A promoção da transparência pública, resultado do provimento de informações de interesse público, atualizadas e de qualidade, é considerada um dos fundamentos e pilares das democracias representativas contemporâneas, sem a qual não é possível acompanhar as ações governamentais ou participar da tomada de decisão pública. É a divulgação de informações precisas, relevantes e atuais sobre […]
transparência pública
A transparência pública anda escassa em Pindorama, como diria o grande Elio Gaspari. No último dia 29, a organização Transparência Brasil (TB) apontou, em nota técnica, a continuidade do Orçamento Secreto via emendas parlamentares. Segundo a organização, os poderes Legislativo e Executivo federais continuaram a “destinar e executar parcelas significativas do orçamento da União sem […]
Texto publicado originalmente no site da Agência Pública, em 5 de abril de 2017 Situação dos órgãos públicos em relação ao fornecimento de informações ainda é irregular e precária em alguns estados, mas houve evolução de alguns anos para cá A falta de transparência em relação a informações ambientais ainda predomina nos órgãos públicos da Amazônia Legal. […]
O discurso oficial prometia a transparência. Era novembro de 2011, e a presidente Dilma Rousseff garantia que qualquer cidadão poderia consultar documentos públicos ao sancionar a Lei de Acesso à Informação, que entraria em vigor seis meses depois.