CASO BOLSONARO

Os limites da liberdade de expressão

Por Renato Francisquini em 19/04/2011 na edição 638

Em sua coluna na Folha de S.Paulo do último dia 7 de abril, Hélio Schwartsman, provocado pelas lamentáveis declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), abordou um tema controverso, complexo e, também por isso, muito caro a todos nós. Trata-se da polêmica sempre atual envolvendo o conteúdo e o alcance do princípio fundamental da liberdade de expressão. Sob o título "Uma defesa de Bolsonaro", Schwartsman sentencia, já nas primeiras linhas de seu texto, que ele, "evidentemente", está "entre os que acham que o mandatário tem o direito de dizer o que pensa, por mais politicamente incorretas, ofensivas ou imorais que sejam suas declarações".

Não tenho qualquer coisa nova que valha a pena dizer sobre as palavras do deputado, que, de resto, considero abomináveis. Por isso, vou me restringir a uma leitura mais detida sobre o conceito da liberdade de expressão, procurando refutar o argumento de Schwartsman, utilizando as declarações de Bolsonaro apenas eventualmente como instrumento para ilustrar o meu próprio ponto de vista.

Os contendores em um debate se utilizam de estratégias de argumentação diversas para convencer seus interlocutores e a plateia. A indicação de figuras socialmente reconhecidas como referências em uma área, para o bem ou para o mal, está entre as mais comuns. Assim, no debate sobre a liberdade, a de expressão entre elas, citamos frequentemente Hitler e Stalin, de um lado, e Noam Chomsky e John Stuart Mill, de outro. Mas não nos deixemos enganar, pois os discursos a respeito de um princípio, especialmente nesse caso, são formas de ação política e remontam ao debate que, embora perene, tem capítulos bastante distintos. Há um esforço constante para elaborar argumentos capazes de distinguir entre quais discursos devem e quais não devem ser protegidos de qualquer interferência do Estado – o que não é e nunca foi objeto de consenso, seja nos meios jurídicos ou na teoria política. Para notar essas distinções, não precisamos nos remeter às práticas totalitárias e classificar qualquer opinião que se desvie da compreensão da liberdade de expressão como uma liberdade negativa, como censura ou restrição à liberdade individual.

Anacronismo perigoso

A liberdade de expressão está comumente associada à busca da verdade, à auto-expressão individual, ao bom funcionamento da democracia e a um equilíbrio entre estabilidade e mudança social. Ela não é necessária apenas para que os cidadãos exerçam as suas capacidades morais de ter um senso de justiça e defender uma concepção do bem. Combinada aos procedimentos políticos estabelecidos constitucionalmente, a livre expressão de ideias aparece como uma alternativa à revolução e ao uso da força, que ameaçam sobremaneira as nossas liberdades básicas.

Já no século 17, na Inglaterra, John Milton, no manifesto intitulado Areopagitica, defendia a liberdade de impressão sem prévia autorização estatal. Como bem lembrou Schwartsman, Mill, dois séculos depois, também defendeu a livre expressão de ideias. Mas o alvo deste último era outro e por isso oferecia razões distintas das de Milton. Enquanto este fundamentava a sua defesa na crença de que as opiniões eram constitutivas dos indivíduos enquanto tais, Mill se baseia na ideia de uma relação interna entre liberdade e verdade, em que a primeira se define e se limita pela última.

O que quero dizer é que me parece, para dizer o mínimo, um anacronismo perigoso e sem tamanho buscar em um filósofo inglês novecentista uma discussão sobre a proteção a certos discursos, como o faz Schwartsman em relação ao de Bolsonaro. Questões como a homofobia, simplesmente não faziam parte da agenda. Afora isso, não me parece que de nenhum desses casos se depreenda um argumento a favor do estabelecimento de uma área livre de interferência do Estado e da sociedade sobre a conduta dos indivíduos – isso é fruto de interpretações, a meu ver equivocadas, da obra de Mill.

