Sunday, 28 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1285

Governo quer controlar e-mails no Zimbábue

O governo do Zimbábue, liderado pelo presidente Robert Mugabe, controla todas as estações de rádio e televisão e todos os jornais diários do país. A pressão sobre o conteúdo do que é transmitido ou publicado é tanta que o mais popular jornal diário do Zimbábue foi fechado, e seus 75 repórteres e editores, presos. Neste cenário que revoltaria qualquer defensor do direito à liberdade de imprensa, a internet parecia ser um dos únicos poucos canais de comunicação para que pessoas e grupos de oposição ao governo pudessem se expressar. Pelo menos até agora.

Em 2/6, Mugabe foi acusado de tentativa de censura ao tráfego de e-mails do país depois que seu governo ordenou os provedores de internet a barrar qualquer correspondência eletrônica que contenha qualquer assunto considerado obsceno ou contrário ao governo. O novo contrato imposto, que deverá ser assinado por todas as companhias, afirma que ‘o uso da rede para atividades anti-nacionais’ será considerado ‘uma ofensa punível pela lei do Zimbábue’. Os provedores foram orientados a entregar ao governo os endereços eletrônicos de qualquer pessoa que envie mensagens ofensivas.

As empresas alegam que esta é uma tarefa impossível de ser realizada. ‘Não podem esperar que averigüemos todas as mensagens de e-mail que passam pelo nosso sistema. O volume do tráfego torna isso impossível de ser feito. E como poderemos julgar o que é ofensivo para o governo? Isso nos faria a polícia da internet em vez de provedores dela’, afirmou um funcionário de uma das empresas do país.

O cerco do governo de Mugabe à internet começou no ano passado, quando, em novembro, 14 pessoas foram presas pela circulação de um e-mail de protesto contra o presidente. O Zimbábue é o segundo país do continente africano em desenvolvimento da internet e aumento da circulação de e-mails, perdendo apenas para a África do Sul. O país possui 12 grandes provedores do serviço, e estima-se que tenha mais de 100 mil usuários da rede registrados. Informações de Andrew Meldrum [Guardian, 3/6/04].