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OFJOR CIÊNCIA 98

 

TEORIA DA EVOLUÇÃO
Desnudando Darwin: ciência ou ideologia?
ou
A relação incestuosa da mídia
brasileira com a Nomenklatura científica

Enézio E. de Almeida Filho (*)

"Se se pudesse demonstrar a existência de algum órgão complexo que não pudesse de maneira alguma ser formado através de modificações ligeiras, sucessivas e numerosas, minha teoria ruiria inteiramente por terra".
Charles Darwin, in A origem das espécies, p. 161

(Leia mais em A caixa preta de Darwin, de Michael J. Behe, que aceitou o desafio darwinista)

"É absolutamente seguro dizer que, se você encontrar alguém que afirme não acreditar na evolução, esta pessoa é ignorante, imbecil ou insana (ou maligna, mas eu prefiro não considerá-la assim)"
Richard Dawkins, eminente zoólogo, cientista, autor e professor da Oxford University

 

Teoria da Evolução... por que questionar esta teoria científica? Ela não é um dos modelos científicos de maior aceitação entre biólogos e demais cientistas? Todos os leigos, apesar de a maioria desconhecê-la completamente, "confiam" nela. Por que então questionar na mídia o lugar de honra que lhe foi concedido pela Academia? "Todos os biólogos e cientistas aceitam a teoria da evolução", "Não há crise no neodarwinismo" é o que é propalado com destaque pelos cientistas. Mas será que é assim mesmo?

Há mais de 30 anos (isso mesmo - mais de 30 anos!) o paradigma neodarwinista (ou teoria sintética - combinação do Darwinismo clássico com a genética mendeliana) vem apresentando dificuldades teórico-empíricas discutidas intramuros, publicamente em alguns jornais e revistas especializados bem como em livros. O interessante é que os autores são todos cientistas evolucionistas de renome internacional.

Mas o mais interessante mesmo é a postura da mídia brasileira em relação a tão importante fato: silêncio total!

O que está ocorrendo com o neodarwinismo é o que Thomas S. Khun brilhantemente apontou no seu A estrutura das revoluções científicas (1998, São Paulo, Perspectiva): quando existem anomalias que a teoria não previu e às quais não consegue mais responder, o paradigma entra em crise, teorias ad hoc são criadas pelos cientistas na tentativa da manutenção/salvação do modelo científico. Quando isso não ocorre, um novo paradigma científico se faz necessário. Kuhn, contudo, não estipulou quantos anos de anomalias não-resolvidas seriam necessários para o surgimento de um novo modelo científico...

Os paradigmas em física são mais rapidamente modificados. Por quê? Será que os físicos sabem de ‘algo mais’ para o qual não há saída, a não ser a humilde resposta sobre as origens do Universo "Não sabemos"? A ciência não é omnicompetente...

Ao longo desses mais de 30 anos, o que se questiona pelo rigor do método científico é: qual mecanismo teria ocasionado, ao longo do tempo (bilhões de anos), o processo evolutivo da origem da vida - Elementos químicos adequados + forças naturais + tempo (bilhões de anos) + acaso (seleção natural + mutações genéticas). A abiogênese [teoria da geração espontânea], sem nenhum respaldo do método científico (Redi e Pasteur há muito inviabilizaram esta hipótese), é aceita como tendo produzido o primeiro ser vivo simples de uma base não-viva que se transformou num ser vivo mais complexo. É engraçado e até irônico: um sapo ser beijado por uma princesa e transformado em príncipe é história da carochinha. Agora, um suposto ser unicelular (inobservado) ao longo de bilhões de anos se transformar em Australopithecus e depois em Charles Darwin (inobservado), isso sim, é considerado ciência!

Ironia à parte, alô Popper, alô Kuhn, alô Feyerebend, anunciaram o fim da Ciência. Precisamos de vocês, câmbio... cambrio... cambriano... O Big Bang da Vida - o tendão de Aquiles das teorias da evolução!!!

Não há medição científica confiável além de 1 milhão de anos (Dr. Carl Swisher e Dr. Garniss Curtis, do Institute of Human Origins, Berkeley, especialistas em geocronologia, Time, March 4, 1994, pp. 33 e 33). Cheiro de metafísica...

Não são 30 dias de debates. São 38 anos. Jornalistas científicos deveriam considerar o questionamento levantado por G. A. Kerkut (evolucionista) em relação à evidência inadequada de sete importantes inferências evolucionistas [Teoria Geral da Evolução]:

1. Coisas não-vivas deram origem a organismos vivos;

2. A abiogênese ocorreu uma vez;

3. Os vírus, bactérias, plantas e animais são todos inter-relacionados;

4. Os protozoários deram origem aos metazoários;

5. Vários filos de invertebrados são inter-relacionados;

6. Os invertebrados deram origem aos vertebrados; e

7. Peixes, répteis, aves e mamíferos tiveram origem ancestral comum. in Implications of Evolution, New York, Pergamon, 1960, pp. 150-157.

Até hoje, nenhum cientista evolucionista solucionou estas dificuldades teórico-empíricas. Percebe-se, contudo, no que é veiculado nas reportagens científicas uma certa preocupação quanto ao tempos verbais: todos no condicional. Isso é bom porque não atribui como "fato" determinadas descobertas. Contudo, não é salientado para os leitores quais aspectos da teoria neodarwinista estariam sendo corroborados/questionados.