Propagandas falsas ou calúnias

Sabemos que as liberdades políticas em geral, e a liberdade de expressão em particular, têm tanto uma dimensão defensiva (contra a intervenção indevida do Estado), quanto uma dimensão protetiva (que requer a intervenção do Estado para ser de fato garantida). A questão que se coloca é saber em que medida devem ser defendidas ou quais seriam os limites dessas duas dimensões. Seria possível a restrição de conteúdos específicos, como discursos de incitação ao ódio, de caráter racista, homofóbico etc., sem se restringir demais a liberdade de expressão? Ou devemos dar preferência a regulações neutras em relação ao conteúdo?

Precisamos distinguir, antes de mais nada, entre restrição e regulação das liberdades fundamentais. Autores da tradição liberal, como John Rawls, afirmam que a prioridade dessas liberdades não é ameaçada quando se estabelecem regras, que se combinam em um sistema, no intuito de fomentar as condições sociais necessárias ao seu exercício duradouro. Na definição sobre se e quanto uma determinada política infringe a liberdade de expressão, está certamente incluída, como vimos, uma discussão sobre o conteúdo e o alcance dessa liberdade e sobre o que implica um julgamento a respeito disso.

Admitindo-se que as pessoas em geral, e os mais poderosos especialmente, desejam afastar qualquer crítica e evitar a expressão de posições das quais discordam, podemos ter a impressão de que a regulação de conteúdos pode se tornar um instrumento eficaz para que se impeçam a expressão de críticas e posições contrárias a certas opiniões consideradas em um certo momento politicamente incorretas ou moralmente condenáveis. Uma das presunções contra o controle de conteúdo afirma que ele traz consigo a possibilidade de que se excluam inteiramente certos pontos de vista do mercado de ideias: a regulação de conteúdos representaria uma ameaça maior de que certas ideias sejam impedidas de serem expressas, a despeito do valor que tais ideias possam ter para os próprios falantes ou para a comunidade em geral. No entanto, embora a impermissibilidade de certas formas de regulação de conteúdo tenha um papel importante para a liberdade de expressão, disso não decorre que seja uma questão fundamental e definitiva que qualquer restrição a conteúdos seja indesejável: não creio que muitos de nós viríamos a nos opor à proibição de propagandas falsas ou calúnias.

Regulação de conteúdos ofensivos

Uma leitura corrente, e que me parece combinar-se com a posição de Schwartsman no artigo a que estou me referindo, defende a possibilidade de se usar a própria expressão como forma de combater os custos envolvidos em expressões ofensivas ou condenáveis. Há a presunção de que, já que as pessoas têm a capacidade de mudar as suas opiniões quando apresentadas a novas e distintas razões, basta que sejam formalmente garantidas oportunidades a discursos que se contraponham às expressões racistas, homofóbicas etc. para que a "verdade" seja restabelecida.

No entanto, há discursos cujo conteúdo é incompatível com o axioma da igualdade moral humana, não sendo, também por isso, publicamente razoáveis. Devemos nos indagar, nesse sentido, se seria uma atitude intolerante impedir a expressão de crenças intolerantes. Pelo próprio caráter de indeterminação do que deve ser o sistema de tolerância, não parece fora de questão, mesmo para aqueles que advogam a favor da tolerância, reivindicar que algumas formas de conduta e expressão sejam proibidas no intuito de proteger grupos discriminados.

O professor Joshua Cohen, da Universidade Stanford, argumenta que a regulação em relação a determinados conteúdos ofensivos não contraria uma proteção rígida à liberdade de expressão, desde que os discursos regulados sejam: (a) expressões cuja intenção é insultar e cujos insultos são diretamente endereçados a um indivíduo ou a um pequeno grupo; (b) a ofensa é transmitida através de expressões que estigmatizam características individuais associadas a gênero, raça, etnia etc., as quais não seria possível combater com "mais discurso", pois causam danos direta e imediatamente; e (c) quando as regras destacam uma subcategoria específica e não representam um convite ao balanço entre custos e benefícios do que deverá ou não ser permitido, sendo atentas, antes, à vulnerabilidade dos discursos.

