MOBILIZAÇÃO SOCIAL

Campanha pela liberdade de expressão

Por Paulo Victor Melo em 15/05/2012 na edição 694

Reproduzido do Observatório do Direito à Comunicação, 8/5/2012; título original: “Campanha da sociedade irá lutar pela liberdade de expressão”

Ganhar as ruas do Brasil em defesa da liberdade de expressão e da democratização das comunicações. Esta será a grande estratégia da campanha pela liberdade de expressão definida na sexta-feira (4/5), durante o seminário “Desafios da Liberdade de Expressão” em São Paulo. Organizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, o seminário reuniu entidades do movimento popular, organizações sindicais, acadêmicos ligados ao tema, estudantes, jornalistas e partidos políticos e ativistas de todo o país. O consenso geral foi que para a campanha ser exitosa, a luta pela democratização da mídia deverá ir para as ruas, dialogar com todo povo brasileiro.

Segundo a coordenadora-geral do FNDC, Rosane Bertotti, o movimento social atravessa um período de disputa de conceito e que, por isso, é fundamental o envolvimento de toda a população. “A liberdade de expressão é uma bandeira história dos lutadores brasileiros, mas que querem nos tirar. Tendo isto em mente, nesta campanha devemos dialogar com o trabalhador, com as pessoas que assistem televisão, com todos os públicos”, garante Bertotti.

O presidente do Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, concorda com Bertotti ao, com ênfase, afirmar que “liberdade de expressão é diferente de liberdade de imprensa. Liberdade de imprensa, para a grande mídia, é liberdade de monopólio. Para nós, é a do direito à comunicação”.

A campanha

Ao apresentar a proposta de campanha construída pela Coordenação do FNDC, o representante do Intervozes, João Brant, afirmou que há um contexto aparentemente desfavorável a mudanças devido à ausência de debate público nos meios de comunicação, mas que “nos últimos anos, o movimento vem reforçando a necessidade de reconquistar a bandeira da liberdade de expressão”.

Um dos objetivos da campanha é lutar para que o tema seja posto em debate público pelo governo Federal, com vistas à construção de uma Lei Geral de Comunicações. Sobre isto, já durante o seminário, foi informado que o governo deverá lançar ainda este mês uma consulta pública com cerca de cinquenta questões sobre o tema. “Ao mesmo tempo que devemos construir a campanha de forma articulada e organizada, precisamos ter uma resposta da sociedade à proposta de consulta que se anuncia. Isso ajudará a nossa mobilização, promovendo os debates e propondo as mudanças necessárias para o setor”, destacou João Brant.

A deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP), que coordena a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) lembrou que, independentemente de movimentos do governo, é fundamental a intensa mobilização social. “Nesses 13 anos que estou no Congresso, todas as conquistas da sociedade que presenciei foram frutos da organização e da pressão popular, e na comunicação isso não será diferente”, disse. Erundina avaliou que o governo tem atuado de forma “tímida e limitada” nesta pauta e, por isso, propôs que as entidades da sociedade construam um projeto de lei de iniciativa popular para a democratização das comunicações.

As principais reivindicações da campanha serão baseadas nas diretrizes presentes na Plataforma para um Novo Marco Regulatório da Comunicação, construída pela sociedade civil em 2011, mas terão como foco os debates sobre liberdade de expressão, democracia, regulação e o papel do Estado.

Organização

Refletindo a diversidade e capilaridade do movimento pela democratização da mídia, a campanha será coordenada pelas entidades que compõem a Executiva do FNDC e outras diversas organizações nacionais. Nos estados serão constituídos comitês locais de campanha, que ajudaram a dar capilaridade ao movimento.

Os participantes do seminário avaliaram também que é fundamental que a campanha traduza os temas da comunicação para o conjunto da sociedade brasileira. “A nossa linguagem ainda é muito restrita, mas o nosso conteúdo interessa a todo o povo brasileiro. Devemos fazer o exercício de encontrar em cada proposta aquilo que aproxima do trabalhador, do cidadão comum, para que este também faça parte desta luta”, disse o coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária de São Paulo, Jerry de Oliveira.

O membro da Coordenação Nacional do MST, Igor Felippe, frisou que a luta pela democratização das comunicações é estratégica para a classe trabalhadora. Por isso, para ele, “essa campanha deve estar dentro do contexto da luta de classes, deve considerar a realidade do povo brasileiro, deve fazer com que o povo tenha a comunicação como um direito”.

Foi definido ainda que a campanha passe a integrar as agendas de atividades e ações que pautem a comunicação este ano. Já está sendo planejada a primeira plenária nacional da campanha para o dia 15 de junho durante a Cúpula dos Povos, evento da sociedade civil paralelo a Rio+20.

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