Por que essa omissão? O que se vê no jornalismo científico, supostamente objetivo, é um jornalismo ideologicamente naturalista mascarado de jornalismo científico. Pseudo-jornalismo científico a ser desmascarado. Com muito rigor científico.

Ciência fundamentalista

Onde é que fica a visão kuhniana em toda esta história? As anomalias existem, o modelo teórico não consegue mais respondê-las, a teoria entrou em crise, há debates intramuros, foram criadas teorias ad hoc (será que diferem do Deus das lacunas? - parece que não) para salvar/manter o paradigma. Estamos vivendo a transitoriedade crítica do neodarwinismo. Há outras propostas, como o Planejamento Inteligente (Michael J. Behe - A caixa preta de Darwin, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1997), mas a Nomenklatura acadêmica nem sequer deseja ouvir o pleito dos inovadores.

Estranho paradoxo esse, mas o grande empecilho para o livre e pleno desenvolvimento da ciência são os cientistas fundamentalistas. Galileu Galilei foi condenado pela Igreja, mas com o aval do conhecimento científico da Academia que, unanimemente, acreditava ser a Terra o centro do Universo... Já acreditaram também que a Terra era quadrada. E cientistas de renome internacional daquela época. Não muito diferente dos renomados cientistas modernos. Os cientistas não são tão assépticos quanto seus aventais... Pasteur que o diga!

Nas reportagens científicas, não há uma distinção no termo teoria da evolução: Teoria Especial da Evolução (Dobzhansky) - microevoluções ocorrem intra-espécies e são observadas e empiricamente comprovadas; Teoria Geral da Evolução (Goldschmidt) - macro-evoluções ocorrendo inter-espécies, eventos inusitados, inobservados, ocorridos uma vez em passado mui distante, não têm como ser comprovados empiricamente. Por que essa distinção precípua não é feita? A Teoria Geral da Evolução é apresentada como se fosse fato inconteste.

Toda idéia ou teoria científica deve ser debatida para o bem da ciência. Esta é a máxima propalada pelos cientistas, mas pouco seguida por eles mesmos. Especialmente a Teoria da Evolução. Por quê? Porque ela permeia toda a nossa Weltanschauung cultural atual. Por que o neodarwinismo não pode ser submetido ao rigor do método científico? Por que não o debate público de suas teorias? O modelo neodarwinista deve ser trazido para este debate racional, porque como teoria não pode arrogar o status de "fato" acima de quaisquer suspeitas em contrário. Se não, temos aqui o exemplo ímpar de theoria perennis. Não fazer isso é condenar o mundo a um poço profundo de ignorância intelectual. Se o paradigma científico estiver errado, quais foram/são/serão as conseqüências para as pesquisas biológicas???

O método científico (Gewandsznajder, Fernando. O que é o método científico? São Paulo, Pioneira, 1989) ainda é o parâmetro aceito pela Academia para a aceitação de quaisquer teorias científicas. O neodarwinismo passaria pelo rigor do método científico? Parece que não. Por que este modelo teórico não é considerado pelos jornalistas científicos por este critério aceito pela própria ciência? É o medo de Darwin ser encontrado nu? De o neodarwinismo ser encontrado em falta como teoria científica? O que há por trás das reações emotivas de cientistas fundamentalistas/ultra-darwinistas como Richard Dawkins, Daniel Dennett e outros? Os limites da seleção natural não seriam uma razão muito forte para se considerar novas teorias (Stephen C. Meyer, filósofo em ciências, Cambridge University)? Qual a razão desse silêncio tumular da mídia sobre tão importante assunto?

Destruindo ídolos

Esse "silêncio" da mídia em torno das dificuldades teórico-empíricas do neodarwinismo é devido ao fato de Darwin ser um ícone científico. Ídolo. É, mas todo ídolo está destinado à destruição. Marx e Freud, como ídolos científicos já foram. Quem será o Finéias de Darwin? Nietzsche disse, em algum livro, "Derrubar ídolos - isso sim, já faz parte de meu ofício". Esse espírito nitzscheano está em falta no jornalismo brasileiro. Teoria Especial da Evolução - Darwin tem toda a razão. Teoria Geral da Evolução - Darwin não tem razão nenhuma, está nu e há algo de podre na Nomenklatura científica em não querer divulgar isso para os estudantes e o público leitor não-especializado.

Quando Karl Popper concluiu em 1976 que "o darwinismo não é uma teoria científica testável, mas um programa de pesquisa metafísica" [Unended quest: an intellectual autobiography, La Salle, IL, Open Court, p. 168], qual foi a reação da Nomenklatura científica? Lidar com a proposição popperiana, demonstrar o contrário ou negar-lhe cidadania no reino científico por não "rezar" pelo cânon vigente? Não lidaram com a proposição popperiana e quase lhe cassaram a cidadania no reino científico - este, por razões pragmáticas de sobrevivência na Academia, abjurou de muitas de suas teses céticas em relação à ciência biológica. Patrulhamento ideológico. Verdadeira Inquisição. Sem fogueiras... Tratamento diferente do dispensado a Galileu? Não!

