Monday, 09 de December de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1317

Maurício Lima

ACM SOB SUSPEITA

“O rei da cocada preta”, copyright Veja, 26/02/03

“O escândalo dos grampos telefônicos clandestinos na Bahia, em que inimigos políticos e ex-amigos do senador Antonio Carlos Magalhães tiveram suas conversas sorrateiramente violadas, não pára de produzir desdobramentos no plano nacional. Na Bahia, porém, nada está acontecendo. Por quê? A resposta é óbvia. Na Bahia, tudo anda em ritmo lento porque o alvo da investigação é o senador Antonio Carlos Peixoto de Magalhães, 75 anos, meio século de política, cujo incontestável domínio sobre o Estado é um fenômeno com força inédita no Brasil. ACM foi prefeito de Salvador, deputado estadual, federal, senador, ministro de Estado e três vezes governador da Bahia, faltando em sua biografia apenas o grande vôo de assumir a Presidência da República. Acumulou fortuna e tem o controle dos principais meios de comunicação no Estado, como outros potentados nordestinos, mas nenhum deles desfruta o poder quase absoluto que ACM tem na Bahia.

Em seu reino do acarajé, é ele quem decide tudo: que obras serão realizadas, que pessoas ganharão os mais cobiçados cargos, quem pode e quem não pode negociar com o governo, quem deve e quem não deve ser perseguido. Com sua trajetória e o poder que acumulou ao longo dos anos, Antonio Carlos Magalhães tornou-se a personagem política mais complexa, polêmica e contraditória em atividade no país. Exerce sua autoridade sobre o séquito de aliados da forma mais implacável. Figuras de alta projeção social e política na Bahia comportam-se como cães amestrados diante do treinador severo. Corajoso como poucos, ACM já estapeou e chutou as canelas de homens mais fortes que ele. Tem um carisma elevado: o povo baiano olha para ACM como um Senhor do Bonfim. Gostam de tocá-lo nas ruas.

Nessa trajetória, construiu um império e uma hegemonia política em seu Estado que talvez só encontrem paralelo no incontrastável mando exercido pelos donos das capitanias hereditárias do Brasil colonial. Na Bahia de hoje, ACM indica o candidato a governador de seu partido, que em geral é o vitorioso nas urnas, despacha em seu belo dúplex no bairro da Graça com o eleito e aprova o nome de todos os secretários de Estado. Na Assembléia Legislativa, entre seus 63 membros, comanda uma bancada de 39 deputados, capaz de aprovar ou rejeitar qualquer projeto, e ainda tem laços de família com o presidente, deputado Carlos Gaban, casado com uma sobrinha do senador. No Judiciário, sua ascensão já foi mais relevante, embora ainda tenha garantidos os votos de nove dos 27 desembargadores que integram o Tribunal de Justiça. Já houve tempo em que o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, instância máxima no Estado para resolver pendengas nas urnas, era um protegido de ACM, o desembargador Amadiz Barreto, pai de Adriana Barreto, com quem Antonio Carlos manteve um romance de nove anos. Adriana acusa ACM de ter maquinado as escutas telefônicas ilegais dela, de seu atual marido, o advogado Plácido Faria, e de adversários políticos do senador.

Com toda essa influência, entende-se por que o caso dos grampos anda a passo de lesma na Bahia. Na semana passada, constrangido pelas suspeitas de que foi o mentor intelectual da grampolândia baiana, ACM desistiu de concorrer ao comando da poderosa Comissão de Constituição e Justiça do Senado. No Congresso, já há um movimento para criar uma CPI sobre o caso e três parlamentares foram destacados para acompanhar as investigações na Bahia. Além disso, o Palácio do Planalto, que vinha trocando afagos com o senador, adotou uma distância estratégica de sua figura – nem tão longe que pareça desprezo, nem tão perto que soe como proteção. Além disso, um grupo de procuradores do Ministério Público e agentes da Polícia Federal foi acionado para destrinchar os meandros do escândalo. Na Bahia, até agora, apareceu apenas um pedido de CPI na Assembléia Legislativa, ainda assim destinada a investigar o conteúdo das conversas grampeadas, e não o mandante do crime. Afora isso, o delegado Valdir Barbosa, que pediu as esdrúxulas escutas telefônicas, afastou-se do cargo que hoje ocupa, o de chefe da Polícia Civil baiana, ainda assim por iniciativa pr&oacoacute;pria e temporariamente. E nada mais.

