Tuesday, 18 de June de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1292

Alberto Dines

‘Guardadas nos armários do olimpo, as togas finalmente reapareceram. Os meritíssimos conseguiram a façanha de preservar-se do turbilhão político ao longo de quatro meses e assumiram sua condição de instância final, serena, acima das paixões e indignações.

Quem empurrou o Judiciário para a liça onde sangram o Legislativo e o Executivo foi justamente o presidente da suprema corte, ministro Nelson Jobim. Sua decisão de suspender o processo de cassação dos seis deputados petistas para garantir-lhes o direito de defesa é discutível, mas a natureza do Direito repousa justamente no contraditório.

O que ultrapassa as naturais divergências de opinião em torno de um processo judicial foi a decisão do Chefe do Poder Judiciário de avocar para si a decisão sobre o mandato de segurança.

Jogada evidentemente combinada: para escapar do rodízio de relatores, os acusados entraram com o pedido depois do expediente do STF o que permitiu ao presidente da corte, sob a alegação de urgência, atribuir-se o direito de julgar o caso.

O ministro Jobim tentou nesta sexta-feira minimizar a discussão declarando que está acostumado às críticas e controvérsias. Louvável o fair-play de um homem público num ambiente marcado pelas agressões e falta de urbanidade, mas a discussão a esta altura ultrapassou o mérito da questão.

A celeuma localiza-se agora num procedimento que compromete a lisura que se espera da nossa mais alta instância judicial. Naquele imponente tribunal situado na praça dos Três Poderes não cabem mumunhas mesmo que com o nobre pretexto de estender aos acusados todas as garantias e prerrogativas do Estado de Direito.

O ministro Jobim tem um invejável currículo político e, pelo visto, não pretende encerrá-lo. Seu nome é freqüentemente mencionado como eventual candidato à presidência da República pelo PMDB sem qualquer desmentido de sua parte. É extremamente positivo que o cenário para a sucessão presidencial seja enriquecido com um nome do seu gabarito.

Diante desta realidade política, não faz sentido que o presidente da mais alta corte de justiça tome a iniciativa de emitir juízo sobre uma questão que tem inequívocas implicações políticas. Mesmo que não se configure como um efetivo conflito de interesses, configura-se como rachadura do princípio de isenção.

Com a sua experiência de homem público, o ministro Jobim não ignora os devastadores efeitos da prolongada crise política no ânimo do cidadão. A descrença não envolve apenas o PT e algumas de suas lideranças. A desconfiança vai além dos partidos, ultrapassa o processo eleitoral e aninha-se na própria questão da representação política. Não é o número dos mandatos cassados que importa ao eleitor, ele agora está preocupado com a utilidade do próprio título que lhe garante o direito ao voto.

A sociedade brasileira está traumatizada — apesar dos esforços nem sempre apropriados do presidente Lula em reanimá-la. De forma avassaladora vem perdendo seus guias e referências, assiste ao esfacelamento dos mitos e palavras de ordem, está entregue à dúvida, emaranha-se no ceticismo, não tem fé nas instituições. A República, ultimamente tão citada, voltou a esconder-se, envergonhada com a avalanche de mentiras e trapaças cometidas em seu nome.

Do planalto, o ministro Jobim deve divisar a legião de brasileiros que na planície espera humilhada, às vezes por décadas, uma decisão judicial que pode mudar as suas vidas. Pior do que a violência das ruas é a sensação de impunidade que emana dos foros deste país.

A inofensiva penada do presidente da nossa suprema corte foi meramente metafórica, artifício que em nada vai alterar o destino dos acusados. Mas é ao mesmo tempo o símbolo vivo da procrastinação, das delongas, das manobras protelatórias que tornaram a Justiça brasileira um padrão de injustiça.

A presença das togas no cenário desta tragédia deveria ser saudada como precursora da razão, desta maneira arrevesada só trouxe presságios.’



José Carlos Dias

‘O discurso petista de Marilena Chauí’, copyright Folha de S. Paulo, 19/09/05

‘Marilena Chauí é filósofa respeitada, que exerceu, durante os anos sombrios da ditadura militar, papel importante, por sua palavra e presença, na resistência da sociedade civil brasileira. Daí porque se pode afirmar que sua participação pela redemocratização do Brasil transcende o quadro partidário do Partido dos Trabalhadores da qual é militante desde a primeira hora, uma entre os notáveis que afiançaram credibilidade ao partido.

Em discurso recém-proferido no Sindicato dos Engenheiros em ato da chamada ‘refundação do PT’, a brilhante intelectual indagou: ‘O que nós fizemos para sermos tão odiados? Nunca vi um ódio igual a esse. E sei hoje por quê, é porque nós fomos o principal construtor da democracia nesse país. E não seremos perdoados por isso nunca.’

Confesso que embasbaquei ao ler as palavras de Marilena, custa crer que as tenha pronunciado. E justifico: a reconstrução da democracia, que até hoje não se consumou, é fruto de dura e persistente luta de parcela importante da sociedade civil brasileira antes mesmo do nascimento do PT, fundado em 1980.

