Thursday, 29 de February de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1276

Classificados & desclassificados

Lira Neto, ombudsman de O Povo, de Fortaleza

“O crime é uma extensão lógica de um tipo
de comportamento perfeitamente aceitável
no mundo dos negócios”
(Robert Rice, escritor norte-americano)

 

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ia 8 de agosto, um sábado, O Povo noticiava em manchete de primeira página que a Polícia Federal conseguiu flagrar um caso de agiotagem no Ceará, o primeiro desde que o Ministério da Justiça resolveu mostrar serviço e, com atraso, declarar guerra a esse tipo de crime no País. Segundo informou a imprensa local, a polícia chegou ao agiota através de um telefonema anônimo.

Mas o fato é que, se quisessem, os jornais poderiam ter descoberto o agiota muito antes da polícia. E nem precisaríamos esperar por denúncias chegadas à Redação através de telefonemas anônimos. Bastaria que nossos editores, repórteres e pauteiros folheassem com atenção os cadernos de anúncios classificados dos próprios jornais que trabalham. Lá, os agiotas anunciam livremente. Usam os jornais para fazer propaganda aberta de seu negócio sujo.

Segundo o Ministério da Justiça, os funcionários públicos são as vítimas preferenciais dos agiotas. O homem que foi preso em flagrante pela Polícia Federal em Fortaleza, por exemplo, mantinha em seu escritório uma lista com o nome de pelo menos 500 servidores. Por conseqüência, os funcionários públicos – junto com bancários e aposentados – são também o alvo mais cobiçado pelos anúncios de agiotagem veiculados pela imprensa. Aliás, nesse sentido, os anúncios publicados pelos agiotas nos jornais não poderiam ser mais explícitos. Costumam citar textualmente os funcionários públicos. Prometem a eles dinheiro rápido e fácil, sem burocracia. Quem morder a isca e cair na tentação de tomar um empréstimo desses, vai ter que encarar uma taxa de juros escorchante, que pode chegar a 30% ao mês.

Na última terça-feira, O Povo reproduziu um artigo assinado pelo ministro da Justiça, Renan Calheiros, intitulado “Guerra à usura”. No artigo, o ministro diz que cerca de um milhão de brasileiros – em sua maioria servidores públicos e aposentados – sofrem todo tipo de constrangimento nas garras afiadas dos agiotas. Infelizmente, os motivos do sufoco financeiro em que vivem aposentados e servidores públicos não foram discutidos e nem levados em conta pelo ministro. Mas, circunscrevendo aqui a discussão ao aspecto que diz respeito diretamente ao comportamento da imprensa e, portanto, à análise do ombudsman, vale destacar um trecho do artigo de Calheiros: “Os jornais têm um papel importantíssimo nesse mutirão (contra a agiotagem), formulando critérios éticos que inibam a veiculação de anúncios classificados com ofertas enganosas de dinheiro fácil e rápido”.

A observação do ministro é clara, direta e procedente. Irrefutável. Inclusive, se quisesse, o senhor ministro poderia ter ido ainda mais além. Afinal, não são apenas os agiotas que utilizam os cadernos de classificados dos jornais para fazer propaganda de negócios ilícitos.

Anúncios oferecem “ninfetas” e “iniciantes” Os mesmos critérios éticos de que fala o ministro poderiam ser estendidos às outras seções dos nossos cadernos de classificados. Na verdade, os anúncios classificados dos jornais abrigam uma série de outras atividades que, todo mundo sabe, estão à margem da lei. Chega a ser irônico constatar que muitos dos crimes denunciados pelos jornais em suas páginas editoriais encontram guarida na própria imprensa, através das páginas de classificados.

Talvez o exemplo mais visível entre todos seja o do agenciamento explícito da prostituição. Não parece curioso que os jornais locais denunciem e critiquem a existência do chamado “prostiturismo” no Ceará, enquanto esses mesmos jornais publicam anúncios classificados de casas especializadas no agenciamento e no comércio do sexo?

Sem querer descambar para um enfoque meramente moralista do problema, pode-se perfeitamente questionar, por exemplo, a sinceridade dos jornais quando condenam a prostituição infantil em editoriais e, ao mesmo tempo,
algumas páginas depois, nos classificados, consentem a publicação de anúncios nada sutis, que oferecem “lindas ninfetas”, “meninas bonitas” e “garotas iniciantes”.

Escuta telefônica e pirataria

Os exemplos de atividades ilegais anunciadas livremente nos classificados dos nossos jornais não param por aí. Há ainda os anúncios que oferecem os “serviços especializados” de “detetives e investigadores particulares”. Como atrativo principal, a maioria desses anúncios promete a seus clientes a realização de “todo tipo de investigação”,
incluindo a “escuta telefônica”. Ora, a escuta e a gravação de conversas telefônicas sem consentimento é ilegal, considerada invasão de privacidade. Ao permitir a publicação desse tipo de anúncio, os jornais estão mais uma vez sendo coniventes e alimentando a existência de um negócio que atua à revelia da lei.

Da mesma forma, também é ilegal a comercialização de cópias piratas de programas de computador, embora ofertas nesse sentido estejam estampadas, todos os dias, sem qualquer cerimônia, nos classificados dos jornais. Recentemente, os cadernos de Informática da imprensa local – incluindo-se aí o do O Povo – dedicaram páginas e mais páginas a reportagens sobre a pirataria de softwares, advertindo aos usuários quanto aos possíveis problemas técnicos e quanto às conseqüências legais da compra e venda de cópias não autorizadas de programas.

No entanto, os próprios jornais continuam fazendo questão de dar o mau exemplo, publicando anúncios de terceiros que oferecem a preço de banana a reprodução clandestina de produtos devidamente protegidos por direitos
autorais.

Por uma ética total

Mesmo que pareça chover no molhado, é bom lembrar aqui que a imprensa tem um compromisso ético com a sociedade. A informação é um bem essencial e um direito fundamental dos cidadãos. Tais sentenças estão expressas na maioria absoluta dos códigos de ética das empresas de comunicação, documentos que os jornais adoram exibir como prova de seu compromisso com as “prerrogativas democráticas da cidadania”.

No entanto, esses códigos de ética precisam ser assumidos como algo que diga respeito à empresa de comunicação como um todo, e não apenas como um preceito a ser cobrado dos jornalistas e da Redação. As páginas de anúncios classificados também fazem parte do jornal e, assim, não podem estar imunes às regras e preceitos éticos que devem nortear a política editorial de um veículo de comunicação. A ética dos jornais deve ser exercida por inteiro, sem concessões, sem meios termos e casos especiais. Uma ética total.

Copyright O Povo, 10/8/98.