O Ministério da Cultura (MinC) lança nesta segunda-feira a consulta pública que ajudará a definir o texto da reforma da Lei de Direitos Autorais. Foram vários adiamentos sucessivos e muita discussão – principalmente entre o MinC e as entidades de arrecadação privada. A consulta pública será totalmente online. ‘A ideia é debater aspectos mais ou […]
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