Sunday, 23 de June de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1293

Artigos de Henrique Costa

O mito da tecnologia fora de controle

Um dos mais importantes filósofos da tecnologia da atualidade, Langdon Winner é professor do Departamento de Estudos sobre Ciência e Tecnologia do Rensselaer Polytechnic Institute, em Nova York. Estuda e escreve sobre ciência, tecnologia e sociedade e foi repórter da revista Rolling Stone. Nesta entrevista exclusiva para o Fórum da Cultura Digital Brasileira, o autor […]


Procuradoria Geral da
República diz que Decreto
5.820 é inconstitucional

A Procuradoria Geral da República considerou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo PSOL contra o Decreto 5.820/2006, que instituiu o Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD). O parecer, assinado pelo ex-procurador geral Antonio Fernando de Souza e publicada no último dia 19 de junho, coloca novamente em questão a legalidade do dispositivo. […]


Organizações vão ao MP contra concessões

A ONG Artigo 19 e o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social protocolaram na terça-feira (5/5) no Ministério Público Federal (MPF) representação alegando a inconstitucionalidade da concessão de outorgas de rádio e TV a parlamentares. A expectativa das entidades é que o documento dê origem a uma Ação Civil Pública questionando a propriedade de […]


Reforma não altera essência do modelo

O Ministério da Cultura (MinC) apresentou no último dia 23 de março suas propostas de revisão da Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), conhecida como Lei Rouanet. Prometida há cinco anos, o projeto foi alvo de enorme expectativa, sobretudo pelos defensores de maior eqüidade nas políticas de financiamento da cultura no país. Como já […]


O coronelismo eletrônico sem controle

Ex-presidente da República, parlamentar mais antigo em atividade (sua primeira eleição para deputado federal foi em 1955), em sua terceira gestão à frente do Congresso Nacional cujo triunfo recente foi caracterizado pela revista britânica The Economist como ‘uma vitória do semi-feudalismo’. José Sarney (PMDB-AP), 79, acaba de agregar ao currículo uma peça das mais curiosas, […]


Descriminalizar não basta

É com grande desconfiança que as entidades e organizações da sociedade civil receberam o projeto de lei redigido pelo Executivo e enviado ao Congresso Nacional com o objetivo de propor a descriminalização do ato de operar serviço de radiodifusão sem concessão. Além dos próprios nós envolvendo uma nova regulamentação, justificam o ‘pé atrás’ lembrando a […]


Fórum de Mídia Livre se reúne em Belém

Coletivos, blogueiros, movimentos sociais, acadêmicos, ONGs e ativistas de várias partes do mundo se reúnem nos dias 26 e 27 no Fórum Mundial de Mídia Livre, que acontece junto ao Fórum Social Mundial (FSM), em Belém do Pará. Sob a identidade do ‘midialivrismo’ e evocando a militância contra-hegemônica, o evento pretende debater e, ao mesmo […]


Emissoras violam direitos humanos

Já se tornou rotina a profusão de baixaria e sensacionalismo nas programações das emissoras de TV brasileiras, tão ávidas por audiência que argumento nenhum parece lhes convencer de que todos os limites já foram ultrapassados. Ainda mais melancólica é a impunidade que fomenta esse insistente desrespeito aos direitos humanos e às obrigações legais de suas […]


Negros em situação marginal na mídia

O dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, que celebra a morte de Zumbi dos Palmares em 1695 como símbolo de resistência à escravidão, é tradicionalmente marcado por marchas e protestos realizados pelo movimento negro. Este momento, utilizado para dar visibilidade ao debate sobre a igualdade racial no Brasil, é válido também para uma […]


Lei estadual cala funcionários públicos em SP

O artigo 5º da Constituição Federal prevê que todo cidadão brasileiro dispõe, como seu direito inalienável, liberdade de expressão isenta de qualquer tipo de sanção ou repreensão. É evidente que em um país desigual como o Brasil esta liberdade esteja sempre em questão. Mas no caso do estado de São Paulo, pelo menos, quem questiona […]