Muitos foram os presos, os torturados, os mortos e os ‘desaparecidos’. Outros foram cassados em seus direitos políticos, perderam seus mandatos populares ou foram afastados de suas funções acadêmicas ou judicantes.

Exemplo disso foi o então jovem deputado Márcio Moreira Alves, cujo discurso, julgado ofensivo às Forças Amadas, redundou na promulgação do AI-5. Mário Covas com ele se solidarizou de imediato e foi cassado com mais tantos outros. Quando nos lembramos daquele capítulo do Congresso Nacional, entristecemo-nos com o que vemos nos dias de hoje, justamente quando o cenário político é comandado pelo PT.

A democracia foi reconstruída por muitos, por aqueles que durante tantos dias permaneceram na praça pública de São Bernardo, em 1980, para garantir o direito de greve do sindicato presidido por Luiz Inácio Lula da Silva, que, então, foi preso juntamente com várias outras lideranças. Entre os presos, quase duas dezenas, estavam Dalmo Dallari e eu. À praça, juntamente com o prefeito Tito Costa, comparecíamos todos os dias. Lá estavam, por exemplo, Eduardo Suplicy, Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso, Ulysses Guimarães, Covas, Teotônio Vilela e tantos outros.

E como é possível passar batido por cima de figuras que, do exílio, lutaram pelo fim da ditadura, como esquecer Leonel Brizola, Miguel Arraes, Almino Afonso, Plínio de Arruda Sampaio, José Serra, Celso Furtado e muitos e muitos outros? E o PT ainda não existia.

Antes de o PT nascer, já o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) congregava os políticos que se batiam pelo estabelecimento do Estado de Direito. E não nos esqueçamos do papel da Igreja: dom Helder Câmara e dom Paulo Evaristo Arns e tantos e tantos bispos e sacerdotes que se arriscaram e alguns até tombaram por nossa pátria. A Comissão Justiça e Paz de São Paulo foi poderoso instrumento nessa luta. A OAB, a ABI, a SBPC e tantas outras entidades exerceram papel importante quando os partidos estavam estrangulados pelo autoritarismo.

A campanha pela anistia e pelas ‘Diretas Já’ congregaram todos os opositores ao regime, de diferentes matizes ideológicos. Por que Marilena Chauí prefere simplesmente dizer, referindo-se ao PT, que ‘fomos o principal construtor da democracia nesse país’? Nenhum partícipe dessa luta tem o direito de se colocar acima dos demais.

O PT não provoca mais medo nem ódio. Provoca sim, um grande desaponto. A descrença e a desesperança substituem a mítica presença da sonhadora estrela em nossos horizontes.

A arrogância, sempre marca de muitos representantes do Partido dos Trabalhadores, e a postura ‘blasé’ de donos da verdade e da pureza parecem ainda permanecer, apesar de toda a lama que transbordou de dentro do partido, repetindo, da forma mais explícita, os vícios dos partidos mais fisiológicos. E o mais surpreendente: a arrogância aparece nas palavras de Marilena Chauí, que tem tudo para não ser arrogante.

O PT, que não foi, absolutamente não foi, o principal construtor da democracia, mas coadjutor de sua edificação ao lado de outras tantas forças políticas e de tantas lideranças, revela agora, depois que se apresenta a falência moral de sua estrutura maior, ser o maior destruidor da esperança de uma democracia autêntica para o Brasil.

Talvez por isso o silêncio de Marilena devesse ter sido mantido, como outros importantes intelectuais próximos ao PT estão preferindo ficar calados, num eloqüente silêncio marcado pela mágoa e frustração.

José Carlos Dias, 66, é advogado criminal. Foi presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, secretário da Justiça (governo Montoro) e ministro da Justiça (governo FHC).’



Eleno Mendonça

‘No meio do caminho tinha Severino’, copyright Comunique-se (www.comuniquese.com.br), 12/09/05

‘Quando Severino Cavalcanti foi eleito, muitos da imprensa disseram que não havia motivos para alarmes, tendo em vista seu perfil folclórico, que esse era o resumo do Brasil. Agora está mais que na cara que ele não era apenas folclórico, é do tipo de tomar dinheiro de todos os lados, sem nenhum escrúpulo. Não bastava mais nada ao governo. Mas, vão perguntar, o que tem o governo a ver com isso? Tem muito, pois Severino é de um partido aliado, pode interferir em votações importantes. Mais que isso: seu envolvimento e descrédito paralisam ainda mais o Congresso e votações imprescindíveis para que a economia ande ainda mais.

Desde a avalanche de denúncias envolvendo o PT e membros do governo o assunto do dia no Congresso é crise, cassação, como fazer para reorientar os trabalhos e tentar devolver um pouco de credibilidade ao mundo político. Agora, com essa grave denúncia que torna a manutenção de Severino no cargo absurda, a sociedade de novo dá alguns passos para trás no sentido de buscar esse equilíbrio e a retomada de votações e regulamentações importantes para o setor econômico, como a Parceria Público Privada (PPP), que pode resultar em grandes investimentos.