Logo em seguida, Collin Patterson, paleontólogo, evolucionista, do Museu de História Natural de Londres, no dia 5 de novembro de 1981, no Museu Americano de História Natural, diante de uma platéia formada por cientistas americanos, todos evolucionistas, perguntou:

"Vocês podem me dizer alguma coisa sobre evolução, qualquer coisa que seja verdade?"

A platéia ficou muda. São passados 17 anos e a pergunta de Patterson continua sem resposta. Nem Nobel em Biologia, até hoje, respondeu à sua pergunta... Collin Patterson, pressionado pela Nomenklatura científica, também cedeu um pouco nas suas críticas ao neodarwinismo e tentou, mais tarde, explicar o inexplicável de sua famosa pergunta. Por quê? Medo de perder a reputação acadêmica e o cargo no Museu de História Natural em Londres. Diferente de Galileu, que ousou ir contra a Academia do seu tempo...

Em 1985, Michael Denton, Senior Research Fellow, especialista em Genética Humana, da Universidade Otago, Nova Zelândia, escreveu o livro Evolution: a theory in crisis [inédito em português] apresentando suas objeções ao neodarwinismo: há muitos órgãos altamente complexos, bem como sistemas e estruturas que não podem ser concebidos como tendo surgido em termos de acumulação gradual de mutações ao acaso, ao longo dos anos. Como era de se esperar, a Nomenklatura reagiu e continua reagindo às objeções do Dr. Denton. Este, contudo, vem resistindo aos ataques pessoais desfechados. Escreveu outro livro: Nature’s destiny - how the laws of biology reveal purpose in the Universe [também inédito em português].

Phillip E. Johnson, professor de Direito na Universidade da Califórnia, Berkeley, em 1993 escreveu um livro - Darwin on trial [a ser publicado no Brasil em meados de 1999]. Por esse e por outros livros publicados, como Defeating Darwinism by opening minds, Objections sustained e Reason in the balance, o Dr. Johnson vem sofrendo ataques virulentos da Nomenklatura científica, porque ele não dispõe de formação científica afim. Acabaram de negar o direito a Darwin de escrever o seu A origem das espécies (que lida com tudo, menos com as origens das espécies... Leia e comprove): estudou Teologia em Cambridge e foi naturalista muito mais por hobby do que por formação acadêmica...

Abrindo a caixa preta

Mas eis que surgiu Michael J. Behe, bioquímico, professor-assistente na Lehigh University, Pensilvânia, com a tese do Planejamento Inteligente e da Complexidade Irredutível bem delineados no seu livro - A caixa preta de Darwin [Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1997]. Como era de se esperar, a Nomenklatura foi visceralmente contra. No neodarwinismo todos têm que ser como soldadinhos de chumbo: idênticos e uniformes. Qualquer "diversidade" é heresia. Mas entre os evolucionistas houve quem destacasse a proposição de Behe como uma que não pode deixar de ser examinada. Cum granum salis. Foram poucos os da Academia. Assim como com Galileu...

Há outros nesse crescente movimento do planejamento inteligente. Todos cientistas, biólogos, bioquímicos e filósofos de ciência de peso como Charles Thaxton, David Berlinski, Walter Bradley, William A. Dembski, Stephen C. Meyer, Jonatham Wells. Todos questionando a validade científica do paradigma neodarwinista em muitos aspectos.

Há mais de 10 anos (isso mesmo - há mais de 10 anos) venho salientando isso a diretores de redação/editores de Ciência dos maiores veículos de comunicação do Brasil: Veja, Folha de S. Paulo, e recentemente, Superinteressante, Globo Ciência (hoje Galileu) e Época.

A resposta que obtive, até de ombudsman (Caio Túlio Costa et al.) é que iriam conferir se as minhas colocações realmente procediam. Ou então a resposta automática de Veja: agradecemos o seu interesse, blá, blá, blá... Dificilmente lidaram com os aspectos científicos salientados. A resposta mais precisa que obtive foi do diretor de Redação de Veja: não avaliamos o valor científico da pesquisa/achado, somente informamos. Numa reportagem seguinte, Veja se contradisse. Seus repórteres seguiram ‘cegamente’ os enunciados neodarwinistas...

O jornalismo científico tem relevância científica? Tem, porque é o jornalista quem difunde idéias e teorias científicas para os leigos. O jornalismo científico tem relevância social? Tem, porque é um dos elos que mostram a Academia como ela é à sociedade. Infelizmente, ao difundir idéias e teorias científicas, o jornalismo científico brasileiro não tem provocado o debate, não tem "ouvido o outro lado". É preciso levantar o porquê de os cientistas evolucionistas não quererem o debate público dessas anomalias. Uma pista - os que praticam ciência normal se sentem ameaçados nos seus postos e pesquisas se passarem a questionar o modelo científico mais aceito pela Nomenklatura científica de fim de século: bolsas de estudos, fundos para pesquisas, reputação acadêmica, projeção na comunidade internacional, medo de ser tachado de louco, ignorante, crente do geocentrismo e outros epítetos desvairados usado pelos "sóbrios e elegantes senhores da Academia"... O debate em jornalismo científico deve ser a norma, e não a exceção. Scientia qua Scientia [Wissenschaft] pelo rigor cético do método científico. Nada mais, nada menos.