Além de seu poder político, que também se estende a cada metro quadrado do interior baiano (tem aliados na administração de cerca de 380 dos 417 municípios do Estado), o senador comanda a principal rede de TV do Estado, a Rede Bahia, cujas seis afiliadas transmitem a programação da Rede Globo. Líder em audiência, sua emissora recebe 74% das verbas de publicidade televisiva do governo estadual. Até pouco tempo atrás, sua televisão divulgava inaugurações de obras do Estado em que ACM, embora formalmente não seja sequer funcionário público, tinha precedência sobre o próprio governador, aparecendo sempre em primeiro plano – prática que acabou coibida, pois é vedada pela Constituição Federal. A família de ACM também é dona do Correio da Bahia, jornal que só veicula notícias sobre seus adversários políticos quando a informação é negativa. Embora o principal diário baiano seja A Tarde, cuja tiragem dominical chega a 100.000 exemplares, contra os 40.000 do Correio da Bahia, o jornal de ACM recebe 68% das verbas publicitárias do Estado.

Na Bahia, Antonio Carlos Magalhães fez questão de reverenciar a memória do filho, o deputado Luís Eduardo, falecido em 1998: o nome do filho e o do próprio senador aparecem em 400 homenagens no Estado

Em Salvador, toda sexta-feira, a cúpula aliada do senador cumpre um ritual. Os maiores expoentes do PFL baiano encontram-se para almoçar no restaurante Baby Beef, um dos mais badalados da cidade. Há uma coreografia imutável nessas ocasiões: ACM é sempre o último a chegar e, enquanto não chega, nenhum dos aliados, seja governador, seja senador, seja ministro, entra no restaurante. Faça chuva ou faça sol, todos ficam à porta, à espera do chefe. Quando finalmente aparece, ACM entra no local e o séquito o acompanha até a mesa, mas ninguém se senta antes que o senador, sempre postado à cabeceira, tome seu lugar. Além disso, abstêmio convicto, ACM proíbe que eles consumam bebida alcoólica.

As mesuras ao chefe são tantas que já provocaram cenas hilárias. ACM adora praia, mas raramente fica na areia. Gosta de entrar no mar e costuma ficar uma hora, uma hora e meia, até duas horas banhando-se nas águas. Uma testemunha conta que certa vez, na Praia do Forte, na Bahia, ACM e séquito entraram na água. Como se passava muito tempo, os acompanhantes começaram a sentir frio, a pele da ponta dos dedos murchando, mas ninguém ousava sair da água antes do senador. A certa altura, um dos banhistas, com lábios já arroxeados de frio, dirigiu-se a Rodolpho Tourinho, que então comandava o Ministério das Minas e Energia, e sussurrou uma súplica: ?Sai você primeiro que você é ministro?. Mas nem o ministro se arriscou. A turma só deixou o mar quando ACM encerrou seu banho. No réveillon de 1999, o então governador César Borges tirou quinze dias de férias na Disney World com a mulher e dois filhos. Quando estava em Miami havia cinco dias, ACM mandou que voltasse à Bahia. A um amigo, que contou o episódio a VEJA, o senador justificou a ordem: ?Quinze dias é muito tempo para governador ficar vendo o Mickey?.

