Sunday, 14 de July de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1296

Artigos de Paulo Rená

Debate sobre ‘esquecimento’ lembra o de censura a biografias

Enquanto o continente europeu afirma o direito ao esquecimento, o Brasil discute o direito à memória. Além das comissões da verdade, que investigam fatos do regime militar, anda vivo por aqui o debate sobre as biografias e se é preciso permissão legal para escrevê-las. É possível traçar um paralelo entre essa questão e o “direito […]


Sem aprovação, a liberdade está nas mãos do STF

A Câmara dos Deputados começa 2013 ainda na pendência da votação do Marco Civil. É como se 2012 ainda não tivesse acabado. E com a demora do Legislativo, a polêmica sobre a regulação da internet pode se instalar no Supremo Tribunal Federal, com o julgamento da responsabilidade civil dos provedores. No caso específico, uma professora […]