Do ponto de vista político a situação do governo também piora, na medida em que poderá se ver de novo num processo eleitoral para a escolha do presidente da Câmara. Com essa crise, não é difícil que a oposição apareça com nomes fortes e afete ainda mais a governabilidade, na medida em que as eleições e o processo de disputa se aproximam.

Por outro ângulo, tudo isso serve para purgar a Câmara de certas figuras. Não pode um País como o Brasil estar sujeito a um político como Severino, que inclusive ameaçava, caso o impeachment de Lula fosse indicado como conseqüência das investigações, o que não foi totalmente descartado ainda, a ocupar o cargo máximo do País. Desde sempre ele se mostrou incapacitado, preconceituoso, empregou a família e achava isso normal. Agora, para piorar, descobriu-se seu pior defeito, algo que não pode e não deve simplesmente ser posto de lado em nome de uma defesa que espertamente se baseia na falta de provas ou na inconsistência delas. Cabe à imprensa, aos órgãos como Receita, PF e Ministério Público fazer uma devassa na vida desse político. Alguém que supostamente age assim tem sinais exteriores de riqueza incompatíveis com sua renda oficial. Verificando bens e condições de vida dele e de seus familiares é fácil pelo menos desconfiar.

Aliás, um bom perfil na imprensa, ainda quando ele foi eleito, resolveria bem esse caso. Seria uma etapa já cumprida e que agora terá de ser pautada tardiamente. A culpa por Severino estar onde está e ajudar a atravancar ainda mais o País, todavia, não é da imprensa. A culpa é de três centenas de parlamentares que em nome de uma oposição burra votaram no representante legítimo do ‘atraso do retrocesso’. Para, como disse um ex-ministro de Lula, vingar-se da falta de atenção do Executivo com o Congresso, resolveram fechar os olhos, tapar o nariz e jogar apenas na derrota do Planalto.

Na minha modesta opinião, os políticos em todas as esferas deveriam perder esse lado mesquinho de tentar derrotar o governo mesmo quando sabem que isso afeta todo mundo. Fazem isso nos municípios, nos Estados, em Brasília. Projetos bem intencionados, bons para a maioria, muitas vezes são derrotados por puro gozo político, por pura oposição. Falta maturidade, responsabilidade em nome do bem coletivo. Neste momento, por exemplo, ainda que haja apenas um resquício de dúvida sobre o caráter do presidente da Câmara, ele deve ser afastado imediatamente. Afinal de contas, ele será o condutor dos processos de cassação, de votações importantes e não se pode ter dúvidas num momento tão delicado.’



Carta Capital

‘A Firmeza Do Samurai’, copyright Carta Capital, 20/09/05

‘O deputado Onyx Lorenzoni, pefelista gaúcho, tem o hábito de telefonar para casa e pedir para que o videoteipe seja acionado, minutos antes de fazer suas aparições na CPI dos Correios. Os filmetes nem sempre devem fazer sucesso em família.

Caso, para evitar decepções, só edite os melhores momentos, Lorenzoni certamente não incluirá, por exemplo, a atuação da quarta-feira 14, quando foi ouvido pela comissão, Luiz Gushiken, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica do governo Lula.

Lorenzoni, cujo brilho pessoal é dado pelo gumex com que emplastra seus cabelos, tem sido contumaz em destratar depoentes – homens e mulheres – que, em geral, aparecem por lá atemorizados pela alardeada ferocidade dos inquiridores. O ex-ministro Luiz Gushiken inverteu a regra desse jogo.

Altaneiro, rebateu no tom certo a forma grosseira e desrespeitosa com que Lorenzoni se referiu a ele e, algumas vezes, ao governo. Logo na primeira delas, ao ser acusado pelo pefelista de integrar uma quadrilha de corrupção montada pelo PT, Gushiken enfiou um direto verbal, desferido em alto e bom som, no queixo do acusador:

‘Espanta-me a leviandade com que trata o governo. Para me acusar de formador de quadrilha, apresente provas. Não se esconda sob seu mandato para fazer acusações levianas’.

No bochechudo senador Heráclito Fortes, pefelista piauiense, que saltou em defesa do empresário Daniel Dantas e o acusou de ‘ingerência indevida’ nos fundos de pensão, o ex-ministro acertou no fígado:

‘Não considero nada indevido meu interesse sobre o que diz respeito ao interesse público. Não faço juízo de valor sobre esse empresário, de quem vossa excelência tem se notabilizado como um grande defensor, mas apenas repito o que já li na imprensa. Ele aparece como acusado de formação de quadrilha, de não cumprir decisões judiciais e de corrupção ativa’.

A forma como impôs respeito à sua pessoa faz do depoimento de Gushiken um caso exemplar. Diferentemente do comportamento de tantos outros que passaram por lá e tremeram diante de alguns daqueles leões que só rugem protegidos pela imunidade parlamentar.’