Quanto à sua relevância social, o jornalismo científico precisa mostrar um outro ângulo desconhecido da Nomenklatura: o conceito popular da ‘integridade intelectual’ dos cientistas, e de que a ciência atualmente praticada é feita totalmente despojada de ideologia ou isenta de um particular Weltanschauung.

O jornalismo científico perdeu uma boa oportunidade de mostrar que é um jornalismo investigativo quando, ao longo de mais de 10 anos recebendo dados sobre o assunto, deixou de tornar conhecidas do público as muitas anomalias do neodarwinismo. Isso, mais por um posicionamento ideológico atrelado à Nomenklatura do que por amor à "verdade científica". Um novo paradigma científico em Biologia está sofrendo as dores de parto, mas a KGB científica através de seus agentes deseja abortá-lo. Mas são muitos os biólogos, bioquímicos e cientistas evolucionistas que desejam ver este filho nascer. Vade retro Herodes (Dawkins, Dennett et al.)!

O jornalismo científico, ao cobrir idéias e teorias sobre a origem da vida, tem que ter interesse em formular perguntas - O que somos? De onde viemos? Ex-nihilo pode criar alguma coisa? A ciência tem competência nessa área ou ao formular essas teorias não está substituindo os "mitos religiosos" por "contos de fadas para adultos"? O Zeitgeist influenciaria a Weltanschauung dos que fazem ciência? Seriam os cientistas "objetivos", "neutros", dignos de confiança nas suas pesquisas? O que dizer das muitas fraudes ocorridas e que ainda ocorrem nos meios científicos?

Um mito refinado

À primeira vista estas perguntas podem parecer pueris, mas são fundamentais. São fundamentais porque as teorias científicas que temos sobre a origem do universo e da vida não diferem dos mitos religiosos: são inobserváveis e há um quê de onipotência naturalista. Quando Darwin elaborou sua teoria, ele o fez com velados interesses filosóficos naturalistas de sua época. Um mito refinado e bem apoiado até por um Zeitgeist onde impera o naturalismo filosófico travestido de ciência.

O jornalismo científico precisa informar ao público leitor que, ao contrário do que é veiculado na mídia, Galileu-herético enfrentou maior oposição dos luminares/pares da Academia de então. A mesma coisa Darwin. Não há mais como esconder a falência do paradigma neodarwinista - Empirica empirice tratanda! Em ciência, paradigma morto, paradigma posto. Apesar de posar como "ortodoxia científica", o neodarwinismo já morreu. Que venha o novo paradigma - Planejamento inteligente!

Há, pelo menos, cinco crises dentro do atual modelo. Mesmo as teorias ad hoc criadas não conseguiram salvar a teoria, antes, trouxeram mais problemas:

1.Não-substanciação de um mecanismo darwinista de evolução;

2. Falha total dos estudos sobre a origem da vida em produzir um modelo teórico que funcione;

3. Inabilidade do mecanismo evolucionista em explicar a origem das adaptações complexas;

4. Falência da hipótese do ‘relojoeiro cego’ (Dawkins);

5. A evidência biológica de que a regra na Natureza é a estabilidade morfológica ao longo do tempo, e não mudança constante.

Se alguém percorrer as páginas de nossas revistas e jornais, apesar da ressalva feita por alguns jornalistas científicos de que as teorias científicas são construtos próximos da verdade, a evolução das espécies - em nível macro - é mencionada como se tivesse ocorrido. Empiricamente a verdade é outra... O registro fóssil diz não desde o tempo de Darwin. A biologia molecular também. A bioquímica idem. Alguns jornalistas tiveram acesso ao questionamento de abalizados cientistas evolucionistas. Outros não. Dos que sabiam, por que não lidaram com aquelas dificuldades teórico-empíricas? Desonestidade jornalística ou a presença de "camisa de força" nas redações imposta pelo Zeitgeist e pela Nomenklatura científica?

Depois do aqui exposto, alguns órgãos da mídia brasileira vão ter que lidar com as seguintes perguntas e hipóteses: Por que as dificuldades teórico-empíricas do neodarwinismo não são apresentadas ao público leitor? (PC) Em torno dessa, as seguintes perguntas foram concebidas: havia conhecimento da parte dos jornalistas científicos das "anomalias" não respondidas pelo neodarwinismo como paradigma científico? (P1) Se havia conhecimento, por que não considerar a proposição de Kuhn (A estrutura das revoluções científicas, especialmente o cap. 8) de uma crise paradigmática demandando o surgimento de um novo paradigma? (P2) Qual o lugar específico da "filosofia naturalista" da parte dos jornalistas na manutenção de um modelo científico que, apesar de ser considerado "o mais confiável" entre os cientistas, sugere ser mais metafísica do que propriamente ciência? (P3) Por que os jornalistas científicos não fazem distinção entre Teoria Especial da Evolução (micro-evoluções, intra-espécies, empiricamente comprovadas) e a Teoria Geral da Evolução (macro-evoluções, inter-espécies, empiricamente não-comprovadas) se esta distinção é precípua para a compreensão de todo o referencial teórico evolutivo? (P4) Por que os editores de Ciência não salientaram estas "anomalias" para seus jornalistas quando da elaboração de reportagens sobre o tema? (P5)