Com estilo patriarcal e autoritário, ACM gosta de deixar claro que ele é o chefe desde o primeiro minuto. Para tanto, muitas vezes se aplica um ritual de entrada de novos aliados a seu clã político. O cerimonial consiste em ACM dar uma bronca no novato, na frente dos demais companheiros, e depois, em privado, pedir desculpas. Quando aderiu ao grupo de ACM, nos idos da década de 70, o deputado federal Félix Mendonça teve um batismo particularmente rude. Na frente de todos, ACM passou-lhe uma descompostura e disse que Mendonça não merecia estar em sua companhia e que se retirasse de sua presença. Depois, a sós, ACM pediu desculpa. Com isso, Mendonça, aliado até hoje, foi aceito no grupo. ACM não esconde seu poder. Ao contrário. Seu filho Luís Eduardo Magalhães, falecido em 1998, é fartamente homenageado na Bahia. Empresta o nome ao prédio da Assembléia, ao aeroporto, a uma importante avenida em Salvador, a um viaduto, a um município e a mais de três centenas de escolas e logradouros. O próprio ACM dá nome, além de a uma das principais avenidas na cidade, a dezessete escolas, parques e praças de Salvador. No Estado todo, são mais de 400 homenagens.

Amado por uns e odiado por outros, Antonio Carlos Magalhães também acumula histórias de truculência. Se julga necessário, entra em confronto físico com quem quer que seja – amigo, parente, inimigo. Numa viagem recente de Salvador a Brasília com seu grupo político, irritou-se com o prefeito de Salvador, Antonio Imbassahy, que se atrasou para chegar ao hangar onde estava o avião que levaria o grupo à capital federal. Quando Imbassahy chegou, com quase quarenta minutos de atraso, ACM desferiu-lhe um chute na canela, sendo logo contido pelos presentes, que acompanharam a cena. O jornalista Francisco Alexandria, autor do livro Dom Carlos Corleone, publicado no ano passado, em que faz pesadas acusações a ACM, também se diz vítima da ferocidade do senador. Em 18 de abril de 2002, Alexandria chegava em sua casa, no bairro de Imbuí, em Salvador, quando foi abordado por dois homens. Jogaram-no ao chão, chutaram-lhe a cabeça e deixaram-no desacordado. O jornalista ficou seis dias hospitalizado, com ferimentos no rosto e no tórax. Um interlocutor de ACM contou a VEJA que, quando o livro Dom Carlos Corleone saiu, ouviu o senador dizer: ?Esse jornalista merece uma surra?.

É reducionismo explicar a ascensão, o poder e o domínio de Antonio Carlos Magalhães apenas pelo ângulo de sua penetração no aparelho estatal e pelo modo autoritário, às vezes truculento, como se impõe. Dono de personalidade complexa, em que mistura altas doses de agressividade com outras tantas de generosidade, ACM também tem um carisma espetacular. Quando sai para andar entre o povo, uma atividade que o delicia, as pessoas humildes o tratam como ídolo popular. Seu prestígio é imenso em todas as classes sociais. Os empresários reverenciam-no como o grande modernizador da Bahia. Os dois times de futebol locais, o Bahia e o Vitória, o apóiam ostensivamente. Os artistas baianos, famosos ou não, tratam-no como um mecenas. No Carnaval, os trios elétricos louvam-no como ?o homem que defende a Bahia?. Uma das pistas para entender esse culto é a franca gentileza de ACM com os artistas. Em 1999, o governo do Estado inaugurou um viaduto em Salvador com o nome da mãe de Caetano Veloso, dona Canô.

