A passagem de Marcel Granier, proprietário de RCTV, pelo Brasil, causou manifestações de protesto e de apoio à não-renovação da concessão do canal venezuelano de televisão, que teve suas transmissões encerradas em maio. A medida do presidente Hugo Chavéz repercute ainda por sua dimensão na democratização da comunicação, mas quais suas conseqüências?
O presidente do Equador Rafael Correa anunciou que irá rever as concessões de radiodifusão em seu país, enquanto outro presidente latino-americano, Evo Morales, fez denúncias contra a liberdade da imprensa na Bolívia. Para Renato Rovai, jornalista e editor da revista Fórum, e autor do livro Midiático Poder, no qual descreve o golpe de Estado venezuelano de abril de 2002, liderado pela grande imprensa, o Estado tem um papel importante no processo de democratização das comunicações. Esse movimento, no entanto, não pode ser organizado a partir de uma lógica de governo.
‘O Estado tem que ser protagonista na descentralização dos veículos de comunicação, principalmente na radiodifusão.’ Ele destaca que o Estado detém as concessões enquanto representante da sociedademas sustenta que o espectro não deve ser ocupado por mais canais do governo. Este, deve viabilizar a existência do maior número possível de veículos de comunicação. ‘No caso da RCTV, já que não seria renovada sua concessão, o melhor seria que se partilhasse esse megaaparelho de informação’, observa, em texto publicado na versão eletrônica da revista.
Ditadura midiática
Segundo Rovai, a desvantagem da não-renovação da concessão da RCTV para a democratização da comunicação é que essa luta seja mal-interpretada pelo uso posterior que Chávez relegou ao canal, agora chamado Teves, de caráter estatal. ‘A luta pela democom pode parecer fajuta, porque a ação do Chávez pode ser vista como uma simples substituição de um canal com uma orientação política por outro de orientação contrária’.
Ele ressalta que, ao contrário do que os grandes meios de comunicação acusam, a medida não foi contra a liberdade de imprensa. ‘É uma falácia dos meios de comunicação, que em sua maioria apoiaram os regimes ditatoriais na América Latina, inclusive sendo patrocinados pelos golpistas, se posicionarem como grandes defensores da liberdade de imprensa.’
Os veículos do Estado são fundamentais, mas não garantem a uma mídia democratizada, pontua o jornalista. Ao passar o controle da RCTV ao Estado, ficou fortalecida a posição de Gustavo Cisneros, que passou a ser o proprietário do único grande grupo privado de televisão aberta no território venezuelano. Hipoteticamente, se Cisneros ou ‘um dos seus’ ascendesse à presidência do país, haveria uma nova ditadura midiática, pois além dos veículos próprios, o empresário teria controle dos aparelhos de comunicação estatais. Seria um dèja vu do que ocorreu na Itália, quando Silvio Berlusconi, proprietários dos canais particulares, passou a comandar também, enquanto primeiro-ministro, os canais públicos.
Leia aqui matéria sobre o fechamento da RCTV, sua relevância na realidade das comunicações venezuelana (ver aqui) e a repercussão do fato na política brasileira (ver aqui).
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Da Redação FNDC