A hipótese central que sugiro para responder à pergunta central (PC) é a seguinte: as dificuldades teórico-empíricas do neodarwinismo não foram salientadas ao público-leitor por causa da Weltanschauung totalmente influenciada pelo naturalismo filosófico mascarado de ciência, conscientemente por parte de alguns jornalistas e inconscientemente da parte de outros. (HC) As demais hipóteses oferecidas às demais perguntas são estas: Conforme correspondência desse autor com algumas editorias de Ciência, já havia conhecimento dessas anomalias, outras desconheciam-nas completamente. Desonestidade jornalística das que sabiam e falta de atualização científica de outras. (H1)

Kuhn preconiza que há relutância da parte dos que praticam Ciência Normal em aceitar uma mudança paradigmática, partindo para ou esperando a criação de teorias ad hoc visando salvar o antigo modelo científico. Isso também se aplica aos que praticam Jornalismo Normal. (H2) A "filosofia naturalista" ocupa, consciente ou inconscientemente, o "topos epistemológico" não somente no Zeitgeist e Weltanschauung dos cientistas, mas dos jornalistas científicos também, sem nenhum questionamento desse posicionamento através do método científico. (H3) Esta distinção não é feita porque alguns jornalistas científicos não conhecem devidamente a Teoria da Evolução para fazer aos leitores este tipo de diferenciação teórica. (H4) As editorias de Ciências não salientaram estas "anomalias" teórico-empíricas do paradigma neodarwinista, pelo seu "reducionismo epistemológico" totalmente embasado na "filosofia naturalista", em vez de seguir o rigor do método científico para a Teoria Geral da Evolução. (H5)

Ouvir o "outro lado"

A editoria de Ciência que publicar um sólido texto sobre as dificuldades teórico-empíricas do neodarwinismo terá que, para "ouvir o outro lado", salientar os seguintes pontos essenciais: Ciência e Método Científico; Darwinismo: Ciência ou Filosofia (Fatos ou Fé); Origem da Vida; a Seleção Natural; o Registro Fóssil; a Explosão Cambriana e a Origem do Filo; Macro-evolução; Estase; Mutações; Homologia.

Existem artigos e livros de cientistas evolucionistas lidando com estes aspectos. Por que não "reduplicá-los"? Haveria um "filtro ideológico" sobre o que deve ser publicado ou não? Fique aqui registrado um primeiro passo da Folha de S. Paulo/Caderno Mais, que publicou reportagem, embora limitada, sobre as dificuldades desse modelo científico.

Este artigo é uma modificação de um projeto de trabalho apresentado no dia 16/11/98 à Coordenação de Pós-Graduação em Educação - Mestrado em Ciências, na Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), sobre a total omissão nos livros-textos de Biologia de 2° grau dessas anomalias. Projeto rejeitado sem direito a apelação... Apliquei-o ao jornalismo científico porque foi nas correspondências enviadas às editorias de Ciências que a idéia surgiu, de verificar se os mais iluminados estariam lidando com o tema. Ledo engano.

O jornalismo científico, pro bonum publico, deve se conscientizar de que o jornalismo nessa área é um apontar de horizontes. Educação, como pensar criticamente, e não a presente situação fossilizada pelo dogma mitológico do neodarwinismo - ideologia, no que se deve pensar (somente o que pontifica a Nomenklatura acadêmica). Não fazer isso é condenar toda uma geração de estudantes e leitores não-especializados a um profundo poço de ignorância científica e ser, em alguns casos, jornalisticamente desonesto!

Darwin morreu...Viva Darwin!!!

Esperando contra a esperança o surgimento de um novo paradigma em Biologia!

(1) James A. Shapiro, James Shreeve, Robert Shapiro e outros cientistas que o espaço não me permite citar.

(*) Pesquisador em Educação em Ciências.

 

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
Os Conselhos de Medicina e a
farsa diagnóstica da morte encefálica

Celso Galli Coimbra (*)

 

Desde 17 de setembro de 1997, a União e os Conselhos Federados de Medicina começaram a receber sucessivas interpelações judiciais, inicialmente com o intuito de oficializar a informação e a prática neurocientífica mais avançada, que desde 1996 vinha suscitando a invalidade dos dogmáticos critérios diagnósticos da morte encefálica em diversos centros médicos e científicos do mundo, inclusive do Brasil.

De imediato ficou evidente que não se aceitavam demonstrações científicas atuais do obsoletismo deste pretenso diagnóstico, pela simples razão de que sem ele a maior parte da milionária atividade transplantista ficaria inviabilizada, diante do fato de que transplante de órgão vital somente é possível se o paciente estiver com sua atividade cardiorrespiratória preservada.

Documentou-se a história da concepção dos critérios da morte encefálica pelo Comitê Ad Hoc da Harvard Medical School, completamente ausente de bibliografia referencial (comitê este composto estranhamente por transplantadores também), levada a efeito meses após o primeiro transplante cardíaco na cidade do Cabo, África do Sul, decorrente do imperativo de eximir, dentro dos países mais rigorosos na observação de suas leis penais, os médicos transplantadores de responsabilidades criminais.

