O Facebook apelou a um tribunal de recursos para tentar anular as ordens abrangentes emitidas por governos do mundo todo solicitando informações sobre seus usuários. Os pedidos de informações dos governos sobre usuários da rede social subiram 24% no primeiro semestre de 2014, em comparação àqueles feitos no mesmo período do ano passado.
O relatório bianual do Facebook sobre pedidos feitos por governos revela um aumento já esperado de solicitações de informações, mas mostra também a frequência com que o site é exposto às determinações do Ato Patriota e da Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira (Fisa, na sigla em inglês). Segundo o relatório, o Facebook recebeu 34.946 pedidos de informações de governos do mundo todo entre janeiro e junho deste ano. Quase a metade desses pedidos foi feita nos Estados Unidos.
“Nós entramos com um apelo junto a um tribunal superior pedindo veementemente que essas ordens abrangentes de informações sejam anuladas e que os governos sejam obrigados a devolver as informações que tomaram”, dizia um texto do blog da empresa no dia 4 de novembro.
Umatransparência bem-vinda
Paralelamente, o Facebook também fornece novos detalhes analisando país por país, o que inclui as atividades do governo norte-americano à sombra do Ato Patriota. Enquanto os números sobre os pedidos feitos por meio de ordens judiciais e intimações podem ser divulgados, as informações referentes às chamadas “Cartas de Segurança Nacional” e aquelas com base na Fisa não podem ser reveladas em quantidade ou detalhes. Nestes casos, o Facebook deve obedecer por seis meses a uma ordem de silêncio antes de divulgar o número de pedidos que recebeu. Portanto, os números referentes às Cartas de Segurança Nacional e às exigências da Fisa não estão disponíveis.
Analisando no geral, esta nova ofensiva das empresas de tecnologia para com a transparência é bem-vinda, num momento em que a Agência Nacional de Segurança (NSA) ainda digere o impacto dos vazamentos de documentos feitos por Edward Snowden. Por outro lado, no entanto, corre-se o risco deste tipo de relatório produzir mais barulho do que qualquer outra coisa e tornar mais difícil uma avaliação precisa do estado de vigilância nos EUA.