(Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
Analisando o noticiário a respeito da chamada “Operação Compliance Zero”, que investiga o sistema de fraude implementado pelo Banco Master, lembrei-me de uma leitura que, apesar de escrita na década de 1950, ainda é muito atual e importante, sobretudo para entendermos a formação histórica, sociológica e política do Brasil. A obra é de autoria do grande jurista Raymundo Faoro e intitulada “Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro”.
O caso em questão traduz exatamente as relações patrimonialistas que estão no âmago da formação do Brasil e da sua identidade. Faoro faz uma análise profunda dessas relações, onde o público e o privado são inseparáveis, como duas faces da mesma moeda. Trata-se de uma herança dos colonizadores portugueses e que no Brasil ganha novas facetas. O trabalho do autor toma como recorte a formação do Estado português, no século XIII, até a Era Vargas; ainda assim, é possível estender essa análise até os dias atuais.
Vendo de perto o caso Master e as relações do banqueiro Daniel Vorcaro com o Estado brasileiro, representado pelos políticos democraticamente eleitos como nossos representantes e refletindo a respeito dos casos de corrupção envolvendo o nosso país na história recente, cheguei àquilo que Faoro chama de “Estado patrimonial de estamento”.
O Estado patrimonial de estamento caracteriza-se por uma forma de dominação que não emerge da dinâmica social — como ocorreria numa sociedade de classes —, mas se impõe de cima para baixo, a partir do próprio aparelho estatal. Nesse modelo, um grupo restrito, recrutado em torno do poder — o estamento — “manda, governa, dirige, orienta”, determinando não apenas a política, mas também “o curso da economia e as expressões da sociedade” (FAORO, 2001, p. 60). As diferentes camadas sociais, por sua vez, atuam dentro dos limites fixados por esse poder superior, submetendo-se a regras previamente estabelecidas. Trata-se, portanto, de uma estrutura em que o Estado não apenas organiza, mas condiciona e restringe a vida social, produzindo uma sociedade “tolhida, impedida, amordaçada”, incapaz de se autonomizar frente ao domínio estamental.
Para ele, a elite brasileira não se configura como uma classe, mas como um estamento. Tal distinção decorre do próprio papel do Estado, que não atua como “mero delegado, ou espécie de comitê executivo” (FAORO, 2001, p. 58), isto é, como simples instrumento de uma classe dominante. Ao contrário, em sua interpretação, o Estado assume posição central e dominante, à qual a própria elite se vincula e se submete. Como sintetiza o autor: “Os estamentos governam, as classes negociam.” (FAORO, 2001, p. 60).
Nesse sentido, no interior desse Estado patrimonial de caráter estamental, figuras como Daniel Vorcaro, Joesley Batista e Marcelo Odebrecht, para citarmos alguns, podem ser compreendidas não como agentes autônomos de dominação, mas como peças inseridas em uma complexa rede de interesses, marcada por relações de poder e práticas patrimonialistas. Embora tenham desempenhado papéis centrais em determinados episódios, sua atuação se inscreve em uma engrenagem muito mais ampla, cuja lógica de funcionamento é estruturada e, em larga medida, comandada pelo próprio Estado brasileiro.
Em todos esses casos, ainda que setores da elite econômica tenham sido alcançados por punições, os representantes políticos do Estado brasileiro permanecem, em grande medida, incólumes. O chamado “caso Master” revela-se particularmente emblemático, na medida em que envolve diretamente legisladores — responsáveis pela formulação das leis — e magistrados — encarregados de sua aplicação.
Dessa forma, ainda que o panorama se altere e avancemos no que diz respeito à efetivação de punições a esses agentes, isso não modificará uma estrutura já consolidada desde a colonização, pois não se trata de um problema de caráter meramente conjuntural ou individual. Trata-se, antes, de uma engrenagem histórica profundamente enraizada nas formas de organização do Estado e nas práticas políticas que o sustentam, marcada pela persistência de relações patrimonialistas e pela reprodução de um estamento que, ao longo do tempo, tem demonstrado notável capacidade de adaptação e permanência.
REFERÊNCIA:
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3. ed. rev. São Paulo: Globo, 2001.
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Igor dos Santos Machado é formado em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente, é mestrando em História Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), desenvolvendo pesquisa sobre as disputas políticas e simbólicas no contexto do Dia do Fico. Integra o grupo de pesquisa Intelectuais e Poder no Mundo Ibero-Americano, vinculado à UERJ.