Assim, as interpelações seguintes, além do aporte documental, bibliográfico e científico, já passaram a promover a prevenção de responsabilidades civis e criminais de pessoas jurídicas e físicas que continuaram a sustentar a indiscutibilidade do prognóstico homicida, uma vez tratado com se diagnóstico de morte efetivamente fosse.

O Conselho Federal de Medicina, subordinado ao autoritarismo dos interesses transplantadores, até o presente momento vem sistematicamente esquivando-se de enfrentar os argumentos neurocientíficos que estão há quase um ano no Informe Científico, Serviços ao Público do site da Unifesp, e que serviram também como principal fundamento neurológico destas ações judiciais.

Hoje, nomes dos mais expressivos da comunidade médico-científica mundial enviam declarações para uso público no Brasil, endereçadas ao autor daqueles textos, avalizando e solidarizando-se com a importância decisiva do trabalho científico ali veiculado para a revisão dos critérios "diagnósticos" da morte encefálica, absolutamente carentes de fundamentos providos da menor seriedade para com a vida humana.

A conduta autoritária e avessa a críticas quanto aos critérios para uma determinação imprecisa do momento da morte para fins de precipitada (e assim evidentemente desejável) declaração de óbito, consignados na Resolução CFM 1.480/97, em pouco estará sendo examinada sob a tipificação do Artigo 121 do Código Penal ("Matar alguém"), tanto do ponto de vista culposo como doloso.

Esta responsabilidade criminal já foi judicialmente prevenida.

Vital ser enfatizado que a revisão diagnóstica da morte encefálica decorre da possibilidade inédita e já concretizada de impedir a sua ocorrência e impedir o seqüelamento neurológico em qualquer nível, através da utilização da terapêutica hipotérmica. Gerson Brenner foi o primeiro beneficiado e privilegiado por esse atendimento, publicamente, no Brasil.

Enquanto isso, o Inamps, para os não-privilegiados, a pedido de transplantadores, paga mais por um leito de UTI utilizado por paciente com quadro de morte encefálica aguardando a retirada de órgãos, enquanto pacientes que ainda não fizeram esse quadro ficam nos corredores esperando vaga nesses mesmos leitos. Se morrerem antes, o que não é raro acontecer, o leito que lhes fora negado para privilegiar interesses estranhos aos dos pacientes presentes nos hospitais ser-lhes-á, então, priorizado.

É a institucionalização do efeito-dominó da morte encefálica. É a indústria do homicídio com o rendoso aproveitamento de entranhas, sob a retórica de salvar vidas de terceiros, destruindo com a exclusividade da relação médico-paciente para beneficiar estranhos a esse primeiro atendimento..

No discurso transplantista, a palavra doação vem sendo abusiva e generosamente usada. Com a pior das intenções para com o suposto "doador". Mas o que efetivamente está sendo imposto ao cidadão futuro paciente absolutamente nada tem a ver com o que vem a ser doação.

Doa-se apenas aquilo que não compromete a vida ou a subsistência do indivíduo. Se compromete, estamos diante de uma exigência de sacrifício humano de vida. Doação não se pressupõe, é ato de liberalidade intervivos, não mortis causa. Essa hábil confusão consegue causar o efeito desejado sobre a boa fé de quem é instado a aceitar-se "doador".

Finalmente, dentro desse contexto, o Cremesp legitimou a discussão pública ao comparecer oficialmente ao programa Opinião Nacional da TV Cultura de São Paulo, do dia 16 de janeiro de 1998, através de um seu conselheiro, o neurologista Célio Levyman, em longo debate, no qual o fato mais marcante e grave é que ele afirmou categoricamente em público que o teste da apnéia (desligar o respirador do paciente para comprovar que o mesmo está morto), determinado pela Resolução CFM 1.480/97, não durava dez minutos, mas sim dois ou três minutos, e que se durasse 10 minutos (como de fato é o tempo estipulado pela Resolução do CFM) seria um desastre para a vida do paciente.

Legitimou, mas não enfrentou.

E seu representante naquela oportunidade admitiu expressamente que 10 minutos de teste da apnéia é um desastre para a vida do paciente (do qual serão retirados os órgãos a seguir). Contudo, não disse a verdade quando reiterou que a resolução indicada determinava dois ou três minutos para este teste.

Isto tudo é muito grave e já tornou-se público.

Ainda assim, o CFM e os Conselhos de Medicina entendem que os médicos têm o poder de desligar os aparelhos (parecer do conselheiro Nei Moreira da Silva) e de decidir se alguém está com morte encefálica.

Enfrentem o assunto, porque principalmente deste "poder" também se presta contas.

(*) Advogado

 

Transplantes e peças
de reposição em geral

José Antonio Palhano

 

Uma carona no (oportuníssimo) assunto levantado na edição anterior do nosso OI pelo repórter José Mitchell e pelo advogado Celso Galli Coimbra, ainda na repercussão do artigo de Victor Gentilli A grande pauta do JN que ninguém viu (O.I . n.º 57).

