shormach Nuristani, que representa o jovem, acusa o judiciário de corrupção. Kambakhsh conta que foi torturado durante o período em que ficou na prisão.


Sistema rígido de leis


O sistema judiciário do Afeganistão é baseado na lei islâmica, a Sharia, que proíbe críticas ao Islã e determina que a pena de morte deve ser aplicada em casos de blasfêmia. Ainda que a era pós-Talibã tenha aumentado consideravelmente o número de organizações de mídia no país, os jornalistas são ainda sujeitos à intimidação de insurgentes extremistas, autoridades e do Exército liderado pelos EUA.


Em 2007, o ex-jornalista Ahmed Ghous Zalmai sofreu perseguição e foi preso quando tentava fugir para o Paquistão após publicar uma versão do livro sagrado muçulmano na língua persa dari. O líder religioso Qari Mushtaq também foi preso por ter aprovado a versão, acusada de ter más interpretações sobre questões como homossexualidade e adultério. Em setembro, os dois homens foram condenados a 20 anos de prisão. Informações de Sardar Ahmad Sardar Ahmad [AFP, 21/10/08].