Wednesday, 24 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Rússia restringe ainda mais trabalho da imprensa

A restrição ao trabalho da imprensa na Rússia continua a atingir níveis preocupantes. Nos últimos dois anos, novas leis foram decretadas com o objetivo de aumentar o poder de regulação do setor de mídia do país. Desde fevereiro de 2014, quando o Serviço Federal para Supervisão nas Telecomunicações, Tecnologia da Informação e Comunicação de Massa (conhecido pelo acrônimo Roskomnadzor) recebeu poder de bloquear conteúdo com ordens judiciais, foram emitidos diversos avisos para sites críticos ao governo russo, posteriormente bloqueados. Se um site receber dois avisos oficiais no período de um ano, ele pode ser fechado.

Nos últimos meses, a agência regulatória assumiu um papel ativo na censura à imprensa. Em janeiro de 2015, o Roskomnadzor emitiu avisos a seis publicações que divulgaram caricaturas do Charlie Hebdo, semanário satírico francês que teve alguns dos principais membros de sua equipe assassinados em um brutal ataque orquestrado por extremistas islâmicos. O Roskomnadzor acusou os jornais de terem violado leis de mídia e extremismo. De acordo com o órgão regulador, as caricaturas “insultavam sentimentos religiosos dos muçulmanos e incitavam ódio religioso”.

Já em fevereiro, o Roskomnadzor divulgou esclarecimentos sobre a liberdade da imprensa russa para mencionar oficialmente grupos reconhecidos pelo governo como extremistas. De acordo com o comunicado, a lei contra extremismo proíbe a disseminação de qualquer informação sobre um grupo extremista que tenha sido banido pelo governo, a não ser que o veículo de comunicação identifique que a organização foi “liquidada” ou que “suas atividades foram proibidas na Rússia”. A outra maneira da imprensa mencionar essas organizações é reportá-las de forma negativa, atribuindo a elas características como “extremistas”, “radicais” ou “nacionalistas”.

Matérias apagadas

Entre os grupos banidos pelo Ministério da Justiça estão cinco organizações nacionalistas ucranianas. Qualquer veículo de comunicação russo que reporte sobre essas organizações sem caracterizá-las de forma negativa está sujeito a receber um aviso oficial da agência regulatória e uma possível punição.

A ameaça de censura não se limita a veículos nacionais; estende-se também a sites internacionais. Diversos sites que cobriram protestos ocorridos na Sibéria tiveram que apagar suas matérias sob risco de terem o acesso bloqueado em território russo caso não cumprissem a determinação da agência. Apenas o serviço da BBC na Rússia não cumpriu a determinação. O Roskomnadzor não bloqueou o site da rede britânica, mas a avisou, se quisesse, poderia fazê-lo.