TV pública é TV laica

Na área desalentadora das emissoras públicas e estatais, acaba de surgir uma notícia que não é puro ranger de dentes: a TV Brasil promete que vai suspender a transmissão de missas católicas e cultos evangélicos. Aleluia, cidadãos!

Tirar uma celebração religiosa da TV brasileira será um pequeno milagre. É mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que uma missa sair da grade de uma estação de TV no Brasil. Em verdade vos digo: as religiões, algumas fanáticas, outras meramente formais, não são apenas o ópio dos radiodifusores; elas são o bezerro de ouro – e ponha ouro nisso – de boa parte dos canais de rádio e TV, sejam eles públicos ou privados, com fins de lucro.

Até aí, nada de novo sob o sol. É assim desde o princípio dos tempos televisivos. Agora, porém, o anúncio da TV Brasil pode indicar mudanças no horizonte. Uma tendência que parecia eterna poderá ser invertida. Ao menos é o que parece. Se de fato as igrejas saírem do ar, nem que seja numa única estação, teremos razão para um júbilo moderado.

Será uma glória, ainda que modesta. Em nosso país, religião e radiodifusão guardam laços antigos, quase pétreos, e a presença de pregadores na tela só faz aumentar. Basta olhar a paisagem. Diversas emissoras públicas, em uma ou outra beirada da sua grade, têm lá uma pregação católica regular. Um exemplo é a TV Cultura de São Paulo, pertencente à Fundação Padre Anchieta, que cultiva a tradição de transmitir a missa de Aparecida. A distorção não para aí. Ela se espalha pelos domínios das emissoras comerciais, que são a grande maioria. A Globo, aos domingos, pouco antes das 6 da manhã, transmite em São Paulo a Santa Missa, estrelada pelo padre Marcelo Rossi.

Sim, é apenas uma missa. Mas há casos mais graves, bem mais graves. Na Rede Record é difícil fazer os olhos não tropeçarem num bispo ou num pastor a cada hora – as bênçãos estão para a Record assim como os sorteios e loterias estão para o SBT. Daí para a frente, zapeando pela TV aberta, constatamos que a grande maioria das estações e das redes, ao menos uma vez por semana, abre as antenas para a propaganda religiosa, boa parte dela dirigida a captar doações do fiel telespectador.

O "mercado da fé" cresce sem parar. Proliferam aceleradamente as emissoras vinculadas a esta ou àquela igreja. Tele-evangelistas prosperam como radiodifusores abastados. O cenário desola, em oposição ostensiva aos ideais democráticos e republicanos.

Esse ponto, o dos ideais democráticos e republicanos, é o mais sério. É também o mais desprezado: políticos e legisladores – principalmente os comprometidos até a alma com o gigantesco negócio dos teletemplos – fazem questão de ignorá-lo. Por isso mesmo, é fundamental que tratemos dele. Emissoras, públicas ou privadas, quando conduzidas por interesses ou critérios religiosos, contrariam as premissas do Estado laico e, mais ainda, afrontam a Constituição federal. Estão pecando contra as leis dos homens, por assim dizer, e constrangendo a liberdade religiosa dos cidadãos.

À primeira vista, a afirmação parece um paradoxo, mas paradoxal é a situação que está aí. Alguém desavisado pode imaginar que a liberdade religiosa deveria permitir que cada religião fosse dona da sua própria rede de radiodifusão, mas não é assim que deve ser. É justamente o oposto. Para que todos tenham liberdade de culto as emissoras não podem estar a serviço de culto nenhum. Estações de rádio ou TV controladas por igrejas não ampliam, mas confinam a liberdade religiosa.

O raciocínio é muito simples. A radiodifusão é serviço público – nos termos da própria Constituição – e, como tal, assim como não pode estar a serviço de um partido político, não deveria servir a uma igreja. O Estado – e os serviços públicos por ele assegurados – deve ser laico. Não porque ele, Estado, queira propagar o ateísmo, mas porque, ao abraçar uma religião em particular, estaria oprimindo as outras. Só há a liberdade religiosa se o Estado não tiver religião alguma. Tanto é assim que a Constituição nos garante, em seu artigo 19: "É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público".

Como serviço público - que só pode ser prestado por particulares mediante concessão pública -, a radiodifusão deveria observar o mesmo princípio - principalmente a radiodifusão pública. A veiculação semanal de cultos numa televisão do Estado é uma apostasia, uma heresia, um escândalo, um pecado mortal. Por que uma ou duas religiões viriam na frente das demais? Por que promovê-las com recursos públicos em detrimento das outras?

É nesse contexto, atrasado e antidemocrático, que devemos louvar a decisão da TV Brasil, que foi noticiada por este jornal em 29 de março, em reportagem de Wilson Tosta (EBC decide suspender programas religiosos). Conforme relata o repórter, o Conselho Curador da instituição decidiu substituir o culto evangélico e a missa católica por uma programação que dê lugar às outras crenças, não como pregação, mas como debate e informação. Datada de 24 de março, a decisão tem seis meses para ser posta em prática. Oremos, ou seja, tomara que dê certo.

Por quatro anos, três meses, vinte dias e duas horas, fui presidente da Radiobrás - a empresa pública que deu origem à atual Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Durante a minha gestão havia uma missa dominical na TV Nacional de Brasília, que pertencia à Radiobrás. Não tive o engenho, a sustentação política e a graça para tirá-la do ar. Era difícil demais. Se a direção da EBC conseguir fazê-lo, deixo aqui meu testemunho, terá sido um feito bíblico.