Thursday, 13 de June de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1291

Notícia sobre jornalista acusado de assassinato indica limite da liberdade de imprensa




Todos os jornais de hoje noticiam a reviravolta no julgamento do jornalista Antonio Pimenta das Neves, ex-diretor de redação dos jornais Gazeta Mercantil e O Estado de S.Paulo. Um detalhe representativo de como a notícia pode ser moldada, de acordo com os interesses envolvidos, salta aos olhos quando as reportagens dos principais jornais sobre o assunto são postas lado a lado. Dois grupos bem definidos separam as versões publicadas. De um lado, os jornais que registram que Pimenta das Neves era diretor de redação do jornal O Estado de S.Paulo quando matou a tiros a jornalista Sandra Gomide, seu chefe e ex-amante; do outro, os que não omitem o local de trabalho do acusado, inclusive O Estado de S.Paulo. Neste, a reportagem foi tão retalhada que parte do último parágrafo perdeu-se entre a redação e a gráfica, levando consigo as últimas palavras da frase e sua compreensão..


O exemplo apenas confirma que, quando se trata de assunto delicado, caro aos donos dos jornais, a liberdade de imprensa vai até aonde eles determinam. Outra possibilidade é a de que todos foram acometidos de súbita amnésia.



Liminar suspende júri de Pimenta NevesFolha de S.Paulo


O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu, por meio de uma decisão temporária (liminar), o julgamento do jornalista Antonio Pimenta Neves pelo Tribunal do Júri em São Paulo. O julgamento estava marcado para o próximo dia 3 de maio.


Pimenta Neves, que aguarda o julgamento em liberdade desde 2001, confessou à polícia ter matado a ex-namorada Sandra Gomide, de 33 anos, também jornalista, com dois tiros, em um haras de Ibiúna, interior de São Paulo, em 20 de agosto de 2000.


A liminar que suspendeu o Tribunal do Júri foi concedida na última quarta-feira pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, após analisar ação apresentada pela defesa de Pimenta Neves.


O mérito do pedido, que foi atendido apenas parcialmente, ainda será analisado pela Sexta Turma do STJ.


Suspensão
A advogada queria suspender o julgamento até que fosse publicada a sentença definitiva indicando os crimes pelos quais Pimenta Neves é acusado. Também queria afastar a acusação de motivo torpe. Os pedidos não foram aceitos por Barbosa, que suspendeu o Tribunal do Júri somente até que o STJ se manifeste novamente sobre o assunto.


Ex-diretor de redação do jornal ‘O Estado de S. Paulo’, ele responde por homicídio duplamente qualificado, tendo como agravante o fato de não ter dado chance de defesa à vítima e de cometer o crime por motivo fútil. Ele permaneceu preso durante cerca de sete meses.



Tribunal adia julgamento de jornalista assassino Jornal do Brasil


O alívio da família da jornalista Sandra Gomide, assassinada em 20 de agosto de 2000, durou pouco. Ontem, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Hélio Quaglia Barbosa, decidiu adiar, por tempo indeterminado, o julgamento do ex-diretor do jornal O Estado de S. Paulo Antônio Pimenta Neves. O jornalista é acusado de crime duplamente qualificado – sem dar chance de defesa à vítima e por motivo fútil – pela morte de Sandra, namorada do editor do Estado.


A jornalista foi encontrada morta com dois tiros à queima-roupa, em um haras na cidade de Ibiúna, 64 km a Oeste de São Paulo. Depois de uma série de reportagens do Jornal do Brasil, o júri formado para julgar Pimenta foi marcado para o dia 3 de maio.


A defesa do assassino confesso entrou com recurso que pedia a retirada da acusação de motivo torpe para o homicídio de Sandra. O argumento dos advogados do jornalista é que ele matou movido por ciúmes. O recurso foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo STJ. O que intriga a família é que, mesmo assim, o Superior Tribunal cancelou o julgamento de Pimenta. A alegação usada é que enquanto o mérito do recurso é julgado, o caso ainda está em tramitação. Por isso, o julgamento não pode ser marcado.


– Nós tivemos uma vitória e uma derrota. A defesa não conseguiu afastar do caso o motivo torpe. Mas a família ficou perplexa com a cautelar que suspendeu a realização do júri. Todos contavam que Pimenta Neves seria julgado no dia 3 de maio – disse o advogado da família de Sandra Gomide, Luiz Fernando Pacheco.


Pai da jornalista, o aposentado João Gomide lamenta o adiamento do júri. Afirma que não acredita mais na Justiça e diz que ‘se sente um inseto’ dadas as constantes derrotas que a família coleciona contra o ‘poderoso’ Pimenta Neves.


Depois de um período resignado, esperando o julgamento que poderia trazer um pouco de paz na vida da família ‘devastada’ pelo crime, o aposentado agora duvida de que o jornalista possa sofrer algum tipo de coação legal. Esgotado depois de seis anos de disputa jurídica, João chega a cogitar a possibilidade de uma vingança pessoal caso Pimenta saia livre da história.


