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OFJOR CIÊNCIA
OfJor Ciência 2001 – Oficina OnLine de Jornalismo Científico é uma iniciativa do Observatório da Imprensa, Labjor e Uniemp.
CONHECIMENTO
Direito sobre o intangível
Bruno Buys
Capa do caderno de Economia do Jornal do Brasil (4/4/01): "Índice Nasdaq despenca 6,1% e Dow Jones 2.9%" No ritmo da desaceleração da economia americana, as bolsas caem. A Nasdaq, que registra o desempenho das chamadas "empresas da nova economia", cai mais do que a Dow Jones, que acompanha a economia "tradicional".
Ora, o fenômeno da queda das empresas baseadas na internet e o avanço da comunicação pessoal na rede são duas faces da mesma moeda. Mais abaixo, na mesma reportagem do JB: "O grande perdedor da jornada de ontem foi a Ariba, companhia de software para comércio eletrônico, cujas ações estavam cotadas, no ano passado, a US$ 168 e ontem fecharam a US$ 4,44, após despencarem US$ 2,06, ou seja, 31,73%".
Pelos padrões atuais de tráfego de dados na internet é impossível proibir, ou impedir, um internauta de compartilhar quaisquer informações com seus amigos, ou com quem quer que seja. Estas informações podem ser um texto (de autoria deste mesmo internauta, ou não), uma foto, uma música, um livro inteiro ou um programa de computador. Qualquer coisa que possa ser colocada sob a forma de um arquivo digital. Digo que isto é impossível devido aos padrões técnicos que ora regem a transmissão da dados pela rede: não existem ainda algoritmos que checam se um dado arquivo está sendo pirateado ou reproduzido ilegalmente, na hora de ser transmitido. Uma vez que uma obra artística foi digitalizada, entra nas vias de comunicação da rede em total anonimato.
Este aspecto técnico, que é inerente à natureza das comunicações digitais, tem pelo menos duas conseqüências imediatas de grande impacto na nossa vida. Primeira: a internet e a world wide web (www) são formas de comunicação por excelência destinadas à interação entre indivíduos, entre pessoas físicas. Seja na forma de chats, envio de e-mails, fóruns de discussão, newsgroups ou
e-groups, ou pela colocação de páginas pessoais www no ar. Isto tem a ver com a história de seu desenvolvimento, com as preocupações iniciais que orientaram o desenvolvimento da arquitetura de hardware e software a ser utilizada pelas iniciantes universidades americanas nos protótipos de redes da década de 70, quando seu uso era para troca de informações entre pesquisadores e alunos de pós-graduação. O uso da rede para o comércio é extremamente desvantajoso e inadequado, pois o objeto digital não dá a mínima para o direito de propriedade. Aliás, antes ainda: como podemos falar de propriedade de um objeto que pode se replicar indefinidamente sem perder a qualidade original?
Qualquer lugar
Se este observador, em seu microcomputador caseiro, paga 1 dólar para baixar uma música do site de uma banda de rock, e envia esta música para seus amigos por e-mail, eles terão o mesmo produto sem pagar nada. E eles enviarão para seus amigos, e assim por diante. Isto é o que se chama comunicação p2p, ou seja, par a par. Na versão em inglês, peer-to-peer. É ilimitada, anônima, difícil de rastrear devido ao imenso fluxo de dados nas grandes servidoras, e extremamente volátil. É o equivalente digital da conversa de botequim.
Por outro lado, comerciar na rede tem as desvantagens descritas. Não é à toa que as gravadoras e grandes corporações musicais adiaram o quanto puderam seu ingresso na internet. Adiaram tanto que a distribuição digital de música foi um mercado ocupado pela comunicação p2p, representada pelo Napster. Que não é o único, diga-se de passagem. No vácuo do Napster vêm outros como Gnutella, Scour Exchange e Music Spy. O que aconteceu, então? Na falta de distribuição digital de música, o próprio mercado consumidor (o público) começou a trocar músicas entre si. É um engano processar os mentores do Napster pelo uso do programa para pirataria. O agente disso é o público. O público que sempre se viu dependente do modelo de venda de música por intermédio de uma mídia real, o CD. Este modelo monopolizado e obsoleto, desvantajoso para o artista e para o público, tem sua alternativa na distribuição digital de músicas. Só o que fica de fora é o direito de propriedade intelectual. Como já foi dito, a obra digital é reproduzível, volátil e anda por onde quiser sem deixar rastros. Nesse ambiente, pelos padrões de hoje, é impossível proteger direitos.
Sobram os casos de e-commerce representados pela Amazon.com. Esses casos são híbridos: usam a internet para vender bens "sólidos", ao estilo do que hoje se chama de economia tradicional. Neste modelo a internet faz seu papel de meio de comunicação – entre o fornecedor e o consumidor – e para isso funciona muito bem. É um grande mural de cartazes, de troca de
bilhetinhos, de comunicações pessoais. Só que em escala mundial.
Essa "natureza" das comunicações digitais têm seus prós e contras: empresas e algumas universidades que fornecem contas de e-mail para seus funcionários reservam-se o direito de fiscalizar o conteúdo que trafega dentro de suas vias. Isso lhes dá a autoridade para ler mensagens pessoais.
Pode parecer estranho esse tipo de vigília, mas o argumento usado pela empresa é que o e-mail fornecido é para uso em assuntos de trabalho. Para comunicações pessoais, abra uma conta num hotmail da vida. Um aparato para fiscalizar o tráfego de dados em e-mails pessoais, com fins
de conter a pirataria, deveria ser desta mesma forma: a leitura constante dos e-mails transmitidos por uma equipe de plantão 24 horas. Imagine isso funcionando no Hotmail, que deve ter seus 40 milhões de usuários. É inviável.
Se você é um investidor, se você tem muito dinheiro, ou se você é somente uma pessoa comum interessada nos destinos de nossas comunicações e de nossa privacidade e liberdade de expressão, pense nesaas coisas. Pense também em como é fácil e corriqueiro um hacker invadir o Yahoo e deixá-lo algumas horas fora do ar. Pense em como lemos semanalmente quantos números de cartão de crédito são roubados pela internet, por um garoto de 16 anos na Coréia do Norte, afetando 1.000 empresas de e-commerce. Pense também como você pode, agora, por este mesmo computador em que você lê este artigo, enviar um e-mail com a sua foto de sunga ou biquíni na praia, em férias, para um site de chat, e ela começar a se reproduzir sozinha pela internet, indo parar virtualmente em qualquer lugar do mundo.
A internet é um ambiente ótimo para a comunicação pessoal anônima e privativa. E um péssimo ambiente para troca de bens (quaisquer que sejam eles) com direito reservado.
Em tempo 1: Os próximos objetos a serem digitalizados serão filmes. Estes, ainda muito grandes para originarem um arquivo de tráfego fácil pela rede, estão sendo compactados e tornando-se mais adequados. Com a queda do preço da banda larga e a chegada do DVD, os filmes serão a nova vedete dos casos de pirataria na rede. É esperar para ver.
Em tempo 2: Um site hacker americano documenta os casos de invasão hacker bem-sucedida em megaportais, muitos deles empresariais e com fantásticas equipes de "cães de guarda" de plantão 24 horas por dia. Clique aqui para dar olhada.
(*) Biólogo e redator da revista ComCiência. E-mail: brunobuys@uol.com.br
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