A reportagem do racismo

Tintim está na mídia. Mas não pelo filme que virá dirigido por Steven Spielberg. Um dos álbuns – Tintin au Congo – de autoria de Hergé está no banco dos réus. O herói nacional enfrenta o julgamento no país que o criou, a Bélgica. E o poder para tamanho questionamento vem de Bienvenu Mbutu Mondondo. Nascido em 1968, o autor do processo foi uma criança que leu a obra no Congo, o país colonizado pelos belgas e retratado nessa história.

A circunstância interessa à sociedade brasileira que acabou de refletir acerca de um caso bastante semelhante envolvendo obra juvenil de autor ícone e educação antiracista. Embora poucas matérias por aqui arrisquem opiniões, silêncio este que não significa neutralidade. E, antes que estas sobreponham ao episódio, o estilo do autor, as linhas do brilhante desenhista, ou transformem o africano proponente da ação num imbecil a ser zombado por sua atitude de se indignar sob a alegação do saco cheio pelo politicamente correto e até retomar o direito à liberdade de expressão versus a censura, vale sairmos do ralo.

As imagens de África que circularam para leitores juvenis d´outros tempos fizeram parte de uma rede simbólica a atingir diretamente a percepção não apenas da vida africana de outrora. Muitas delas permanecem ativadas no histórico das identidades espelhadas nessa descendência. Embora expressões artísticas do passado, o texto escrito ou ilustrado foi difusor de argumentos culturais e fonte de crenças e a elas valorizações e desvalorizações que ainda repercutem como camadas assentadas para o imaginário coletivo.

A colonização europeia

O caso Tintin au Congo é velho conhecido dos analistas que buscam a problemática das representações nas obras juvenis. A edição original, de 1931, é uma HQ em preto e branco assinada por Hergé, pseudônimo adotado pelo escritor belga Georges Remi. As aventuras fictícias do jornalista de quatorze anos e seu cãozinho a percorrer diferentes sociedades conservam, para exame, o projeto editorial realizado num contexto colonialista construtor de identidades sociais.

Recordemos que, até 1870, a bacia do Congo não se destacava como interesse europeu. Os governos imperiais, grosso modo, financiavam expedições para desbravarem rios e territórios do continente africano, em busca da soberania sobre determinada área. O direito de posse da mesma necessitava ser reconhecido por outras nações (os pavilhões). O rei Leopoldo II, da Bélgica investiu na descoberta da embocadura do rio Congo e, da mesma forma, numa associação internacional, o Comitê de Estudos do Alto Congo. A estratégia procurou fundar a ideia de um Estado negro livre, porém com recursos financeiros e assessorado por esse comitê.

A França também destinava orçamentos milionários em francos para expandir a dominação francesa na região. Portugal, por sua vez, invocava os direitos de prioridade histórica de sua descoberta no século 15 alegando que o reino do Congo havia sido seu aliado nos séculos 16 e 17. Mas a Inglaterra, durante a tentativa de reconhecimento de outros limites em África, negocia o reconhecimento da posse belga. Em fevereiro de 1908, uma Conferência Internacional arbitrada por Bismarck dá a cessão do Estado do Congo à Bélgica, que passa a ter seu império africano. A posição durará até junho de 1960, quando ocorre a independência sob a liderança de Patrice Lumumba, do movimento nacionalista local que veio se fortalecendo desde os anos 1950.

Execuções são suprimidas como informação

Análises como as empreendidas pelo CEC - Coopération par l´Education et la culture - Wit over Zwart [a CEC é uma ONG que existe desde 1978, com fundos da Coopération belge au Développement, de cujo trabalho realizou a exposição “Le noir du blanc/wit over zwart” (1991) umlevantamento de imagens dos negros na cultura popular ocidental, e “Miroirs d'empires” com a temática África colonial nas imagens francesas e belgas] tiveram como foco os manuais escolares para conhecer como esses materiais enredaram a colonização belga no Congo [Vincke, E. Geographes et hommes d´ailleurs: analyse critique de manuels scolaires. Bruxelles: Centre bruxellois de recherche et de documentation pédagogiques, 1985]. A investigação sistemática realizada no final da década de 1970 chegou a algumas das conclusões. A maneira como o Congo é representado nos livros de História revela a lógica da missão civilizatória do rei e da pátria.

O exame demonstra ainda, que antes de 1960, o tom encontrado nos compêndios é puramente colonialista e impune, isto é, sem nenhum tipo de constrangimento ou censura. Após esta data, pode ser percebido um silêncio no acervo didático, é o que dizem. Os anos da colonização deixam de ser referidos, o que é interpretado como um período para ser esquecido. O estudo propicia a observação do dinamismo que localiza numa edição de 1954 a retirada de termos que circulavam anteriormente, como bárbaros, atribuídos aos nativos. No entanto, também circunscreve trechos com críticas estrangeiras ao Estado independente do Congo. O leitor dos manuais fica exposto ao discurso triunfal da colonização, sugestivo de serem os belgas os melhores colonizadores. Frases como “O Congo conheceu uma experiência de desenvolvimento econômico única” seriam frequentes nas páginas educativas.