– Ninguém respeita o sentimento da gente. Não tem Justiça nesse país. Eles não conseguem julgar quem tem dinheiro. Se isso tivesse acontecido com a família dos integrantes do STJ, eles não agiriam assim – acusa.


João Gomide afirma que a estratégia de Pimenta é articular todos os recursos para adiar o júri pelo maior tempo possível. Assim, conclui, o assassino de Sandra poderia seria beneficiado pela idade avançada.


– Pimenta Neves ganha todas. Eu não estou ganhando nada. Perdi minha filha e só ganhei tristeza – disse.


O jornalista ficou sete meses preso. No dia 23 de março de 2001, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar permitindo ao assassino confesso aguardar o julgamento em liberdade. Em 26 de junho de 2001, o STF confirmou o habeas corpus que revogou a prisão preventiva do jornalista decretada na época do crime.



STJ adia julgamento do jornalista Pimenta Neves O Estado de S.Paulo


O ministro Hélio Quaglia Barbosa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o julgamento do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves , que seria levado a júri popular em 3 de maio, no Tribunal do Júri da 1ª Vara de Ibiúna. Ele responde a processo pelo assassinato da ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide, em agosto de 2000, em um haras em Ibiúna.


Não há previsão de quando será o júri. Mas ele não deve ocorrer antes de ser decidido definitivamente um recurso no qual o jornalista questiona a acusação de ter praticado o crime por motivo torpe, uma agravante da pena.


Antes de suspender o júri, Quaglia Barbosa havia rejeitado, por razões técnicas, o recurso para desqualificar o motivo torpe. No entanto, segundo o STJ, pode haver novos recursos contra essa decisão.


Em seu despacho, o ministro observou que a lei determina a suspensão do julgamento em caso de recurso que questiona a sentença de pronúncia (decisão que indica sobre quais crimes o réu será julgado).O STJ informou que, como o recurso não admitido ataca exatamente a pronúncia e diante da proximidade do julgamento, o ministro concedeu liminar para suspender a realização do júri.


O advogado Luiz Fernando Pacheco, que representa a família de Sandra, disse que a decisão é ‘um absurdo jurídico’.
Após o crime, o jornalista ficou preso alguns meses, mas após liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).



STJ rejeita recurso do jornalista Pimenta NevesAgência Estado


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso impetrado pelo jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves que visava a possibilidade de afastar a acusação que pesa contra ele de motivação torpe (por ciúme) para o assassinato de sua namorada, a também jornalista Sandra Gomide, ocorrido no interior de São Paulo em 20 de agosto de 2000. O Tribunal de Justiça paulista havia negado a admissão do recurso dirigido ao STJ por entender ser impossível a reapreciação na instância especial de provas e fatos que seria exigida para analisar o pedido da defesa. Daí o novo recurso (agravo de instrumento), também negado pelo próprio STJ. Segundo ainda o Tribunal de Justiça de São Paulo, a decisão de excluir a qualificadora do motivo do homicídio caberá aos jurados, mas o motivo torpe estaria necessariamente presente, ainda que em abstrato.



STJ adia julgamento do jornalista Pimenta Neves O Globo


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu temporariamente o julgamento do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, assassino confesso da também jornalista Sandra Gomide. O julgamento estava marcado para o dia 3 de maio. Segundo o STJ, a decisão de suspender a realização do julgamento foi do ministro Hélio Quaglia Barbosa.


A defesa do jornalista havia entrado na Justiça com um recurso para que Pimenta Neves não fosse acusado de ter cometido o assassinato movido por um motivo torpe: o ciúme da ex-namorada. O recurso não foi aceito pelo STJ. No entanto, a defesa do jornalista ainda tem prazo para fazer um novo recurso a respeito dessa decisão.


Réu matou ex-namoradaa tiros em haras em Ibiúna
Enquanto isso não acontecer, o julgamento de Pimenta Neves continuará suspenso, segundo o STJ. O jornalista é réu confesso. Ele matou a tiros Sandra Gomide em um haras em Ibiúna, na Grande São Paulo, em agosto de 2000. Por decisão da Justiça, Pimenta Neves aguarda seu julgamento em liberdade, pois não representaria risco à sociedade.
A advogada do jornalista, Ilana Müller, não se manifestou sobre o caso ontem. De acordo com o STJ, a decisão havia sido tomada no dia 15 de março e publicada anteontem.



STJ nega recurso de Pimenta Neves – Jornal do Commercio – Recife (Folha Online)


O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou ao jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, acusado de matar a ex-namorada Sandra Gomide, o recurso para que fosse afastada a acusação de motivação torpe (por ciúme). O crime aconteceu em agosto de 2000. O caso teve grande repercussão porque, à época, Pimenta Neves era diretor de redação de um dos maiores jornais do país.


O Tribunal de Justiça de São Paulo já havia negado o recurso ao jornalista sob a alegação de o motivo torpe estaria presente e por entender que a decisão de excluir a qualificadora de motivo caberá aos jurados.