Após a recente mudança ministerial promovida pelo presidente Lula, a cadeira do Ministério das Comunicações (MiniCom), ocupada pelo senador Hélio Costa (PMDB-MG), é a que tem mais dado pano para manga. A suposta proximidade do novo ministro com o empresariado de comunicação e algumas de suas iniciativas – como a demissão de 10% dos recursos humanos da pasta, entre eles o ex-diretor de Serviços de Inclusão Digital da Secretaria de Telecomunicações do Ministério, Antonio Albuquerque Neto, no dia 19/8 – tem preocupado organizações da sociedade civil da área, que temem retrocessos. De acordo com Albuquerque Neto, grande parte dos projetos de inclusão digital coordenados pelo Ministério está parada ou sendo reformulada.
As críticas do ex-diretor estão num vídeo de aproximadamente 5 minutos (para assistir baixe o programa VLC). A gravação é baseada em debate na casa de Cultura Tainã, em Campinas (SP), no dia seguinte à exoneração do diretor. A casa de Cultura Tainã é um espaço de informática que atende a crianças e jovens carentes da região de Campinas e faz parte do projeto Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) de inclusão digital, que era dirigido por Albuquerque Neto.
O ex-funcionário conta no vídeo que, desde a entrada de Costa, já foram demitidas mais de 50 pessoas no ministério, de um total de 500. ‘Ele fez um corte sem qualquer tipo de análise’, ressalta. ‘A impressão que dá é que ele [o ministro] chega com um projeto articulado, mas que não está claro explicitamente. Ele chega opinando sob todas as questões, sem perguntar nada a ninguém. Ele quer rediscutir tudo’, afirma Albuquerque Neto.
Entre as atividades que Hélio Costa está ‘rediscutindo’ está o sistema nacional de TV digital, o que pode favorecer o lobby das grandes empresas de comunicação e de empresas estrangeiras de tecnologia. Hélio Costa tem recebido críticas por defender no Congresso Nacional – e agora no Ministério – os interesses dos grandes empresários da comunicação do país, representados principalmente pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Para Albuquerque Neto, o que está em jogo é o controle social dos programas de inclusão digital, as parcerias com ONGs e com outros ministérios (o que diminuiria o controle de governo centralizado), os conteúdos livres (sem patrulhamento) e o desbanque das grandes empresas de Telecom.
Além disso, Costa extinguiu o grupo que trabalhava na reformulação da lei das rádios comunitárias e incorporou ao seu ministério programas de inclusão digital como o Casa Brasil, que era comandado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Publicamente, o ministro também já revelou ser contra a utilização de software livre por considerar ‘mais caro’ [leia mais sobre software livre aqui]. Porém, a assessoria do MiniCom afirma que o ministro nunca se posicionou contra o software livre.
Para os que ficaram no Ministério, o que tem sido dito é que algumas senhas de administração do portal foram expiradas. É isso que, entre alguns funcionários, tem sido chamado de ‘ditadura do MiniCom’. De acordo com a assessoria do Ministério, não houve troca de senhas e as polêmicas em torno de Hélio Costa são ‘exageradas’. Mas, apesar de insistentemente consultada, a assessoria não se posicionou em relação ao vídeo de Albuquerque Neto.
As atividades promovidas por Hélio Costa já ecoaram com reações da sociedade civil. Entre elas, está o abaixo-assinado que corre na rede e que solicita que o presidente Lula ‘reconsidere’ a nomeação do ministro ao cargo. Em relação à substituição ao cargo de Antônio Albuquerque, o ministro está convidando um funcionário do Banco do Brasil (BB), Eliomar Medeiros de Lima, que foi responsável pela implantação do internet banking do BB.
Outra possibilidade que tem sido falada, ainda não confirmada, é de que o Departamento de Serviços de Inclusão Digital da Secretaria de Telecomunicações seja extinto para a criação de uma secretaria específica para inclusão digital.