A Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) notificou extrajudicialmente o cartunista Vitor Teixeira devido a uma charge feita por ele em que aparece um gladiador com o símbolo da igreja evangélica na camisa dando um golpe de espada em uma mãe de santo ajoelhada. A imagem faz referência ao projeto “Gladiadores do Altar”, criado neste ano, e que foi criticado por lideranças de religiões de matriz africana que protocolaram pedidos de abertura de inquéritos nos Ministérios Públicos para investigação de intolerância religiosa.
A notificação foi feita no último dia 17/3 mas Vitor, através de sua página no Facebook, comunicou que a recebeu ontem [terça, 24/3]. O cartunista considera o ato uma ameaça clara à liberdade de expressão:
“A notificação veio do setor jurídico da Igreja Universal, que deve ter se espantado com o alcance e repercussão da minha publicação sobre os Gladiadores do Altar. Publico esse comunicado aqui, e o repudio, pois considero uma ameaça clara à liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Diga-me quem te processa e eu te direi quem és”, escreveu o cartunista em sua página.
Na notificação, a Universal pede a retirada da página de Vitor do ar e reivindica dados pessoais do cartunista. O documento também afirma poder reclamar futuramente a “instauração de um inquérito policial para apuração da prática do crime previsto no art. 20 da Lei 7716/89”. A Lei referida trata-se da instauração de crime a prática de “discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
A Universal, em nota, confirmou que notificou o cartunista para alertá-lo de que sua publicação incitava o ódio contra “as religiões de matriz africana e contra a própria Universal”.
“O autor produziu e publicou uma ilustração acusando a Universal assassinar, ou de pretender matar praticantes de religiões de matriz africana. Incitar o ódio é crime. Acusar falsamente de cometer um crime, também é crime. No estado de direito, a liberdade de expressão não autoriza ou legitima absurdos como tal imagem horrenda, veiculada de modo irresponsável. Voluntariamente, o chargista apagou a postagem, certamente, por reconhecer o erro que cometeu”, afirmou a Universal em nota.
Em sua página no Facebook, o cartunista rebateu a a versão da igreja:
“A IURD afirmou que eu apaguei o desenho voluntariamente. Os fiéis da igreja também agem de maneira totalmente voluntária quando pagam o dízimo. Caso não paguem, seus nomes vão para o SPC/Serasa”.