O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator no Senado do projeto de lei que derruba o veto de biografias não autorizadas no país, retirou em seu parecer emenda do texto que garante rapidez na Justiça caso biografados ou herdeiros se sintam ofendidos. A proposta inicial, do deputado Newton Lima (PT-SP), foi aprovada na Câmara em maio, […]
Se o projeto de lei que muda as regras para o lançamento de biografias no País tivesse forma, ela seria a de uma jabuticaba. Esta é a visão do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), nomeado o relator do tema no Senado. Nos próximos dias, Ferraço vai apresentar seu relatório à Constituição de Comissão e Justiça da […]
La netciudadana María del Rosario Fuentes Rubio fue secuestrada por hombres armados el 15 de octubre de 2014 en el estado de Tamaulipas, en el noreste del país. Al día siguiente sus secuestradores publicaron una foto del cuerpo de la joven en su cuenta de Twitter. María del Rosario Fuentes Rubio Rubio fue secuestrada por […]
El 23 de octubre de 2014 encontraron muerto al periodista Antonio Gamboa Urias, director de la revista Nueva Prensa, en el municipio de Ahome, estado de Sinaloa, en el noroeste del país. Había desaparecido el 10 de octubre pasado. Encontraron el cuerpo – semienterrado y con heridas de bala – del periodista Antonio Gamboa Urias, […]
La esposa del periodista Gerson Fabián Cuba fue asesinada el 17 de octubre de 2014 en las instalaciones de la radio Rumba, en Pichanaki, en el departamento de Junín (centro del país). Gloria Limas Calle perdió la vida cuando intentaba defender a su esposo, quien era agredido por dos hombres armados. Diciendo que querían difundir […]
El órgano que regula a los medios de comunicación en Argentina rechazó el 8 de octubre de 2014 el plan de adecuación a la Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual presentado por Clarín, el principal grupo multimedios del país. A cinco años de que la nueva ley de regulación de los medios de comunicación fue […]
Neste mês [outubro] o governo argentino rejeitou o plano voluntário de desmembramento do Grupo Clarín, a maior empresa de comunicação do país. O presidente da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação (Afsca), Martín Sabbatella, considera que, pela forma como foram divididas as empresas entre os donos, haveria controle cruzado. Essa decisão reabriu a disputa entre […]
Em entrevista ao jornal “El Universal”, do México, José Miguel Vivanco, diretor da ONG Human Rights Watch, disse que o país vive o pior momento na questão dos Direitos Humanos desde 1968, e que o aparecimento de covas clandestinas enquanto procuravam os estudantes mostra a degradação mais profunda em que caiu o México acerca de […]
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu neste sábado direito de resposta à campanha da presidente Dilma Rousseff na revista “Veja”. O site deverá publicar imediatamente um texto com a explicação dos petistas de que não há provas do conteúdo da reportagem de capa da última edição da revista. A reportagem informa […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga decidiu censurar a revista “Veja”, impedindo-a de veicular publicidade em rádio, TV, outdoor e internet de sua edição desta semana, e concedeu direito de resposta ao PT contra a publicação. O veto à publicidade foi determinado na sexta-feira (24) a pedido da campanha da presidente Dilma Rousseff […]
A decisão monocrática do Tribunal Superior Eleitoral da lavra do ministro Admar Gonzaga, de vetar a publicidade da última edição da revista “Veja”, parece-me violentar o artigo 220 da Constituição Federal, que determina ser a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo imune a qualquer tipo […]
Dois dias depois de determinar a censura da publicidade da “Veja” e de conceder direito de resposta ao PT sobre reportagem de capa da revista, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mandou que a revista readequasse o espaço que concedeu ao partido da presidente Dilma Rousseff em seu site. O ministro do TSE Admar Gonzaga acatou […]
Recém-empossado no cargo, o uruguaio Edison Lanza, novo relator especial de Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, se mostrou surpreso com a difícil situação da liberdade de expressão em todo o continente. Nesse trabalho, “não há lugar para os fracos”, comentou durante a Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de […]
Em meio ao noticiário sobre a disputa eleitoral, a imprensa brasileira deixou em segundo plano a 70ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa, que se realizou entre os dias 17 e 21 deste mês, em Santiago, no Chile. Algumas notas ao longo da semana reproduziram discursos e a tradicional “resolução” final, que costuma resumir […]
Uma decisão inédita de um tribunal brasileiro acaba de permitir que uma biografia não autorizada pelos herdeiros do biografado seja lançada. Sinfonia Minas Gerais – A Vida e a Literatura de João Guimarães Rosa, de autoria de Alaor Barbosa, que conta a história do escritor João Guimarães Rosa (1908 – 1967), havia sido retirado das […]
Mesmo que o tiroteio eleitoral pareça nos ensurdecer para o dia a dia, há um Brasil real que tenta cuidar da vida, tomar providências, cumprir sua agenda e seguir em frente. Há dias, por exemplo, uma decisão da desembargadora Elisabete Filizzola, da 2ª Vara Cível do Rio, deu um importante passo para que a vida […]
A Justiça carioca reiterou, na semana passada [retrasada], uma decisão de novembro de 2013 que liberou a venda da biografia de Guimarães Rosa “Sinfonia de Minas Gerais” (LGE Editora), de Alaor Barbosa, proibida desde 2008. Ainda cabe recurso. O livro está fora das livrarias desde setembro de 2008, quando o juiz Maurício Magnus, da 24ª […]
Um quadro preocupante para a liberdade de expressão no continente, com leis abusivas impostas por Executivos, punições descabidas, coerção legal e financeira contra empresas e violências contra jornalistas foi traçado ontem na sessão plenária da 70.ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que se reúne desde sexta-feira em Santiago do Chile. Durante cerca […]
Os crescentes retrocessos da liberdade de expressão nos últimos anos e o aumento de agressões a jornalistas na América Latina e no Caribe foram denunciados neste domingo [19/10] durante a 70ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que acontece até terça-feira em Santiago, no Chile. No total, 11 jornalistas da região morreram no […]
Em 6 de outubro passado, Catalina Botero deixou seu cargo de relatora especial para a liberdade de expressão na OEA, onde chegou em 2008, mas afirma que, apesar do fim deste ciclo, seguirá ligada aos direitos humanos. – É o que faço desde que me formei e parece que vou continuar fazendo – disse a […]