É comum comparar-se a hegemonia política de ACM na Bahia com a de José Sarney no Maranhão. Ambos, de fato, são líderes incontestáveis. Ambos têm influência pesada nas instituições locais. Ambos enriqueceram na vida pública. (Em sua declaração de imposto de renda de 1967, ACM informava um patrimônio de dois apartamentos e dois automóveis. Na declaração de 1999, entre apartamentos, carros, contas, aplicações e casas, já possuía um patrimônio de 5,5 milhões de reais, sem contar as propriedades em nome de filhos e parentes.) Há, no entanto, diferenças singulares entre Sarney e ACM. Com olho clínico para descobrir talentos e cercar-se de técnicos competentes, ACM fez administrações marcantes na Bahia, como governador ou como padrinho político do governador, e proporcionou a seu Estado um enriquecimento que não tem paralelo no Maranhão de Sarney. Sob seu comando direto ou indireto, o PIB baiano cresceu acima da média brasileira nos últimos dez anos. A atividade turística dobrou na década passada, estimulada em parte pela belíssima revitalização do Pelourinho e pela construção de uma agradável rodovia litorânea. Hoje, a Bahia é um dos poucos Estados enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com seu lado luminoso e seu lado sombrio, a gênese do estupendo poder de ACM na Bahia geralmente é toldada por duas mistificações. A primeira é que ele seria um resquício do domínio oligárquico, que floresceu na Bahia por décadas. A segunda é que emergiu na política baiana – e, mais tarde, na política nacional – como um produto artificial, criado pela ditadura militar, a qual o senador apoiou do início ao fim. São visões simplistas. Embora aplique métodos rudimentares, ACM é um produto essencialmente urbano. Ao contrário do fenômeno do coronelismo, que suga benesses do Estado para exercer seu poder, ACM é o próprio Estado. Além disso, seu poder só ascendeu no período militar porque ACM representava, à época, a modernização da Bahia. ?Foi ele quem, apesar dos métodos autoritários ou truculentos, destravou os obstáculos para que florescesse na Bahia uma economia de mercado?, afirma Paulo Fábio Dantas Neto, professor do departamento de ciência política e pesquisador do Centro de Recursos Humanos da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Estudioso do fenômeno ACM, o professor completa: ?Longe de ser um caso desviante ou esdrúxulo, ACM, na época do regime militar, foi a expressão do que a elite brasileira e baiana da época desejava – a modernização, ainda que autoritária e conservadora?. E assim nasceu um rei nas terras da Bahia.

OS INTOCÁVEIS

O escândalo do grampo baiano está entrando na terceira semana. Os personagens que, à época, ocupavam cargos centrais relacionados ao caso estão, hoje, exercendo altos postos no atual governo. Só um foi afastado temporariamente

OTTO ALENCAR

Comandou o governo da Bahia de abril a dezembro, período em que a Secretaria de Segurança montou a central de grampos clandestinos. Hoje, Otto Alencar é secretário de Indústria e Comércio da Bahia

KÁTIA ALVES

Era secretária de Segurança Pública, onde a central de grampos operava. Atualmente, ocupa o comando da Embasa, a estatal de águas e saneamento básico da Bahia

VALDIR BARBOSA

Delegado, era assessor especial da secretária de Segurança e requisitou a escuta clandestina de inimigos políticos e ex-amigos de ACM. No atual governo, estava no comando da Polícia Civil, de onde se afastou temporariamente na semana passada”

“De volta à lógica do senhor de engenho”, copyright Veja, 26/02/03

“A lascívia fez de nós a sua pátria, como se sabe. O Brasil do calor e da preguiça, dos banhos de rio, da rede de balançar e das índias peladas distinguiu-se, desde o alvorecer, como a terra prometida do gozo. ?Para homens que vinham da Europa policiada, o ardor do temperamento, a amoralidade dos costumes, a ausência do pudor civilizado – e toda a contínua tumescência voluptuosa da natureza virgem – era um convite à vida solta e infrene em que tudo era permitido?, escreveu Paulo Prado, no clássico Retrato do Brasil. Abundam, na literatura do e sobre o período colonial, raciocínios e relatos semelhantes. Os holandeses que se abalaram para a conquista do Nordeste vinham impulsionados pela crença de que não havia pecado abaixo do Equador. E nessa bíblia dos costumes coloniais que é Casa-Grande e Senzala, de Gilberto Freyre, a cada página que se vira é uma bolinação roubada a uma escrava ou um esfregão numa índia.

