Thursday, 13 de June de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1291

Severinando as cassações

Do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, citado ontem na coluna de Jorge Bastos Moreno, do Globo: “O presidente Lula me disse: Severino, nós não vamos proteger ninguém. E essa tem que ser a nossa postura.”

Só que a postura de Severino bom de boca não parece lá muito ereta, no caso. Ele está curvado sobre a melhor fórmula de engavetar os pedidos de cassação de mandatos, quando, vindos da CPI dos Correios, passarem pela Mesa da Câmara, a caminho do Conselho de Ética.

Para dar tempo pelo menos aos companheiros pepistas Pedro Corrêa, Pedro Henry, José Janene de renunciar antes que a guilhotina caia sobre as suas mensalônicas cabeças e os impeça de tomar o voto do povo nas próximas eleições.

É certo como os dias e as noites que os seus nomes constarão do primeiro listão de 18 cassáveis que o presidente da CPI dos Correios pretende soltar no fim da semana entrante, junto com o de quem os entregou, Roberto Jefferson, e com o de quem costurou o ingresso do partido deles na base governista, José Dirceu de Oliveira e Silva.

A cassação de Dirceu poderá ser pedida pelo próprio Conselho que o ouviu como testemunha no processo contra Jefferson, assim como a deste. Um parecer jurídico da Câmara acabou com a tentativa dirceana de proteger o seu mandato, sob o argumento de que era ministro e não deputado quando dizem que fez o que ele diz que não fez.

De mais a mais, Dirceu terá afrontado o decoro parlamentar ao negar que tivesse recebido na Casa Civil o dono da Portugal Telecom. Recebeu, sim.

Cassação tem fila?

Nas gavetas severinas já repousam 6 pedidos de cassação de deputados do PL encaminhados pelo presidente do PTB, Flávio Martinez. Pelo regimento, quando um pedido do gênero é assinado por um presidente de partido, a Mesa só pode fazer uma coisa: encaminhá-lo ao Conselho de Ética.

Mas não está escrito que tenha de fazê-lo na hora. E Severino diz que não pode atochar o Conselho com pedidos de processo por atacado, que ela não dará conta do recado – problema dos conselheiros, não dele.

Diz também que “não é por ser ex-ministro que Dirceu terá tratamento especial”, só que, falou em outras palavras, cassação tem fila. Primeiro, o pescoço dos 6 do PL. Depois o de Dirceu. Em juridiquês isso se chama manobra dilatória.

Ou muito me engano, ou dos colunistas políticos dos principais jornais brasileiros só a Dora Kramer, estrilando, chamou a atenção para a jogada de Severino. Escrevendo sábado no Estado, sob o título “A baixeza do clero”, ela desancou a afirmação inicial do deputado de segurar os pedidos de cassação até o fim das CPIs.

Mais uma evidência de que ele “não perde uma única oportunidade de comprovar sua carência de estatura para ocupar o posto ao qual foi eleito por acidente de percurso político”.

P.S. Pode não ter nada a ver com acordões e pizzas, mas seria o caso de saber o que o ex-presidente Fernando Henrique quis dizer exatamente quando escreveu hoje, no Globo e no Estado: “Feitas as apurações, que as responsabilidades recaiam sobre cada indivíduo na proporção dos erros cometidos.”