Um tribunal da Colômbia ordenou a prisão do conhecido jornalista colombiano Daniel Coronell por desacato, depois que ele se negou a retificar – pela segunda vez – uma nota que relacionava um empresário local com o tráfico de drogas. O Comitê para a Proteção dos Jornalistas soube do fato hoje. O CPJ insta o tribunal a suspender a sentença até que seja realizada uma audiência de apelação.
Em 18 de março, o Tribunal Penal do Circuito Granada, em Meta, emitiu uma ordem de prisão por desacato contra Coronell, diretor de notícias do canal de televisão Canal Uno e colunista da revista Semana, informou ao CPJ o porta-voz do tribunal. No documento, revisado pelo CPJ, o tribunal ordenou uma pena de três dias de prisão para Coronell, assim como uma multa de dois milhões de pesos (US$ 844,00).
A decisão decorre de uma ação impetrada por Reinel Gaitán Tangarife, empresário em Meta, contra Coronell, diretor do programa Noticias Uno, e contra o diário de circulação nacional El Tiempo, depois que Coronell e o jornal publicaram notas relacionando Gaitán com o tráfico de drogas, em setembro de 2008. Gaitán negou as acusações e pediu uma retificação. Segundo informações fornecidas por fontes do CPJ, Gaitán alegou que seus direitos haviam sido violados e requereu ao juiz que ambos os meios de comunicação retificassem a informação.
Convite para o próprio enterro
No início de outubro de 2008, um juiz de Meta expediu uma ordem de retificação contra Coronell e El Tiempo, acatada por ambos. Notícias Uno e El Tiempo apelaram da decisão, que foi confirmada pelo Tribunal Superior de Villavicencio, segundo documentos legais conferidos pelo CPJ. O Tribunal ordenou uma segunda retificação, idêntica à primeira, que Coronell se negou a levar ao ar alegando ser ilegal.
‘Com todo respeito ao tribunal, questionamos a legalidade da segunda retificação, instamos a suspender a ordem de prisão por desacato e a outorgar a Daniel Coronell a possibilidade de buscar todos os recursos legais à sua disposição’, declarou Carlos Lauría, coordenador sênior do Programa das Américas, do Comitê para a Proteção dos Jornalistas. ‘A acusação por desacato contra Coronell, sem o devido processo, é uma forma de perseguição judicial contra o jornalista e cria um precedente que debilitará as garantias judiciais e o trabalho informativo na Colômbia.’
Coronell passou dois anos no exílio, nos Estados Unidos, logo depois de receber duas coroas de flores em 2005 com cartões convidando-o para seu próprio enterro. Coronell também recebeu mensagens por correio eletrônico ameaçando a vida de sua filha pequena, enviadas pelo computador do ex-congressista Carlos Náder Simmonds, amigo próximo do presidente Álvaro Uribe. Náder, posteriormente, admitiu ter enviado uma das mensagens, mas afirmou que foi mal interpretado. O ex-congressista nunca foi acusado. [Nova York, 25 de março de 2009]
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CPJ, organização independente, sem fins lucrativos, sediada em Nova York, que se dedica a defender a liberdade de imprensa no mundo