Defesa do espancamento

Herbert Marcuse, teórico alemão da Escola de Frankfurt, reforça que os diversos interesses não se contrabalançam em uma sociedade desigual e na qual a desigualdade permanece e se perpetua, se as coisas são deixadas a correr o seu curso normal. Um dos defensores mais conhecidos de intervenções pontuais e incisivas do Estado sobre a expressão política, Marcuse, não obstante, concorda em grande medida com Mill em relação ao valor epistêmico associado a uma deliberação pública livre e aberta. Marcuse sustenta também a ideia de que a tolerância, entendida como uma restrição à interferência de alguém sobre a expressão de ideias das quais discorda fortemente, é uma das condições que mais favorece a descoberta social da verdade – ainda que uma verdade inatingível. Contudo, a tolerância, por si mesma, não promove a verdade sem que esteja em conjunção com outras condições. Se essa tolerância serve principalmente à manutenção de uma sociedade repressiva, neutraliza-se a oposição e imunizam-se os indivíduos contra outras formas de vida. Repelido pela solidez de uma sociedade governada, o esforço pela emancipação torna-se abstrato, reduzindo-se a facilitar o reconhecimento do que já é sustentado.

Basta uma pesquisa rápida nos últimos meses pelos diários brasileiros para que nos recordemos de escabrosos casos de violência contra negros, homossexuais, nordestinos etc. Não custa lembrar do que houve logo após o segundo turno da eleição presidencial de 2010. Será que "direito de dizer o que [se] pensa, por mais politicamente incorretas, ofensivas ou imorais que sejam as declarações" deve ser estendido a uma Mayara Petruso, ou a quem defenda a ideia subjacente aos espancamentos de negros e homossexuais por bandos de skinheads?

Preconceitos difundidos

Como o próprio Schwartsman admite, é inexoravelmente controverso definir o que constituiria um dano causado por um discurso. Parte do debate contemporâneo sobre a liberdade de expressão vincula-se às interpretações da Suprema Corte norte-americana a respeito da Primeira Emenda à Constituição. A Primeira Emenda é comumente compreendida como uma postulação clássica dos limites à interferência do Estado sobre a conduta individual. A Suprema Corte, no entanto, muitas vezes a tomou menos como uma vedação absoluta à intervenção estatal sobre a liberdade de discurso do que como um dispositivo para estabelecer as fronteiras móveis da atuação do Estado. Em alguns casos, foram levados em conta para a ponderação certas categorias de discurso – hate speech, fighting words etc. – que se permitiria regular sem deixar de proteger a liberdade de expressão.

Owen Fiss, professor de Direito da Universidade Yale, chamou atenção para o papel silenciador de algumas formas de expressão, que podem reforçar e ser reforçadas por preconceitos difundidos na sociedade contra determinados grupos. Dessa forma, quando o Estado adota uma postura positiva no sentido de impedir que se silencie uma parte dos cidadãos, especialmente de grupos mais vulneráveis, ele estaria, antes protegendo a liberdade de expressão do que restringindo-a.

Antes que sejamos acusados de propor ou justificar a censura prévia, cabe um breve esclarecimento: não se trata aqui de estabelecer uma entidade encarregada de analisar caso a caso quais formas e conteúdos podem ser expressos publicamente, mas de estabelecer critérios a partir dos quais possam ser posteriormente julgados e, eventualmente, punidos os responsáveis pela veiculação de discursos cujo conteúdo seja potencialmente ofensivo e reforce a estigmatização de determinados grupos sociais. Na minha opinião, expressões como as do referido deputado não são apenas "politicamente incorretas, ofensivas ou imorais", mas extrapolam o que se pode considerar publicamente razoável. E isto, exatamente por se referir a preconceitos amplamente difundidos na sociedade e em relação a grupos, também por isso, flagrantemente vulneráveis.

