O príncipe William e Kate Middleton ganharam, na terça-feira (18/9), o primeiro round em sua batalha pela privacidade, com o mandado que determina que a revista francesa Closer está proibida de vender ou voltar a usar imagens feitas do duque e da duquesa de Cambridge num castelo particular, na França. A guerra, no entanto, está longe do fim, pois os promotores franceses ainda devem decidir se o editor da revista e o fotógrafo (ou fotógrafos) responsáveis pelas fotos da duquesa de topless irão responder criminalmente.
O mandado expedido pelo Tribunal de Nanterre, em Paris, também ordena que a revista entregue os arquivos digitais das fotos em 24 horas e impeça sua disseminação de imediato, inclusive em seu website e no aplicativo tablet. A decisão de quatro páginas pune a editora Mondadori Magazines France, que publica a revista, e também a obriga a pagar €2.000 (cerca de R$ 4.800) por custos judiciais. A revista será multada em €10.000 (R$ 24 mil) por dia caso não cumpra a determinação. O casal não pediu indenização.
“Essas fotos, que mostram a intimidade de um casal parcialmente despido, no terraço de uma casa particular cercado por um parque a várias centenas de metros de uma estrada pública, são especialmente invasivas”, dizia a decisão. Portanto, o casal foi sujeito à “exposição brutal” a partir do momento em que a fotografia foi divulgada na capa da revista. A decisão, entretanto, refere-se apenas às 14 fotos já publicadas. A editora de Closer insinuou que tem outras fotos, mais íntimas.
Uma mensagem para deter os paparazzi
A decisão veio no momento em que o duque e a duquesa eram recebidos em Tuvalu, país do Pacífico Sul, na última etapa de uma viagem de nove dias que foi amplamente arruinada pela controvérsia da privacidade. O palácio de St. James [residência oficial do casal] disse que eles ficaram “satisfeitos com a decisão do juiz”. Uma fonte disse: “Eles sempre acreditaram que a lei fora violada e que tinham direito à sua privacidade.” Maud Sobel, advogada do casal real em Paris, descreveu o mandado judicial como “uma decisão maravilhosa”. E acrescentou: “Fomos ressarcidos.”
Embora satisfeito com o êxito da ação civil, o casal tomou a medida, incomum, de abrir uma ação muito mais pública, acusando criminalmente a revista e o fotógrafo (ou fotógrafos) responsáveis pela violação da privacidade. O promotor deverá decidir sobre os alvos dessa ação, pois a representação cita “pessoas desconhecidas”. Entende-se, no entanto, que o duque e a duquesa pretendem processar a editora de Closer e quem tenha feito as imagens do casal bronzeando-se no castelo, que pertence ao lorde Linley, filho da falecida princesa Margaret. A polícia de Paris começou na terça-feira (18/9) uma investigação preliminar. Pela lei francesa, a violação de privacidade representa uma condenação de até um ano de prisão e uma multa de €45.000 (cerca de R$ 110 mil). Com isso, o casal espera transmitir uma mensagem mais ampla para o mundo e, assim, deter os paparazzi no futuro. Seus advogados não pediram que os exemplares de Closer sejam retirados das prateleiras.
Uma revista por R$ 95
No sábado (15/9), o jornal irlandês Irish Daily Star publicou as fotos e seu editor foi suspenso segunda-feira à noite enquanto aguarda o resultado de uma sindicância interna. Também na segunda-feira, a revista sobre celebridades Chi – também do grupo Mondadori – publicou uma edição especial com 26 páginas sobre as fotos da futura rainha. Aurélien Hamelle, advogado que também representa o casal, dissera ao tribunal parisiense que era necessário bloquear imagens “altamente íntimas” da duquesa sem a parte superior de seu biquíni, pois ela “era uma jovem, e não um objeto”. Mas Delphine Pando, defendendo a revista Closer, disse que a ação era uma “resposta desproporcional” à publicação das fotografias. Acrescentou que a revista não poderia controlar sua venda, pois não era proprietária das imagens originais.
Exemplares da revista Closer foram vendidos rapidamente num leilão online do site e-Bay – um deles foi vendido por cerca de R$ 95 – até o site retirá-los do ar após uma “forte reação” de sua comunidade. Informações de Caroline Davies e Lisa O’Carroll [The Guardian, 18/9/12]