Em encontro com estudantes de Jornalismo, Gabriel Valladares, assessor jurídico do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), introduziu conceitos indispensáveis a quem deseja cobrir situações de conflitos armados. Entre os temas abordados estiveram o Direito Internacional Humanitário (DIH), as quatro convenções de Genebra e as proibições existentes nos conflitos. “Quando nós fazemos qualquer coisa, queremos dar opinião de qualquer coisa, devemos conhecer quais são pelo menos os conceitos básicos que vão regular determinadas situações”, disse Valladares.
Para ele, no âmbito dos conflitos armados, o conhecimento básico para o jornalista é bem claro. “Se você quer escrever sobre conflitos armados, primeiro deve saber que não se pode abordar o tema sem ler, pelo menos, as convenções de Genebra e os Protocolos Adicionais de Genebra”, sugeriu.
A falta de repertório de boa parte da imprensa nacional se tornou evidente quando o tema passou a ser a configuração do que acontece no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro. “O que temos aqui no Brasil, do ponto de vista jurídico, não é um conflito armado. Temos situações de violência que são classificadas de outra forma”, explicou o assessor jurídico.
Profissão perigo
Frequentemente, ao abordar conflitos armados, a imprensa utiliza denominações equivocadas para retratar o cenário encontrado. Isso ocorre porque o senso comum não é necessariamente equivalente às normas jurídicas aplicáveis. “Muitas vezes vemos um ataque e queremos, de imediato, escrever que isso é uma violação ao direito dos conflitos armados. Tem coisas que parecem uma violação, mas, quando se analisa as normas, percebe-se que não são uma violação, mas outra coisa.”
Em outro momento, explicando o conceito de Direito Internacional Humanitário (DIH), Gabriel completou o pensamento anterior. “A ideia do DIH é muito simples. Em tempo de conflitos armados nem tudo é permitido, mas existem outras coisas que são permitidas.”
Por fim, ao demonstrar o número de jornalistas que se tornaram vítimas fatais em conflitos armados – em média, um em cada quatro morreu nesse tipo de cobertura, totalizando 269 profissionais –, Valladares disse que esperava não assustar os jornalistas presentes. “Muitos aqui falaram que têm interesse pelo assunto. Desejo que esses números não afastem vocês, pois, informando a sociedade sobre as regras, aumentamos o respeito a elas”, afirmou.
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José Renato Simão é estudante de jornalismo