Sunday, 14 de August de 2022 ISSN 1519-7670 - Ano 22 - nº 1200

CEO da AP pede leis internacionais para a proteção dos jornalistas

O presidente e CEO da Associated Press, Gary Pruitt, defendeu, em discurso no Clube dos Correspondentes Estrangeiros de Hong Kong, mudanças nas leis internacionais para que o sequestro e o assassinato de jornalistas passem a ser considerados crimes de guerra.

De acordo com o Comitê para a Proteção dos Jornalistas, 61 profissionais de imprensa foram mortos no trabalho em 2014 (sendo quatro deles membros da AP). Em pouco mais de dez anos, mais de mil jornalistas morreram enquanto cumpriam sua função.

“Os jornalistas cobrem conflitos para que o restante de nós possa saber o que está acontecendo nos lugares mais perigosos. Os crescentes desafios à sua capacidade de buscar notícias devem ser motivo de preocupação no mundo todo. Quando a mídia independente não pode fornecer uma testemunha ocular, a liberdade sofre. Uma imprensa livre é o mais poderoso baluarte contra a tirania”, afirmou Pruitt em seu discurso.

Alterações nas Convenções de Genebra

O presidente da AP propôs o acréscimo de um novo protocolo às Convenções de Genebra – série de tratados que definem as normas para as leis internacionais relativas ao Direito Humanitário Internacional. Ele não apenas pediu que a morte e/ou sequestro de jornalistas passassem a ser considerados crimes de guerra, como sugeriu adaptações nos artigos do Tribunal Internacional de Crimes de Guerra, para que haja uma cobertura específica e unificada especialmente voltada a jornalistas.

Embora jornalistas sejam considerados civis em conflitos e as Nações Unidas tenham adotado uma resolução que condena ataques à classe, no momento estes profissionais se sujeitam a leis específicas de cada país; isto faz com que cada nação seja responsável por investigar e processar aqueles que cometem atrocidades contra profissionais de imprensa. Com isso, muitos casos ficam impunes. Em 90% dos assassinatos de jornalistas, não há processos judiciais ou investigações. Apenas 4% dos homicidas são condenados.

Medida se estenderia a freelancers

Pruitt propôs que, de imediato, as empresas jornalísticas passem a seguir princípios comuns de segurança, estendendo-os também aos freelancers, que muitas vezes não possuem o treinamento e apoio oferecido aos jornalistas contratados.

Ele frisou que a AP leva muito a sério a segurança de seu pessoal e que os jornalistas e colaboradores são regularmente atualizados sobre tais questões, tendo seu treinamento constantemente renovado, principalmente em zonas de conflito ou afetadas por doenças, como ocorreu durante o mais recente surto de Ebola.

De personagem neutro a moeda de troca

Pruitt considera as medidas essenciais porque o tratamento a jornalistas em zonas de guerra mudou muito ao longo dos anos; segundo ele, se antes o colete que identificava um indivíduo como membro da imprensa funcionava como proteção, atualmente termina por transformá-lo em alvo.

O CEO também alertou para o fato de jornalistas terem se tornado moeda de troca para grupos insurgentes, utilizados para chamar a atenção e para arrecadar dinheiro através de resgates. “Estamos numa situação doentia em que terroristas estão matando jornalistas não para impedir o nascimento de uma reportagem, mas para a criação de uma. A decapitação transformou-se num press release sangrento”, falou.

Pruitt reconhece que estas medidas não vão necessariamente impedir que jornalistas sejam mortos em zonas de guerra, mas espera que isto sirva para a conscientização de que profissionais da imprensa – assim como médicos e enfermeiros – não devem ser tidos como alvos em conflitos.