Brasil fica em 11º lugar em lista de impunidade do CPJ

Desde 2008, o Comitê para a Proteção dos Jornalistas publica anualmente seu Índice de Impunidade, relatório que lista os países com maior índice de impunidade em casos de assassinatos de profissionais de imprensa. A organização considera apenas os ataques deliberados, em particular aqueles relacionados ao trabalho das vítimas. (O índice não inclui jornalistas mortos em combate ou enquanto realizavam tarefas de risco, como a cobertura de protestos violentos nas ruas).

Iraque: primeiro da lista em todas as edições

Na edição de 2014, o Iraque figurou mais uma vez como o primeiro do ranking, com uma proporção média de três assassinatos não solucionados por cada milhão de habitantes. O país ocupa o topo da lista desde a publicação do primeiro relatório, há seis anos.

A Síria – que atualmente lidera como país mais perigoso do mundo para jornalistas – foi classificada como o quinto pior local em relação à impunidade, sendo a primeira sua vez no Índice anual. De acordo com o CPJ, a inclusão da Síria na lista destaca o crescente número de “assassinatos seletivos”, nos quais os jornalistas são alvos deliberados.

Somália, Filipinas e Sri Lanka ficaram em segundo, terceiro e quarto lugares, respectivamente. A classificação destes países reflete os altos índices de violência atuais, bem como o fracasso na solução de casos antigos.

O Brasil aparece na 11ª posição do ranking, com 0,045 casos não solucionados a cada milhão de habitantes. No ano anterior, o país ocupava a décima colocação, com média de 0,046 casos não solucionados por milhão de habitantes.

A listagem abaixo mostra os 13 primeiros lugares no ranking da impunidade. São assassinatos que permanecem sem solução, ocorridos no período entre janeiro de 2004 a dezembro de 2013.

Algumas observações importantes no Índice:

** 96% das vítimas de assassinato eram repórteres locais, sendo que a maioria realizava coberturas referentes a temas como política, corrupção e guerra.

** Houve novos casos de assassinatos em 2013 em oito dos países que aparecem repetidamente no ranking anual.

** Em quatro países da lista (Filipinas, Paquistão, Rússia e Brasil), houve pelo menos uma condenação em casos envolvendo o assassinato de um jornalista. No Brasil, por exemplo, foi notório o assassinato do jornalista Décio Sá em abril de 2012. A condenação do assassino confesso ocorreu em fevereiro deste ano.

** Em pelo menos 40% dos casos as vítimas receberam ameaças antes de serem mortas.

** Quase um terço dos jornalistas assassinados foi ou capturado ou torturado antes de ser morto.

** Os grupos políticos, incluindo facções armadas, são suspeitos em mais de 40% dos casos. Funcionários de governos e militares são considerados suspeitos principais em 26% dos casos.