***

Mestre em Ciência Política pela UFMG e doutorando na mesma área pela USP

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 Marcelo Silvestre
 Enviado em: 19/04/2011 11:17:26
Dizer que racismo e homofobia são protegidos pela liberdade de expressão é o mesmo argumento usado pela ku klux klan e pelos skinheads. Diga-me com quem andas e te direi quem és! A humanidade não nasceu ontem. Já vimos racismo, escravidão e apharteid. Já vimos guerras santas, inquisições e intolerância o suficientes. Vimos homofobia, xenofobia, fascismo e nazismo. A gente sabe bem como esse papo começa e sabe muito bem como ele termina: em morte dos que julgamos diferentes de nós...
 josé szwako
 Enviado em: 19/04/2011 16:02:32
belo texto, Renato. Mas acho que sua raiz na teoria política te impediu de ver um dado bastante importante nisso tudo: discursos como o de bolsonaro e dessa estudante de direito extrapolam, como vc diz, o publicamente razoavel e daí a necessidade protecao da liberdade, concordo; mas, diferentemente do que talvez vc suponha, eles simplesmente nao partem do principio ou axioma de igualdade moral... Falta, a meu ver, uma sociologia do conservadorismo pra fechar sua análise. De toda forma, meus parabéns!
 Renato Francisquini
 Enviado em: 20/04/2011 13:17:11
Agradeço, Marcelo e José, pelos comentários e pela leitura atenta. Caro José, você tem razão quando diz que eles não partem ou mesmo não aceitam o axioma da igualdade moral humana. No entanto, me parece que é um dever do Estado partir desse axioma, se o que pretendemos é a criação e a manutenção de uma sociedade justa. A sua própria legitimidade está inextricavelmente relacionada a uma igual preocupação em relação a todos os que estão submetidos a suas regras. Essa seria, talvez, a virtude soberana da comunidade política.
 Lincoln Frias
 Enviado em: 21/04/2011 19:41:23
Muito bom!
 Jaime Collier Coeli
 Enviado em: 23/04/2011 08:15:39
Com tanto tititi até parece que a lingua portuguesa resolveu a velha questão do paradoxo da tolerancia, a saber: se o intolerante for tolerado, ele pode prevalecer e dar um fim à tolerancia; mas se ele não for tolerado, dá-se um fim à tolerância. Talvez caiba um tititi de Carnap, que observou que se a lógica e a matemática são baseadas em convenções, não se pode dizer que um determinado sistema seja correto e outro incorreto. Exceto na lingua portuguesa onde se sabe, de longa data que "se so existe no BR e não é jabticaba, então não presta".
 Oziel Castanho de Oliveira
 Enviado em: 23/04/2011 10:56:51
Eu creio que o deputado não insuflou ninguém ao racismo ou à homofobia. Ele emitiu uma opinião pessoal, e devemos ter a capacidade de suportar as opiniões dos outros, senão jamais teremos condições de viver em sociedade. A partir do momento em que ele começar a encorajar abertamente o racismo e a perseguição física dos homossexuais, judeus, cristãos, etc., aí as providências já previstas em Lei deverão ser adotadas. Logo, estaremos punindo também não só os que dizem, mas também os que pensam, mediante um "dispositivo leitor de pensamentos". Aliás, o deputado Jean Willys (desculpe-me se escrevi errado), afirmou para todos ouvirem que fará o possível para erradicar a influência do Cristianismo no país, e não li nada na grande mídia a respeito disso. Nem no Observatório.
 Max Suel
 Enviado em: 23/04/2011 11:27:16
Concordo plenamente com o comentário do Sr. Oziel de Oliveira. Expôs exatamente o que eu também penso.
 marcio medeiros
 Enviado em: 23/04/2011 12:20:17
acredito que o conteúdo dito ofensivo deva sim aparecer na midia. temos o costume de ao proibir que apareça esse tipo de conteúdo apagar o debate sobre homofobia por exemplo. o debate é importante e pessoas controvérsas como o Bolsonaro devem ser usadas de mote para esse debate...
 alfredo sternheim
 Enviado em: 23/04/2011 12:43:15