Outro destaque na sobreposição de preconceitos aparece nos textos que exaltam a colonização belga como uma luta contra os mercadores árabes que viriam se abastecer no Congo de escravos e de maneira muito cruel. Num dos livros dirigido a leitores de 12 anos, o seguinte texto foi encontrado: “O rei Leopoldo II foi o melhor e mais nobre defensor das populações negras da longínqua África. Os brancos fizeram o melhor possível nas colônias, mas os árabes pilhavam, saqueavam e incendiavam as aldeias, enfileirando escravos. Os homens do rei Leopoldo se bateram como leões na luta contra os negreiros.” Assim, a obra civilizatória justifica o direito à expansão e a crueldade dos adversários obriga a uma intervenção.

O motivo econômico, ou seja, a exploração econômica do Congo, sobretudo o solo rico em diamantes, raramente é informado nos manuais. O usufruto das riquezas do coração da África, que exigiu a construção de estradas de ferro à custa de trabalhos forçados e a introdução da varíola, é totalmente ocultado. Num destes empreendimentos, o suor e o sangue negro são auferidos: houve a morte de 132 brancos e de 1.800 negros. Os açoitamentos corporais, o incêndio de aldeias, as execuções para o objetivo são suprimidas como informação. A análise chama ainda a atenção para as fontes até hoje manterem os colonizadores como únicos protagonistas e silenciarem sobre os discursos de Patrice Lumumba, líder local da luta anticolonial que conduziu à independência, absolutamente invisível nos manuais.

A mensagem da submissão

Tintim, o aprendiz de jornalista escoteiro, também fará a reportagem para leitores do reino belga acerca de sua colônia, o Congo. Sobretudo, uma encomenda para demonstrar a validade do empenho belga. Dessa vez, na linguagem da HQ. Uma observação, mesmo que ligeira, é capaz de notar a postura corporal, a expressão facial, onde e como as figuras em cena foram posicionadas, o relacionamento entre estas, a qualificação atribuída ao cenário africano. Estes, entre outros, são elementos da composição a formar um ponto de vista acerca dos modelos de humanidade em cena. Logo sobressai a benevolência da Bélgica ao prover infraestrutura, progresso, serviços de saúde e educação.

No detalhe, a construção grotesca da face cor de carvão do congolês. Já a humanidade branca não tem a pele de cor literal como a do papel. O resultado humaniza uma das partes e desumaniza ou coisifica a outra.

A hierarquia aparece na fala que estabelece o detentor do uso correto da língua, mas também na postura corporal arcada a reforçar a mensagem da submissão nativa além de sua passividade.

A bola da vez são os alunos angolanos

A idiotização da figura africana que ganha planos individuais só é superada pelo reducionismo da sociedade negra. Célebre é o trecho onde o protagonista aparece ensinando matemática, com um mapa ao fundo, a dizer: “Hoje vamos falar de vossa pátria: a Bélgica.”

O reconhecimento de argumento acintosamente colonialista levou à alteração do texto na edição de 1946. Mais notável ainda é o protótipo por uma editora portuguesa. Aí está uma tradução cultural onde, ao invés da Bélgica, a versão se intitula Tim-Tim em Angola. A bola da vez, então, são os alunos angolanos no episódio.

Um ícone do racismo ocidental

A saga dos africanos ali está para contrapor e exaltar a força do europeu; sua inteligência. O Congo de Coco é a materialização de uma África dos europeus. Nesse elaborado sistema de ideias, a alegação de ser necessário trazer à luz e a civilização ao africano, seja gente ou continente. Carregados de faltas, eles não têm a boa pele, o bom cabelo, a boa língua, a boa religião, muito menos seriam capazes de se governar por si mesmos, e não encarnam feitos pessoais.

A caricatura que idiotiza auxilia a depreciação e monta um esquema de referências que forneceu legitimidade à ordem vigente. Esta marca da incapacidade das sociedades nativas reflete correntes de pensamentos como o da África não ter história. Ao se confrontarem com evidências de inteligência africana, imediatamente as atribuem à influência externa.

Em Tin-Tin au Congo tudo leva a notar as virtudes do progresso como desejo da sociedade africana. A ela só resta imitar o modelo branco-europeu.

A fórmula com as antíteses civilizado-primitivo, mestre de si-impulsivo, humanizado-animalizado, cristão-pagão, ativo-passivo, dirigente-subordinado, donatário-beneficiário são datadas. Tintim é um ícone do racismo ocidental. Todavia, por que estamos falando da obra em pleno século 21?