Indústria transplantista, na ótima expressão do colega, rima com sociedade consumista. Pena que seja rima franciscanamente miserável. Assim, se há muito não temos o menor apreço (ou caridade, no nosso estilo miserê de ser) por crianças inteiras que, abandonadas, vagueiam pelas ruas mercadejando seus corpinhos desproteinizados, é mera conseqüência que, mutiladas ou esquartejadas, sirvam ao florescente mercado de órgãos humanos.

Tal mercado é igual a qualquer outro. Oferta e procura ditam as regras e ponto final. Se alguém ainda se escandaliza com a possibilidade, que caia na real: volta e meia a imprensa européia levanta suspeitas sobre essa clandestina pauta da nossa balança comercial. Mais que louvar a acuidade jornalística do Velho Mundo, convém lembrar que lá, berço da civilização por excelência, se estabelece a matriz de uma das mais prósperas indústrias da modernidade. A pedofilia, costume próprio dos humanos evoluídos (e nutridos) cujas demandas exigiram-lhe a condição de multinacional. Tem filial pra todo lado, como está a provar contundente artigo de Mauro Malin na edição anterior deste O.I.

Como manipular sexualmente uma criança é o mesmo que retalhar sua alma - e isto não tem a menor importância, vide divulgações a respeito na Internet -, especular com suas vísceras tampouco demandaria em quaisquer espasmos de moralidade.

Voltando ao nosso badalado consumismo, não há a menor hipótese de estabelecermos a curto prazo padrões éticos confiáveis na questão dos transplantes. Área em que a ciência tem andado rápido demais num contexto onde o binômio criança/dinheiro – ou adulto/dinheiro, mas sempre convém valorizar os pequeninos, sobretudo em vésperas natalinas - além de dizer fantasticamente bem destes tempos, compra também nossas consciências.

O missivista oferece um seu raro dedo digitador em troca de notícia que dê conta de eventuais dificuldades encontradas por um distinto paciente com saldo médio razoável para localizar um rim em ótimo estado de conservação, pouco rodado, original, com garantia e sem colesterol. A terminologia, longe de debochada, é compatível com o nível dos nossos classificados, onde por enquanto predominam ofertas de gentes inteiras, mas já com um tímido rim aqui, outro acolá. Ou não?

A alusão renal, aliás, não é gratuita. Procedimento chegado a um nível de evolução quase ótimo, ilustra a inapelável conexão dos transplantes à questão da bufunfa nacional, tão perversamente distribuída. Rim, hoje, é rigorosamente peça de reposição. O que seria uma beleza, não fosse um pequeno detalhe. Entre o progresso científico, infelizes renais crônicos e muita gente com rins em ponto de bala, imiscui-se, na maior cara de pau, o vil metal. E aí é um pulo chegar até às considerações anteriores, que tratavam das nossas crianças de rua. Um tremendo corta-barato para os coleguinhas transplantadores mais afoitos e mais devotos do tal rigor científico e das mortes cerebrais. E mais alienados. Aqui fora do mundinho branco e esterilizado tá cheio desses pivetinhos. Acrescentem-se a eles seus pais bêbados, suas mães diariamente surradas e suas irmãs prostituídas. Reserve. Receba um paciente particular no consultório, louquinho por um órgão qualquer. Se acaso o doutor não topar, o distinto vai topar tudo por dinheiro. E ousará procurar outro doutor que também o faça. Misture tudo sem dó. Pronto. É o Brasil, apesar da sua evoluidíssima lei de transplantes.

Se falamos em renda mal distribuída, a revista Veja (2/12, pág. 104) acaba de nos oferecer atual e tocante matéria na qual semelhante distribuição é didaticamente explicada segundo critérios zoológicos mais politicamente corretos que os que rezam sobre a pirralhada suja que infesta as ruas e mancha os vidros dos nossos carros. Uma foto enorme ilustra uma perua riquésima, feliz e faceira a segurar um cachorro. O quadrúpede ostenta no pescoço uma caríssima peça de ouro, à guisa de coleira. O texto, além de mui profissionalmente chamar a atenção para a grife do artigo veterinário (procedência européia, lógico), fala da bípede, seus valores e de uma outra perua sua amiga, também chegadinha em cachorros a ponto de se auto-intitular madrinha de um deles. A magnífica e edificante reportagem não se furta a informar os preços das bugigangas cachorrais.

Às perguntas, pois:

Madames capazes de enfeitar animais com ouro maciço e de ganhar uma página na Veja saberão discernir entre bucho de cachorro de colo e coração de criança de rua, se eventualmente forem perguntadas por uma revista mais séria sobre quem deve doar a quem, caso a ciência torne a operação viável?

O que pensará do Brasil, da sua imprensa e das suas crianças de rua (que pintam toda hora na TV francesa) o desgraçado do ourives que, lá de Paris, fatura em cima de madame?

Caso pense algo e necessite de um rim para sua filhinha, será que sondará discretamente madame sobre a possibilidade da remessa de unzinho só daquela barrigudinha escura que freqüenta uma certa praia de Fortaleza? Vale uma semana em Paris para a coitadinha e sua mãezinha querida, que será regiamente recompensada com uma pulseirinha banhada a ouro. Nada como a coleira (colar, perdão) do cachorrinho, evidentemente. Mas o que vale é a intenção, n’est-ce pas?