Ótimo texto, prof. Francisquini. Mas quando afirma em "estabelecer critérios a partir dos quais possam ser posteriormente julgados e, eventualmente, punidos os responsáveis pela veiculação de discursos cujo conteúdo seja potencialmente ofensivo e reforce a estigmatização de determinados grupos sociais", creio que o senhor se esqueceu que vivemos no Brasil, onde a Justiça é lerda , lerdissima para dar as devidas respostas à sociedade. E em caso de opiniões ofensivas, mais ainda. Há pouco tivemos exemplo de uma pessoa que entrou com ação contra um jornal de SP por se considerar clauniada. Venceu sete anos depois. Não sei se o jornal ainda pode apelar. A estupidez de Bolsanaro contunuará impune. Um perigo, pois como lembrou Marcelo Silvestre, "a gente sabe bem como esse papo começa e sabe muito bem como ele termina: em morte dos que julgamos diferentes de nós..." É só lembrar da Alemanha nazista, da Inglaterra de Henrique VIII, da Inquisição da iGreja Católica... Pode parecer exagero, mas Bolsanaro e outros intolerantes e preconceituosos estão acendendo o fogo ...
 Lucas C. Vaz Costa
 Enviado em: 23/04/2011 12:57:11
Concordo com o último parágrafo do texto. Não há como impedir ninguém de falar o que quiser, como insinuaram que seria feito em outros comentários por aqui. "Minority Report" ainda é apenas um filme, afinal de contas. Ocorre que deve haver mecanismos que estabeleçam critérios para que os casos sejam apreciados, eventualmente, no Judiciário. A liberdade de imprensa não pode ser salvaguarda para a propagação do ódio. Se o Jean Willys realmente quer erradicar o cristianismo, ele TAMBÉM está errado, sem que isso justifique a postura de Jair Bolsonaro. Um erro não corrige outro, como alguns querem fazer crer. Religiosidade e sexualidade são questões de foro íntimo e que devem ser exercidas por cada ser humano com liberdade e respeito, não mais havendo espaço para a intolerância, sob pena de cairmos em novo período de obscurantismo.
 Ricardo Pereira
 Enviado em: 23/04/2011 13:45:05
Tem gente que nao se emenda mesmo. Tem dois comentaristas aqui que querem distorcer o fato que o comportamento do Bolçalnato é um incentivo obvio a comportamentos agressivos. Se um deputado, representante da populaçao e, portanto, responsavel pelos exemplos que respeitem a dignidade de qualquer cidadao, claramente se coloca contra um segmento desta populaçao, demonstra um comportamento anti-republicano. E, por conseguinte, sua atitude publica é uma demonstraçao de imaturidade das instituiçoes deste pais. Obviamente, a questao é que se trata de um segmento que historicamente é discriminado e, portanto, alega-se que é um dado cultural. Isto é um ultrage à inteligencia que candidamente é aceito pelos que ainda se negam a enxergar o absurdo.
 Remindo Sauim
 Enviado em: 23/04/2011 14:09:05
O Bolsonaro e seus defensores na imprensa vivem ainda na primeira metade do século 20. O militar sendo tosco e de poucas luzes ainda pode ser perdoados por sua ignorância. Mas e seus defensores, gente que leu mais de mil livros, onde está sua inteligência, onde foi parar o brilho de suas frases? Onde?
 Áydano de Souza
 Enviado em: 23/04/2011 17:19:35
Compartilho da mesma opinião do Alfredo Sternheim.
 Áydano de Souza
 Enviado em: 23/04/2011 17:52:56
A mídia manipula as pessoas de forma inexplicável, o que é divulgado muitas vezes pela mídia televisiva não reflete a realidade, o que se faz é apenas um sensacionalimo exarcebado que visa apenas audiência e direcionamento das massas para algo que é conveniente para alguem. Minha cidade está situada no bioma amazônico e a imprensa defende que apenas indios tenham benefícios nessa região, pessoas que trabalham não tem direito nenhum e são tidas como criminosas e bandidos que apenas querem "destruir a amazônia", esquecem que aqui moram pessoas há muitos anos vindas por incentivo do governo e que hoje são tidas como bandidas por quem nunca veio a região. A imprensa não mostra os excessos cometidos por agentes do ibama porque não é conveniente, agressões por agentes contra agricultores e pecuaristas são constantemente relatadas na cidade. O que se observa é que há muita gente despreparada com arma na mão mandando e desmandando, mas temos que obedecer pois nessa região a justiça é ainda mais lenta, mas nada é noticiado somos apenas bandidos, a mídia as vezes é cruel, muito cruel, e contribui para que muita coisa ruim aconteça nesse pequeno pedaço do pais, mas a imprensa livre e imparcial, vale enfatizar o termo imparcial, é fundamental para o desenvolvimento de uma país e consequentemente de sua população, ela também quebra paradigmas é fundamental para consolidação da democra.
