Friday, 29 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

liberdade de imprensa

Extradição de Julian Assange é uma afronta à democracia

Sob frio intenso e muita chuva, jornalistas e ativistas pelos direitos humanos protestaram em frente à The Royal Courts of Justice, em Londres, nos dias 20 e 21 de fevereiro pela liberdade do jornalista Julian Assange. Manifestações da mesma natureza ocorreram em outras partes do mundo, incluindo cidades do Brasil, como Porto Alegre, Curitiba, São […]

O contrassenso da luta pela liberdade de imprensa

Decisão do STF contra o Diário de Pernambuco sobre responsabilidade em declarações expõe falta de um conselho profissional A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) condenando o Diário de Pernambuco por ter publicado falsas acusações é uma evidência muito clara da interferência do poder judiciário sobre uma prática muito comum no jornalismo, a de utilizar […]

Decisão do STF que prevê punição a empresas jornalísticas é equivocada

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (29), uma tese para que veículos de comunicação possam ser responsabilizados civilmente por declarações feitas por entrevistados em reportagens jornalísticas. O caso analisado no julgamento diz respeito a uma entrevista publicada pelo jornal pernambucano em 1995, em que o entrevistado afirmava que o ex-deputado Ricardo Zarattini teria […]

Jornalismo e o STF: entre a teoria e a prática, a realidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou no último dia 29 de novembro maioria em torno de uma tese que estabelece que veículos jornalísticos poderão ser responsabilizados e punidos judicialmente quando entrevistados compartilharem declarações sobre outras pessoas que contenham “indícios de falsidade” já comprovados e verificáveis. A decisão rendeu, rapidamente, uma miríada de reações da própria […]

Entre precedentes jurídicos e assédio judicial: liberdade de imprensa colocada em xeque

Na última semana, um evento recente serviu como mais combustível para alimentar os necessários debates sobre liberdade de imprensa e assédio judicial enfrentado por jornalistas em todo o país. O motivo foi a definição da tese estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estipula a possibilidade de um veículo de imprensa ser responsabilizado pelas declarações de […]

Liberdade de imprensa é o antídoto contra os blefes de Bolsonaro

Até o início da noite de terça-feira (16/08) nunca tinha dado muita bola para a posse de um presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desta vez, me integrei ao enorme contingente de jornalistas ao redor do mundo que atentamente assistiu à longa cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do TSE, atento […]

Onde o jornalismo não tem vez

Quando ouvimos histórias sobre jornalistas sendo perseguidos ou sobre violações relacionadas à liberdade de expressão, inevitavelmente pensamos em algum desses países comunistas ou ultrafundamentalistas como a Venezuela, a Coreia do Norte ou a Arábia Saudita. De fato esses países figuram entre os dez países mais censurados do mundo, conforme apuração da ONG Comissão para Proteção […]

O caso Julian Assange e a liberdade de imprensa em xeque

Enquanto aguarda a retomada do julgamento de sua extradição, Julian Assange permanece na prisão de segurança máxima Belmarsh, em Londres. Já passaram 568 dias desde que o jornalista foi expulso da Embaixada do Equador e preso pela polícia britânica, em abril do ano passado. As audiências que ocorreram no mês de setembro terminaram inconclusivas após […]

Brasil cai três posições no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa

Elaborado desde 2013 pela organização não governamental Repórteres sem Fronteiras, o Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa 2019, divulgado esta semana, classifica o Brasil na 105ª posição, três abaixo do posto ocupado no ano anterior. Em um pequeno texto com o título “Um período sombrio que se anuncia”, a ONG faz um diagnóstico da prática […]

Inquérito do STF contra Fake News ameaça a liberdade de expressão

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou nota na última segunda-feira, 15, contra decisão do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, sobre retirada de reportagem pelo site “O Antagonista” e a revista “Crusoé”. A matéria trata de supostas relações entre o presidente do Supremo, Antônio Dias Toffoli, e a empreiteira Odebrecht. Veja a íntegra […]

Enfraquecimento democrático e a “demonização” da imprensa

Publicado originalmente em objETHOS. Jair Bolsonaro usou as redes 29 vezes para publicar mensagens que criticam, questionam ou ironizam a imprensa brasileira. Este mês, jornalistas catarinenses também foram atacados por deputada do PSL. O Dia do Jornalista, lembrado em 7 de abril, foi instituído em 1931, por decisão da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), para […]

Dicas para repórter sobreviver à era Bolsonaro

Texto publicado originalmente pelo blog Histórias Mal Contadas. Na guerra que se avizinha entre o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL – RJ), e as empresas de comunicação, o repórter está no meio do fogo cruzado, porque é ele quem busca as informações e faz as notícias. Mesmo sem esse tipo de guerra, a vida do […]

Salvar a liberdade, a imprensa, a cultura, as flores

A mídia pode ser assustadora em alguns momentos históricos, e este é um deles. Primeiro especulando o futuro, a expectativa, os palpites do que pode acontecer. 1. Nas relações do país com o mundo: Bolsonaro não reconhece a Palestina, vai mudar a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém e ameaça romper relações com Cuba. […]

Manifesto dos correspondentes estrangeiros em defesa da liberdade de imprensa

A Associação de Correspondentes Estrangeiros (ACE), que reúne jornalistas da imprensa internacional, em São Paulo, une-se aos colegas brasileiros e às diversas organizações que representam o jornalismo, dentro e fora do país, para manifestar seu repúdio com a forma em que os repórteres estão sendo tratados durante manifestações, que deveriam ser pacíficas e de comemoração […]

Resultado das eleições aumenta riscos para os jornalistas brasileiros

Publicado originalmente pelo objETHOS. Repórteres e editores têm motivos de sobra para acreditar num futuro sombrio para o jornalismo brasileiro. Os resultados das eleições de ontem não apenas levaram um candidato autoritário à presidência da República como também concederam poder único a um político que abomina a crítica, não suporta diálogo e desrespeita jornalistas. O […]

Liberdade de imprensa X proteção à imagem

Uma questão que há muito é objeto de acalorado debate, em especial quando estamos perante regimes democráticos tal como vivemos na atualidade, é o eterno embate entre a liberdade de imprensa em contraponto aos direitos humanos e fundamentais, tais como o direito à privacidade e o direito à imagem. Trata-se de questão ligada ao direito […]

A modernidade altera conceitos de liberdade de expressão e de imprensa

A liberdade de expressão, enquanto princípio democrático, constitui um dos pressupostos de ação da imprensa, sua “bandeira” maior, como afirma Eugênio Bucci (2000). De fato, já no nascimento da esfera pública, fazia-se presente o princípio da liberdade. O debate racional e livre, a ruptura com o Estado, o propósito de crítica – todos esses elementos […]

Editor condenado por insultar presidente turco

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, sempre teve uma relação de amor e ódio com a imprensa, mas nos últimos anos o ódio parece ter se intensificado. O mais recente jornalista condenado pela justiça turca é Bulent Kenes, editor de um jornal diário, acusado de insultar o presidente. Kenes deverá cumprir 21 meses de […]