Feliz Natal.

(*) Médico e cronista

xxx

Da prática de arrancar os olhos

J. A. P.

 

Quem viu com certeza se chocou. Na semana que passou a imprensa - jornais e TV - deu conta de um idoso que, raptado, teve os olhos arrancados e roubados, sendo em seguida devolvido à vida. A ação, segundo parecer de um médico em entrevista, foi coisa de profissionais, realizada à luz de conhecimentos cirúrgicos. Em outras palavras, alguém emboscou aquele pobre senhor para destinar seus olhos a um receptor. Assim, pois, o transplante, um símbolo da inesgotável capacidade do Homo sapiens em sua busca incessante de novos limites, tecnologia médica de ponta, passa cruamente, de agora em diante, a instrumentalizar a barbárie.

Alguém andava a precisar de um par de córneas; há, como se sabe, uma fila enorme de pessoas na mesma situação aguardando pacientemente sua vez para voltar a enxergar. Este mesmo alguém resolveu fazer as coisas a seu modo. Considerou sua vítima a pessoa ideal para resolver seu problema: pobre, já com uma certa idade, portanto algo assim como um ente descartável. Contratou uma equipe especializada, acertou o preço - ou honorários - e pronto. Serviço feito. Se não foi assim, aquele par de olhos foi roubado para experiências mais sofisticadas, ainda não postas em prática. Ou ainda , serviram como sacrifício de alguma seita fanática, destas que volta e meia surgem por aí.

Desconsidere-se esta última hipótese, quando menos pela já citada precisão cirúrgica do ocorrido. Consequentemente, e à guisa de um corolário ruim, quanto mais evolui cientificamente a dita civilização, mais e mais se vê refém da denominada maldade humana. "Isto é uma desumanidade!", clamaria um indignado. "Que coisa mais medieval!", observaria outro.

Como criticar a obsessão pelo conforto material é diversão de muitos, registre-se aqui , oportunamente, ser esta uma premissa incompleta. A expressão desumanidade, por exemplo, emana um conforto moral exuberante. Atos desumanos seriam próprios dos não humanos, naquela que seria, seguramente, a mais abrangente e espetacular das absolvições desde Adão e Eva. A culpa, então, seria dos bichos. O humano (racional, bonito e bom), lastimavelmente herda todas as maldades do seu parente mais próximo, o símio (irracional, feio e mau). É, por isto, dado a sair por aí a praticar malvadezas, as chamadas desumanidades.

Da mesma forma, medieval, magistral recurso da temporalidade, que deixa para trás um passado remotíssimo, repleto de crueldades inomináveis que, com certeza, não eram coisa de gente. Beleza pura, não fosse a incômoda constatação de que os bruxos e os esculápios da época não dominavam a tecnologia de transplantes e afins, atributo da modernidade pretensamente boa e altruísta. Sem dizer da culpabilidade zoológica, já que não se tem notícia de víboras que, evoluídas, estejam a inocular sua peçonha nos incautos equipadas com canhões de raios laser. Ao contrário, desde os tempos em que ofereciam maçãs a bípedes sabidos, permanecem os mesmos répteis cuja picada é tão somente mecanismo de defesa contra pisadas tanto de bípedes quanto de quadrúpedes. Puro instinto.

Já os racionais, pródigos em romper barreiras nas conquistas científicas, persistem, através dos séculos, intrínseca e umbilicalmente ligados à violência que, tal um versátil vírus, trata de se reciclar com novas roupagens para os novos tempos. Não faltam tentativas, inclusive, da regulamentação desta mesma violência. O Estado de Hitler seria um exemplo clássico. Ali, não faltaram experiências em deficientes físicos, crianças e judeus, sob o sólido pretexto da depuração racial.

Hitler se foi, mas o nazismo teima em continuar vivo, por enquanto contido em bolsões radicais, predominantemente no Primeiro Mundo, definido como desenvolvido. Por aqui, recentemente o próprio Hitler foi elogiado publicamente por um galã famoso. Meio século depois, o repúdio à sua insanidade bate de frente com um incipiente e ameaçador mercado negro de órgãos humanos. Nada mais hitleriano. Que não se diga que o episódio do roubo dos olhos é lá muito isolado. Classificados de jornais com órgãos à venda são um fato. Rumores de crianças raptadas para o posterior aproveitamento de seus órgãos são mais e mais freqüentes.

Em se falando em crianças, aí está o Brasil inteiro engajado, governo à frente, numa campanha para livrá-las da exploração sexual, altamente profissionalizada. Não deixa de ser um comércio de órgãos, com a vantagem de não se precisar extraí-los. Simplesmente, prostitui-se, suas famílias inclusive.

Enfim, se a violência acompanhará a evolução científica até o fim dos tempos, que se torça por esta última. Se não faltará, no futuro, quem arranque olhos de velhos indefesos, certamente não faltará quem saiba repô-los, sem precisar deixar ninguém cego. Ou assim se pensa, ou se faz como o poeta e se diz, simplesmente, que a vida não vale a pena.

 

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