 Áydano de Souza
 Enviado em: 23/04/2011 18:01:00
Apenas para esclarecer melhor, defendo a liberdade de expressão, mas a imparcialidade é fundamental, deve-se ouvir sempre as duas partes. A imprensa tem muito peso, tudo o que é noticiado deve ser feito de forma responsável.
 antonio carvalho
 Enviado em: 23/04/2011 22:13:57
"Estabelecer critérios a partir dos quais possam ser posteriormente julgados e, eventualmente, punidos os responsáveis pela veiculação de discursos cujo conteúdo seja potencialmente ofensivo e reforce a estigmatização de determinados grupos sociais". Traduzindo, quem for contra os "consensos", mesmo em discurso, tá ferrado. Como diria o macaco Simão : TUCANARAM A CENSURA.
 Fernando Guimarães
 Enviado em: 24/04/2011 00:18:59
Sabe o que mais me impressiona no debate político? A capacidade que temos de distorcer o que o adversário (inimigo?) fala. Alguns comentários aqui disseram que o deputador Jean Wyllis declarou uma espécie de guerra santa ao cristianismo. Pensei cá com meus zíperes: que coisa, li o discurso e não percebi isso, como sou estúpido. Aí, fui atrás do texto e, surpresa!, eis o que ele disse: "Não declarei guerra aos cristãos. Declarei meu amor à vida dos injustiçados e oprimidos e ao outro. Se essa postura é interpretada como declaração de guerra aos cristãos, eu já não sei mais o que é o cristianismo. O cristianismo no qual fui formado – e do qual minha mãe, irmãos e muitos amigos fazem parte – valoriza a vida humana, prega o respeito aos diferentes e se dedica à proteção dos fracos e oprimidos. “Eu vim para que TODOS tenham vida; que TODOS tenham vida plenamente”, disse Jesus de Nazaré. Não, eu não persigo cristãos. Essa é a injúria mais odiosa que se pode fazer em relação à minha atuação parlamentar." Pois é...
 Max Suel
 Enviado em: 24/04/2011 11:28:27
O Sr. Fernando cita a declaração do deputado APÒS este ter dito algo sobre o assunto. Gostaria de ler o que foi que o deputado disse que o obrigou a se justificar (conforme citação do Sr. Fernando). Para o assunto ficar claro precisamos ter a 1ª declaração do deputado.
 Fernando Guimarães
 Enviado em: 24/04/2011 23:55:45
Max, meu caro, o problema está aí: ninguém leu o que o deputado disse. Um "repórter" do JB falou que ele disse e daí em diante, como provam aliás os comentários aqui, virou verdade que o Jean estaria "censurando cristãos", "atacando o Cristianismo", etc, etc, etc. E quando ele se defende estaria se justificando pelo que teria dito. Tenham a santa paciência. É difícil debater nesse nível.
 Jaime Collier Coeli
 Enviado em: 25/04/2011 08:38:02
Peraí, gente! Acaso é crime "censurar cristão"? Acaso "ser cristão" é atestado de boa conduta? Um "cristão" é, automaticamente, acima de qualquer suspeita? Conversa de bebum. V´rias comunidades indigenas do mundo inteiro consideram sua etnia a de " verdadeiros seres humanos". Não vejo como negar esse direito a eles.
 pedro zeballos
 Enviado em: 26/04/2011 12:58:51
Desde menino, minha mãe me ensinou que eu teria toda liberdade de brincar na rua, mas que precisaria tomar muito cuidado com o que fizesse. Ou seja, a liberdade sem responsabilidade não passa de um simples abuso. Pretender que algo além da pessoa a controle ou regulamente suas declarações publicas, é tutelar o responsável e ficar paparicando marmanjo. E outra, esse tal de Bolsonaro faz o estilo Erasmo Dias só para ser votado pela ala nazi-fascista do eleitorado brasileiro.

Renato Francisquini