Monday, 22 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Caiu a ficha: promotores prometem silêncio

A Agência Estado noticiou agora há pouco que os promotores de Ribeirão Preto informaram que não irão mais se pronunciar sobre o inquérito que apura um suposto conluio de empreiteiras na coleta de lixo em cidades de São Paulo e de Minas Gerais até que ele seja encerrado.

Começaram por dar a informação ‘em off’, ou seja, sem se identificar. Pediram aos jornalistas que a atribuíssem impessoalmente ao Ministério Público.

É um salto quântico em relação ao comportamento do promotor Sebastião Sérgio da Silveira. Na sexta-feira ele surpreendeu os profissionais do direito no país ao sair da sala onde Rogério Buratti, ex-colaborador de Antonio Palocci, ainda prestava depoimento, para anunciar aos repórteres que ele havia acusado o então prefeito de receber da Leão Leão e repassar para o PT propina mensal de R$ 50 mil.

Foi a bomba com mais alto teor radiativo que caiu sobre o governo nesses quase 100 dias da crise da corrupção. Obrigou Palocci a dar uma entrevista sem paralelo na gestão Lula e fez o presidente cobri-lo de elogios hoje cedo no seu programa quinzenal de rádio.

A atitude do promotor foi atacada de todos os lados – do próprio Palocci ao procurador-geral da República, passando pela mídia, a OAB, juristas, e, em privado, pelo presidente.

Isso não impediu um dos seis promotores que atuam no caso, Aroldo Costa Filho, de dar uma entrevista para a Folha de hoje. Nela, afirma que o grupo tem ‘indícios veementes de que tudo aquilo que Buratti falou é verdade’.

Permitiu-se ainda especular que Palocci e Buratti ‘aparentemente continuavam unidos’ depois que o primeiro demitiu o segundo em 1994.

E disse que o colega Sebastião Sérgio da Silveira só falou à imprensa, enquanto Buratti continuava falando lá dentro, ‘com autorização prévia do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho’.

O mesmo Rebello Pinho, por sua vez, disse ontem ao repórter Fausto Macedo, do Estado, que o Ministério Público Estadual já reuniu ‘fartas provas’ sobre fraudes em licitações da prefeitura de Ribeirão Preto’.

Segundo a reportagem publicada hoje, Pinho ressaltou que ‘não existe prova documental’ em relação a suposto envolvimento direto de Palocci em licitações fraudulentas em Ribeirão. Mas reafirmou que ‘em relação à gestão dele existem evidências’. Caso típico de ‘mas, porém, no entanto, contudo, todavia’, como falou Palocci na coletiva de domingo.

Hoje, reunido com os promotores, o mesmíssimo procurador-geral os aconselhou, antes tarde do que nunca, a ficar em silêncio até o fim das investigações. Pelo visto, caiu a ficha.

Pois uma coisa é o público ter acesso ao que dizem as pessoas ouvidas em inquéritos não protegidos pelo sigilo judicial – de preferência após, não durante, cada depoimento. Outra coisa são promotores atacados pela ‘síndrome Luís Francisco’, emitindo opiniões, acusações e especulações que chegam a beirar o denuncismo e podem até invalidar os inquéritos, se e quando se transformarem em processos.Mas aí a honra dos denunciados já foi para o vinagre.

Criado pela Constituição de 1988, o Ministério Público independente é uma instituição que vale o seu peso em ouro. As ações dos seus membros serão tão mais legítimas quanto mais discreto for o comportamento deles durante as apurações.