Laura Mattos

"O novo ministro da Justiça, Miguel Reale Jr., afirmou ser a favor da imposição de horários para programas da TV pelo governo.

Essa é a essência da portaria 796, assinada em setembro de 2000 pelo então ministro da Justiça, José Gregori. Polêmica, a lei foi chamada de censura pelas redes de televisão, que conseguiram anular seu efeito por meio de liminar.

Um mês antes de deixar o ministério, em novembro do ano passado, Gregori afirmou à Folha não acreditar mais que a programação pudesse melhorar por meio do controle impositivo. Para ele, o caminho seria uma ação conjunta entre os ministérios da Justiça, da Cultura e da Educação para fazer com que o telespectador fosse mais exigente.

Mas Reale, que assumiu a pasta no dia 3 de abril, disse anteontem à Folha que as emissoras devem ter a liberdade preservada, mas sob algum tipo de controle. ?Sendo uma concessão pública, deve haver uma imposição [do governo?. É como a imprensa, que tem liberdade, mas segue algumas regras?, afirmou o ministro.

Ele disse ainda que determinará ao departamento jurídico do ministério que dê prosseguimento na tentativa de recuperar o efeito da portaria 796, suspensa em caráter provisório pela Justiça.

Pela lei, os programas de TV devem ser classificados por faixa etária pelo Ministério da Justiça (o que já é previsto pela Constituição de 88), e as emissoras são obrigadas a exibi-lo no horário determinado pelo governo. Atualmente, a imposição está suspensa e a classificação é apenas uma sugestão do ministério às emissoras.

Além da portaria, Reale acredita também que, para melhorar a programação, cada emissora deve adotar um ombudsman.

?É perfeitamente possível a convivência de um ombudsman com a classificação do ministério. São coisas paralelas, que podem funcionar juntas. Esse profissional, escolhido pela própria emissora, não seria um fiscal dos horários, mas da qualidade da programação?, disse Reale.

?Tem de ser alguém com independência e garantia de estabilidade no cargo num determinado tempo, como acontece na Folha, por exemplo?, afirmou Reale.

O ministro sugeriu a adoção de um ombudsman a Paulo Machado de Carvalho Neto, presidente da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), em reunião realizada na última quarta-feira, em Brasília.

?Essa é só uma sugestão, não uma exigência. Pretendemos adotá-la também nas emissoras educativas. O ombudsman seria só o primeiro passo [para melhorar a qualidade da programação?, mas não se pode abrir mão de uma regulamentação e de um debate.?

A idéia do ombudsman foi bem recebida pelo presidente da Abert, sempre defensora da auto-regulamentação das TVs.

Apesar disso, a Globo, única das grandes redes que ainda faz parte da entidade, não irá acatar a sugestão. ?Já temos a Central Globo de Qualidade, com a função de melhorar a programação e atender ao telespectador. Adotar um ombudsman não é garantia de mudança. Pode perfeitamente funcionar para as TVs como marketing. O que resolve é o mecanismo, e não o instrumento?, afirmou Luís Erlanger, diretor da Central Globo de Comunicação.

Ele criticou também a idéia de Reale de retomar a imposição de horários à televisão. ?A opinião da Globo é de que a portaria 796 tenta instituir a censura, uma atitude inconstitucional. O próprio governo já havia chegado a essa conclusão?, disse Erlanger.

A Record -que formou com a Band e o SBT a UneTV (União Nacional de Emissoras e Redes de Televisão)- também criticou a adoção do ombudsman e a possível volta da portaria. ?Já temos um canal aberto com o telespectador e o ombudsman não iria funcionar. A portaria, como sempre dissemos, é inconstitucional.?"

"A TV Record estréia em 1? de julho nova grade de programação. As novidades são uma novela venezuelana, às 20h15, e um programa diário, a ser apresentado por Otaviano Costa, das 21h às 22h.

A novela, que tem o título provisório de ?Joana, a Virgem? e que será substituída por outras duas tramas também venezuelanas, terá a função de ?esquentar? o horário para a retomada da produção de telenovelas nacionais, o que deverá ocorrer em até seis meses, com estréia no final deste ano ou início do próximo.

Com as mudanças, foi cancelado o programa semanal que Otaviano Costa teria aos domingos, a partir do dia 19 – e que já tinha cenário pronto. O ?buraco? será preenchido pelo aumento em uma hora de duração do ?Domingo da Gente?, de Netinho de Paula. Também será extinta a segunda edição do ?Cidade Alerta?.

As alterações foram decididas em reunião na noite de anteontem. A cúpula da Record avalia que telenovelas e programa de variedades, como o de Costa, são mais viáveis comercialmente.

O nome e o formato do programa de Otaviano Costa ainda serão definidos. As atrações após as 22h se mantêm como hoje: Raul Gil (segundas), Adriane Galisteu (terças e sextas), futebol (quartas) e filmes (quintas).

A Record ainda decide, na semana que vem, se irá realizar um debate com candidatos à Presidência da República.

OUTRO CANAL

Bolo 1

Aumentou a concentração das verbas publicitárias na TV aberta no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2001, segundo o Inter-Meios, projeto que monitora, com auditoria da Pricewaterhouse, o faturamento da mídia.

Bolo 2

A TV aberta, que em janeiro e fevereiro de 2001 concentrou 55,5% (R$ 717,5 milhões) das verbas, cresceu 0,53% e atingiu 59,2% (R$ 721,4 milhões) de ?share?, em parte devido aos ?reality shows?.

Bolo 3

No geral, o faturamento de todas as mídias caiu 1% (de R$ 1,232 bilhão para R$ 1,219 bilhão), porque revistas tiveram queda de 13,8% e jornais, de 4,7%. O faturamento da internet (R$ 30,3 milhões) já é quase o dobro da TV paga (R$ 17,1 milhões).

Cartão

A terceira edição de ?Casa dos Artistas? vai pagar prêmio de R$ 400 mil – na atual, o vencedor ganha R$ 300 mil. O valor compensa em parte o cachê que será pago aos ?artistas?, bem inferior aos R$ 120 mil da atual edição. Mas os seis fãs que participarão do programa também concorrerão, em igualdade, à premiação de R$ 400 mil.

Mais

A TV Cultura e Arte, canal pago bancado pelo Ministério da Cultura, passa a partir de hoje a ter 60 horas semanais de programação. Eram 48 horas."