Semana passada, as redes de TV mostraram um Obama contrariado informando que as fotos de prisioneiros torturados não seriam divulgadas. Os telejornalistas enfatizaram que, quando era candidato, Obama havia prometido o oposto. Nada mais.
Mas há uma questão fundamental.
A constituição dos EUA prescreve que o Presidente é o comandante das Forças Armadas daquele país. Isto quer dizer que qualquer militar que descumpra uma ordem presidencial pode ser punido. Foi o que ocorreu com o general George S. Patton. Apesar de ser herói de guerra e condecorado, Patton perdeu seu comando porque desobedeceu a um comando do Presidente dos EUA.
Quando Patton era general, o Presidente norte-americano ainda mandava nos militares. E agora? São os militares que mandam no Presidente dos EUA?
O episódio das fotos sugere algumas questões que poderiam ter sido discutidas pelos telejornalistas brasileiros. Mas para fazer isto eles teriam que desobedecer algumas regras que eles mesmos inventaram.
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Hoje, 16/5/09, nenhuma notícia de jornal escrito foi publicada, aqui no ES, sobre a intervenção federal pedida pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) contra o Estado. A crise institucional aqui não atinge apenas as instituições públicas, pois a ausência da matéria na imprensa local é eloquente demonstração de que também os instrumentos privados de controle estatal foram atingidos por ela. A situação dos presídios aqui é grave e muito embora fosse comparável a de outros estados, tem como agravante a política do Governo de afastar o controle das entidades de defesa de direitos humanos, com cooptação da imprensa, dos outros Poderes e do MPES. Neste sentido, é relevante dizer que o Conselho Estadual de Direitos Humanos estava proibido desde 2006 de ingressar na Casa de Custódia de Viana, um dos piores presídios do Brasil, e não conseguiu reverter a situação no Judiciário local que, por unanimidade e com anuência do MPES, manteve a proibição. Felizmente, no entanto, o STJ cassou a decisão do TJES em 28/4 e devolveu ao Conselho o direito de fazer inspeções na Casa de Custódia. (Andre Luiz Moreira, advogado, Vitória, ES)
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Por que vocês do Observatório não comentam sobre a negligência da mídia com a desgraça que está acontecendo no Nordeste? Pois quando o mesmo estava acontecendo com Santa Catarina, a imprensa fez a maior cobertura para que o povo brasileiro pudesse ajudar aquele estado o qual estava passando por um momento muito difícil. Agora, eu pergunto a vocês: por que a imprensa não faz o mesmo com os estados do Norte e Nordeste, que sofrem com as enchentes que estão levando a desgraça e a miséria para aquela região? Até quando a grande imprensa vai ficar negligenciando o mal que está sofrendo o pessoal da área mais pobre do país? É interessante que, quando isso acontece no Sul ou no Sudeste, a conversa é outra. Já está na hora do Observatório da Imprensa discutir isso. Ou vocês também vão fingir que nos municípios do Maranhão e do Piauí, entre outros estados, não está acontecendo nada? (Jessé Patrício Souza dos Santos, estudante, Maragojipe, BA)
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Advogado