Um ex-colunista do jornal equatoriano El Universo que enfrenta uma condenação à prisão e a pagar dezenas de milhões de dólares por ter criticado o presidente Rafael Correa pediu ontem asilo nos EUA. Emilio Palacio, que está na Flórida, alegou em seu pedido que é vítima de perseguição política no Equador por causa de suas opiniões críticas em relação ao governo. Estou “convencido de que o caso está bem fundamentado”, disse Palacio – que era editor de opinião do jornal El Universo quando foi processado por Correa, juntamente com três proprietários do diário. Todos foram sentenciados a pagar US$ 42 milhões e a cumprir três anos de prisão em razão da coluna de Palacio intitulada “Não às mentiras”, de fevereiro de 2011.
No texto, Palacio referia-se a Correa como “o ditador” e o acusava de “ter ordenado a soldados que abrissem fogo sem aviso prévio contra um hospital cheio de civis e inocentes”, em 30 de setembro de 2010, durante um motim de policiais. Correa considerou a sublevação uma tentativa de golpe de Estado. Palacio apelou da sentença, mas teve o recurso negado pela Justiça. Os demais condenados ainda esperam uma decisão de instância superior. Uma nova audiência está marcada para amanhã (10/02).
A sentença contra Palacios somou-se às recentes ações do governo de Correa consideradas restritivas à liberdade de imprensa pelas entidades de defesa da livre expressão. No começo da semana, entrou em vigor no país uma lei que impõe penas de prisão e pecuniárias a jornalistas e veículos acusados de favorecer partidos e candidatos em períodos pré-eleitorais. A Assembleia Nacional do Equador ainda debate um projeto pelo qual o governo pretende criar um conselho para regulamentar o conteúdo dos meios de comunicação que divulgarem fatos violentos, além de impor punições a jornalistas que cometam falhas profissionais.
“Triunfo da democracia”
Na terça-feira (7/02), dois jornalistas foram condenados a pagar indenizações de US$ 1 milhão a Correa por causa de uma informação publicada em livro. Uma juíza considerou que Juan Carlos Calderón e Christhian Zurita publicaram informações sem suficiente comprovação no livro El Gran Hermano, de 2010, no qual acusam o presidente de saber de contratos públicos que beneficiaram seu irmão, Fabricio Correa. “Faltou comprovação e pluralidade na informação… Os processados invadem o umbral do ilícito”, declarou a juíza na sentença divulgada pela imprensa local. Durante o julgamento, Correa qualificou de “falsas” as informações e solicitou indenização de US$ 10 milhões.
A lei equatoriana proíbe que parentes do presidente tenham negócios com o Estado. Correa revogou unilateralmente contratos de prestação de serviços envolvendo seu irmão, mas disse que não sabia previamente da sua existência. Os autores do livro disseram que recorrerão da sentença. “É uma cifra desproporcional, absurda, irracional… É uma forma de castigar o trabalho jornalístico”, disse Calderón a um veículo de comunicação local.
Já Alembert Vera, advogado do presidente, disse à agência estatal de notícias Andes que a sentença foi “um triunfo da democracia, do respeito, da dignidade e da honra”. Ele acrescentou que o presidente ainda poderá decidir perdoar os jornalistas (Associated Press).
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Cinco anos de rixa com a mídia
Em cinco anos de mandato, o presidente Rafael Correa sempre manteve uma relação tensa com os jornalistas e a mídia em geral, acusando-os de serem seus maiores opositores.
O líder – aliado dos presidentes venezuelano, Hugo Chávez, e boliviano, Evo Morales – já qualificou repórteres de “bestas selvagens” e “piratas de papel”. Correa também acusa a emissora Teleamazonas e o jornal de Quito Hoy de trabalharem em favor da oposição e de terem intenções golpistas.