Os empresários e o Conselho de Comunicação Social

No início de 2002, o jornalista e conselheiro eleito para a primeira gestão do Conselho de Comunicação Social (CCS) Carlos Chagas anuncia para os presentes da primeira reunião do órgão uma sentença que se faria profecia: ‘Ecoou pelos corredores do Congresso: o Dr. Roberto não gostou’. Tratava-se, evidentemente, do presidente das Organizações Globo e de […]


TSE cria incertezas sobre uso da internet

Uma boa dose de incerteza cerca o uso da internet para fins eleitorais no Brasil. Logo após a controvertida decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de permitir a propaganda eleitoral na rede somente por uma página dedicada exclusivamente para a campanha eleitoral, as de domínio ‘.can’, decisões carentes de coerência e uniformidade vêm colocando na […]


Congresso pode parir um monstrengo

Prestes a ser votado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 89/2003, que pretende enquadrar crimes cometidos pela internet e cujo substitutivo tem a autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), vem causando grande comoção e um número significativo de protestos entre entidades e organizações que reúnem usuários, jornalistas e acadêmicos em defesa da liberdade […]


Estado é lerdo para definir autorizações

Divulgado no final do ano passado, o Aviso de Habilitação 06/2007 para inscrição de entidades interessadas em executar serviço de radiodifusão comunitária em 950 localidades encerrou-se no dia 3 de março. O prazo de inscrição, estendido por duas vezes, completou noventa dias e teve a adesão de 751 entidades em 25 estados do país. Uma […]


Iniciativas para enfrentar a hegemonia da grande imprensa

Resultado do esforço de entidades e organizações envolvidas na construção de meios alternativos de comunicação, acontece neste fim de semana o I Fórum de Mídia Livre, na cidade do Rio de Janeiro, no campus da Praia Vermelha da UFRJ. Entre espaços de apresentação de projetos de mídia, exposições, distribuição de jornais, revistas, DVDs e livros, […]


BBC, um modelo para o Brasil

‘Fiquei muito bem informado, pela BBC, sobre a bomba em Belfast que resultou em dezenas de mortos sem ver uma gota de sangue. […] É a diferença entre a informação necessária e o espetáculo mórbido.’O episódio, contado pelo professor Laurindo Lalo Leal Filho, é bastante representativo do que acontece na mídia brasileira. Para Lalo, sociólogo, […]


Mídia, o aparato ideológico da globalização

‘O mais difícil de perceber não é a informação distorcida, mas a informação oculta’. Em torno dessa e de outras idéias o jornalista, escritor e teórico da comunicação Ignacio Ramonet apresentou, na noite de segunda-feira (26/05) no Instituto Cervantes, em São Paulo, a palestra ‘Informação, poder e democracia’, como parte do ciclo ‘Pensar Iberoamérica’ do […]


Projeto restringe publicidade de bebidas

A iniciativa do governo federal de pedir urgência na tramitação do Projeto de Lei 2733/08 e a sua possível aprovação nas próximas semanas deve encerrar uma definição curiosa do setor publicitário brasileiro. Aprovada em 1996, a Lei 9294 passou a definir o que, na prática, era considerado bebida alcoólica ou não para efeito de propaganda. […]


O silêncio volta a pairar em Brasília

Alguns meses após o vencimento das outorgas de rádio e TV de algumas das maiores empresas de radiodifusão do país, como Globo, Bandeirantes e Record, ocorrido em outubro do último ano, e das mobilizações que se seguiram por democracia e transparência nos processos de concessão, um incômodo e forçado silêncio paira sobre alguns dos setores […]


Modelo de gestão pode ser mais participativo

A presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, e o presidente do Conselho Curador, Luiz Gonzaga Belluzzo, admitiram que a forma de escolha dos membros do órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da missão da nova empresa pública de comunicação do país é limitado e precisa ser aperfeiçoado. Cruvinel e Belluzzo participaram na […]