Sunday, 28 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1285

Governo abusa de lei para repreender imprensa

O advogado especializado na defesa dos direitos humanos Anwar Bunni condenou a recente prisão de Shaaban Abboud, repórter sírio do jornal libanês An-Nahar, alegando que a ação faz parte de um movimento de censura mais amplo no país. ‘Este é apenas mais um sinal de intimidação a jornalistas na Síria. Todos os jornalistas em Damasco enfrentam este tipo de tratamento atualmente. Muitos estão com medo’, disse Bunni.


O jornalista foi preso no dia 2/3 sob as Leis de Emergência, acusado de ‘publicar relatórios falsos prejudiciais à segurança nacional’. Criadas há 43 anos na Síria, estas leis vêm sendo freqüentemente usadas para detenções arbitrárias e condenações de pessoas com opiniões contrárias ao governo. Abboud assinou um artigo no dia 1/3 sobre as recentes nomeações nos serviços de inteligência da Síria. ‘Acredito que ele foi preso pela rapidez com que divulgou tais informações. As autoridades ficaram desconfiadas, pois ele publicou antes de todos os outros jornais’, opina o advogado. O repórter espera julgamento em liberdade após pagamento de fiança. ‘Abboud está esperando que as autoridades sírias marquem uma data para o julgamento, que será realizado por um tribunal militar. Se condenado, ele pode pegar até três anos de prisão’, afirmou Bunni.


Segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras, o repórter não ameaçou a segurança nacional, visto que o assunto sobre o qual escreveu já estava sob domínio público e já havia sido publicado em sítios escritos por membros do partido do governo – o Partido Baath Sírio. ‘Condenamos o comportamento do governo da Síria porque manteve este repórter preso por cinco dias e o acusou sob Leis de Emergência de 1963, que servem como pretexto para intimidar e prender jornalistas que ousam criticar as autoridades’, disse Lynn Tahini, representante dos RSF no Oriente Médio e Norte da África.


O jornal An-Nahar é conhecido por ser crítico à administração síria e vem aumentando a pressão ao governo depois do assassinato do primeiro-ministro libanês Rafik Hariri, em fevereiro de 2005. No ano passado, o editor-executivo Gebran Tueni e o colunista Samir Kassir foram assassinados em atentados a bomba.


A prisão de Abboud ocorreu na mesma semana em que as autoridades sírias fecharam um centro de treinamento para a sociedade civil, financiado pela Comissão Européia, apenas alguns dias após sua inauguração. ‘Temos esperança de que o fechamento tenha ocorrido por questões técnicas, para que possamos em breve começar as atividades que visam desenvolver a sociedade civil da Síria’, afirmou o chefe da delegação da Comissão Européia na Síria, Frank Hesske. Informações da Integrated Regional Information Networks [7/3/06].