Depois dos ataques à biblioteca virtual do Google, o sítio de compartilhamento de vídeos YouTube é o novo alvo da briga por direitos autorais na rede. Poucos dias após o anúncio da compra do YouTube pelo Google por US$ 1,65 bilhões, grandes empresas de mídia se uniram para investigar as implicações legais do uso de imagens sem autorização na popular página de internet.
O YouTube, que se tornou uma febre no Brasil nos últimos meses, disponibiliza gratuitamente vídeos enviados pelos usuários. O material postado no sítio vai desde filmagens caseiras a clipes de programas de TV e filmes – alguns publicados com autorização das companhias; outros divulgados ilegalmente pelos internautas. A empresa alega que respeita as leis de direitos autorais, já que remove imediatamente qualquer vídeo que sofra reclamação de seus donos legais.
Ameaça legal
Mas os advogados do grupo de companhias de mídia – que inclui a News Corp., NBC Universal e Viacom – concluíram que o YouTube pode ter infringido as regras, e, se derrotado na justiça, poderia ter de pagar US$ 150 mil por vídeo sem autorização. A Viacom acredita, por exemplo, que imagens de seus canais a cabo – entre eles MTV, Comedy Central e Nickelodeon – sejam assistidas cerca de 80 mil vezes por dia no sítio. Por esta conta, a penalidade potencial poderia chegar a bilhões de dólares. Outras empresas de peso, como a Time Warner, não se juntaram ao grupo, mas também não estão satisfeitas com seus conteúdos distribuídos gratuitamente na rede, e já alertaram o sítio do perigo que ele corre.
Não se sabe se as empresas irão realmente entrar com processos legais contra o YouTube, mas esta manobra parece ser um elemento a mais de pressão, já que cada uma delas realiza negociações individuais com o sítio. Na mesa, as propostas são claras: autorização no uso dos vídeos em troca de uma parcela de receita publicitária.
Até agora, o sítio já fechou acordos com emissoras como a NBC Universal (que continua insatisfeita) e CBS Corp. e com a maioria das grandes companhias de música dos EUA, entre elas a Warner Music, Universal Music e Sony.
Sistema de organização
O YouTube já anunciou que está em fase de construção um sistema para ajudar na automação da identificação de vídeos com direitos autorais e permitir que os proprietários das imagens recebam parte de qualquer receita publicitária ligada a elas.
Se a compra do YouTube for mesmo concretizada, o gigante Google pode ficar responsável pelas pendengas legais do sítio. Segundo artigo de Matthew Karnitschnig e Kevin Delaney [The Wall Street Journal, 14/10/06], as companhias de mídia possuem uma opinião ambivalente da empresa de internet. Se por um lado elas temem seu tamanho e poder, por outro a vêem como um importante parceiro em potencial na distribuição de seu conteúdo na rede e na atração de publicidade.