O Brasil colonial, tal qual emerge de tais fontes, deixa para tr&aacuteaacute;s a orgia romana e é de fazer inveja ao harém dos turcos. Mesmo porque não se limita a acontecer de vez em quando, como a orgia, nem se confina a um lugar preciso, como o harém. A safadeza brasileira não tinha hora nem lugar. Não se pense, porém, que isso só resultasse em liberdade e alegria. Há um lado de opressão, nesse quadro. De dominação do fraco pelo forte. Considere-se a figura do dono do engenho. Ele não suja as mãos no trabalho. Também não força os pés nas agruras das caminhadas. Tem as extremidades atrofiadas, por causa disso. Mas a libido serve-se fartamente da vasta escravaria, das agregadas, das parentes, e ai de quem lhe resistir aos impulsos. Escreve Gilberto Freyre: ?No senhor branco o corpo quase que se tornou exclusivamente o membrum virile. Mãos de mulher; pés de menino; só o sexo arrogantemente viril?.

Isso foi em outro tempo. Mas, vez por outra, como uma herança invencível, o Brasil colônia emerge de volta. É o caso do episódio que esteve nas manchetes na semana passada, envolvendo famoso senador, dono de reconhecidos e temidos poderes, e suas aventuras priápicas. Eis um episódio que acrescenta dimensão extra ao comum dos escândalos brasileiros. Montar espionagem telefônica por motivo econômico ou político é grave, mas que fazer? – é item já inserido na banalidade dos costumes nacionais. Montar espionagem eletrônica para fins amorosos, e lançar mão dos recursos do Estado para tal fim, como se diz que ocorreu, eis algo que registra novo recorde de prepotência. E não foi só, nem o pior. Seguiu-se uma campanha de perseguição e intimidação das vítimas da cólera do senador, minuciosamente relatada na última edição desta revista. De novo não houve escrúpulo em usar, para tais fins, instrumentos do Estado, como os agentes e os carros da polícia. Eis o senhor feudal, atualizado para os tempos do telefone e do automóvel, mas igualmente zeloso em vingar-se da castelã que lhe escapou do leito. Ou, para continuar fiel ao passado colonial brasileiro, eis o senhor de engenho a soltar os capitães-do-mato atrás da negra que ousou negar-lhe os favores.

Há outro aspecto da questão, e este começa com um problema de linguagem. Ficou feio falar em ?amante?. A palavra invoca trampolinagem de mau gosto, libertinagem de subúrbio. Só não é mais brega que ?amásia?. Então, usa-se ?namorada?, ou ?ex-namorada?, para qualificar a mulher que incorreu na fúria do poderoso senador. Pelos padrões atuais de bom gosto, a língua talvez não ofereça mesmo melhor alternativa. Mas surge um problema. Namorar, pelo que sempre se entendeu, e ainda em geral se entende, é para pessoas livres e desimpedidas. Ora, o personagem em questão é homem casado, pai de filhos e avô de netos. Pode-se falar com tanta naturalidade que tem, ou tinha, namorada? Se se pode, é porque estamos no Islã e não sabíamos. Caiu mais um tabu, e está liberada a poligamia. Ou então, para outra vez recorrer à herança colonial, é porque ainda não saímos da casa-grande, dentro da qual o senhor ?namora? à vontade e a mulher, digamos, oficial, a ?esposa?, tem mais é de ficar quieta em seu canto, conformar-se com as urgências de macho do pai de seus filhos e dar-se por satisfeita com as funções de comandante da escolha das rendas para adornar a casa e dos pratos para servir à mesa.

Há uma diferença entre os tempos coloniais e os de hoje. Nos tempos coloniais, ser perseguida pelo capitão-do-mato, quando se ousava escapar do leito do senhor, ou, no caso da mulher oficial, ser tratada como se não tivesse mais direitos do que os móveis da casa, não despertava senão resignação. Quem manda ser mulher? Entendia-se como parte da condição feminina a obrigação de dobrar-se à soberania do macho. Hoje a opressão pode ser a mesma, mas, pelo menos, reina a consciência de que não merece passar despercebida. Tem-se a noção de dignidade da mulher, algo que aparece pisoteado como inseto nocivo, desprezado como vira-lata de beira de estrada, no escândalo que envolve o famoso senador.”