Novo fôlego à Fundação Hergé

O caso exemplar em que a difusão de clichês ao grande público demonstra que o racismo é um produto da história e de certas relações sociais e econômicas, internacionais e interiores, se atualiza. O alerta sobre o teor racista colonialista do material, mais recentemente levou a atitudes como a da cadeia de livrarias Borders, na Grã-Bretanha e Estados Unidos,que transferiu da seção infantil para a de HQ adulta tornando mais difícil a sua consulta, considerando que “o livro é racialmente ofensivo para as pessoas negras”. A decisão se vincula a outra, a da Comissão pela Igualdade Racial da Grã-Bretanha, órgão britânico que exigiu (2007) a retirada do álbum das prateleiras afirmando ser “triste saber que haja ainda hoje livreiros que aceitem vender e divulgar Tintim no Congo”. O teor impróprio da obrapassou a ser vendido com uma advertência aos consumidores. A editora Little Brown, do grupo francês Hachette, também decidiu evitar a polêmica e não publicar o álbum em sua coleção.

Mas a ação mais contundente relacionada ao enfrentamento do racismo contido no álbum está na própria Bélgica em 2011:

“No último dia 18 de abril, um tribunal de Bruxelas, na Bélgica, aceitou uma denúncia de um cidadão congolês chamado Bienvenu Mbutu Mondondo de que os seus compatriotas são tratados como `estúpidos e sem qualidades´ no livro em quadrinhos Tintim no Congo. A queixa havia sido feita em 2007, mas o Ministério Público belga brigou desde então para que o caso fosse para a justiça comercial. Perdeu e um julgamento na justiça comum foi marcado para o próximo dia 30 de setembro, data em que, dependendo do veredicto, pode sair a ordem para que o livro seja retirado das seções infantis das livrarias belgas” [extraído de “Opinião e Notícia”, 11 de maio de 2011].

A atitude do estudante de Ciências Políticas da Université Libre de Bruxelles está baseada numa legislação, o artigo 444 do Código Penal belga, que proíbe propostas racistas e difamatórias contra os cidadãos. A iniciativa vem recebendo adesões institucionais. A organização francesa Conselho Representativo das Associações Negras apoia o processo de Mondondo solicitando que o livro seja retirado das vistas das crianças, ou pelo menos que lhe seja colocada na capa uma tarja alertando para o conteúdo preconceituoso.

Certamente, a obra deve ser vista no contexto de sua realização. Todavia, deve ser considerado o fato da Moulinsart, a Fundação Hergé, que gera os direitos comerciais além do livro, produzir games, brinquedos e inúmeros produtos entre os quais o filme que dará novo fôlego à marca. Mesmo sendo certo que a produção deverá tomar medidas cautelares para não reproduzir a principal marca da produção do Hergé, o pensamento colonialista e racista a produzir estereotipias e segregação fazendo a apologia da hierarquia entre os humanos. Tintim representa o que ele representou.

Um debate bem-vindo

Fiquemos atentos aos argumentos culturais pesados em racismos de muitas ordens criados por outros tempos, pois eles não ficam sitiados no passado. Podem ainda frequentar a atualidade em brinquedos, brincadeiras, fantasias de carnaval, textos piadísticos, enfim, como camadas assentadas no imaginário a exigir alertas do setor educacional.

É a criança e o jovem expostos a correntes racistas o ponto a ser ressaltado. Embora algumas teorias racistas tenham sido banidas do mundo adulto e refutadas por acadêmicos maduros, veja que podem adquirir, nos aparentemente ingênuos formatos, canais para fixar preconceitos, estimular estereotipias e evocar atitudes discriminatórias.

Finalmente, quando o livro Tintin au Congo estiver disponibilizado nas bibliotecas, mas não para qualquer idade, é a impunidade do racismo que passa a ser restringida. Quando aquelas imagens de africanos e sua descendência foram produzidas, a autoria não deveria ter crianças africanas ou afro-descendentes em sua mira ou alguma reflexão que as considerasse. Oitenta anos depois, a indignação de um congolês atribui novos sentidos à relação com a obra. De olho nas novas gerações de seu país, como naturalizar a situação de ver uma criança africana ou em processo de construir e valorizar identidades nessa descendência sendo expostas a estereotipias dessa ordem? Da fato, todo jovenzinho, tenha ele origem asiática, europeia, americana ou outra, à mercê de um material como TinTin au Congo, por meio da veiculação de imagens negativas a inspirar xenofobia e promotora de constrangimento, está a formar o olhar sobre pessoas discriminadas. É a oportunidade para a internalização do racismo que ocorreu nos acervos da infância de gerações anteriores reproduzida para as atuais.

Se a produção é do passado, a atitude presente perante ela não pode repetir a condição desigual. O fato do Tribunal Cível de Bruxelasaceitar a denúncia e ouvir as partes, a indignação de Bienvenu, a defesa da editora Casterman e da Moulinsartreflete uma democracia. Cabe limitar a liberdade de expressão, no viés dos direitos da criança, imbricado às resoluções relacionadas ao racismo em sintonia com o compromisso acordado internacionalmente. O debate sobre caricaturas envolvendo identidades sociais é bem-vindo (bienvenu).

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[Heloisa Pires Limaé antropóloga titulada até o doutorado pela USP, pesquisadora e também autora de literatura voltada para o público infanto-juvenil]