Segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026 ISSN 1519-7670 - Ano 2026 - nº 1375

Estado de direito

Liberdade de expressão não convive com Estados ditatoriais

A liberdade de expressão é um dos direitos humanos inerentes à democracia. Não convive, em absoluto, com os estados ditatoriais ou autocráticos que a censuram, perseguem, eliminam e punem. É uma conquista do direito humanista, inscrevendo-se com total fundamento nas mais importantes convenções internacionais, na legislação da ONU e, claro, faz parte do acervo de […]