Thursday, 16 de May de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1288

A mídia e o judiciário

[do release da editora e nota do Sindicato dos Jornalistas do Rio]


O livro afirma, desde o início, seu compromisso com a liberdade de expressão e com os valores democráticos. Nessa linha, não faz a autora concessão às razões de Estado ou às razões do poder, ainda quando travestidas de interesse público ou coletivo. A autora procura desmistificar o tratamento que muitas vezes é dado pela imprensa ao crime. Assim, além da visão subjetiva do próprio jornalista, a mídia pode ter as suas próprias circunstâncias e interesses – quando mais não seja, ao menos os que são ditados pelo mercado. Tais fatores podem afastá-la do puro interesse público na apuração isenta dos fatos e na observância do devido processo legal.


Para a autora, a liberdade de expressão pode eventualmente colidir com o direito do réu a um julgamento justo. Em caso de campanha maciça na mídia contra o réu, o juiz pode tomar medidas como adiar o julgamento, fazer seqüestro de jurados e transferir o julgamento para outra cidade. Ela também defende medidas restritivas, como a ampliação do direito de resposta e até a proibição de uma publicação em casos excepcionais.


O livro é resultado da tese de doutorado de Simone Schreiber, defendida em 2007 na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Professora de Direito Processual Penal da UniRio, a juíza está na Justiça Federal desde 1993 e na 5ª Vara Federal Criminal do Rio desde 2005.