Três autores americanos e a Authors Guild, entidade que reúne cerca de 8.000
escritores nos EUA, entraram com uma ação em Nova York contra o Google, alegando
que o projeto de digitalização de bibliotecas da companhia constitui uma
‘violação massiva de direitos autorais’. O processo jurídico é o primeiro a se
opor ao Google Print, programa que
tem como objetivo oferecer aos internautas acesso online ao conteúdo de quatro
grandes bibliotecas nos EUA e uma no Reino Unido, informa Edward Wyatt [The
New York Times, 21/9/05].
Os autores da ação são Daniel Hoffman, ex-consultor da Biblioteca do
Congresso americano e autor de vários livros de poesia, tradução e crítica
literária; Betty Miles, autora de literatura infanto-juvenil; e Herbert Mitgang,
autor da biografia de Abraham Lincoln e de romances e ex-correspondente cultural
do New York Times. Todos reivindicam os direitos autorais de pelo menos
um livro de sua autoria que está na biblioteca da Universidade de Michigan – uma
das três universidades americanas (juntamente com Harvard e Stanford) a
permitirem ao Google escanear suas coleções inteiras para incluir no sistema de
buscas online. A Biblioteca Pública de Nova York e a Universidade de Oxford, no
Reino Unido, também fizeram acordo com o Google, permitindo a realização de
cópias apenas das obras que não estão mais protegidas sob direitos autorais.
Paul Aiken, diretor-executivo da Authors Guild, disse que a organização não
sabe se o Google já copiou algum dos trabalhos dos autores que entraram com a
ação. Aiken ainda afirmou que os escritores decidiram processar o Google para
conseguir uma declaração de que o programa viola os direitos autorais. A ação
acusa o Google de ter conhecimento de que o Ato do Copyright ‘requer que se
obtenha autorização dos detentores dos direitos autorais de trabalhos literários
antes de criar e reproduzir cópias digitais dos trabalhos para uso comercial e
para uso de outros’.
O Google alega, desde o começo do projeto, que o Google Print está protegido
sob a cláusula de ‘uso justo’ da lei de copyright, que permite o uso limitado de
trabalhos protegidos. Em uma declaração em resposta à ação, o Google também
afirmou que o programa respeita os direitos autorais: ‘Nós lamentamos que este
grupo tenha escolhido entrar com uma ação judicial para tentar impedir um
programa que tornará livros e informações mais acessíveis ao mundo. O Google
beneficia diretamente autores e editoras ao aumentar a venda de livros. E, se
eles preferirem, os livros podem ser excluídos do programa.’
O Google interrompeu temporariamente o programa no mês passado para dar às
editoras e detentores de direitos autorais a oportunidade, até novembro, de
notificar especificamente quais volumes não querem que sejam escaneados. O
Google Print, lançado em outubro do ano passado, tecnicamente ainda permanece em
beta. O Google planeja obter lucros com a biblioteca virtual vendendo anúncios
em suas páginas de busca.