Saturday, 22 de June de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1293

Marcelo Leite

‘Soube por Mike Shanahan, editor do portal SciDev.Net (www.scidev.net), de um artigo publicado pelo jornal britânico ‘The Guardian’ que vale por um curso inteiro de jornalismo científico: ‘Não me emburreça’ (Don’t dumb me down). O autor é Ben Goldacre e o texto foi publicado no espaço de sua coluna, ‘Má Ciência’ (www.guardian.co.uk/life/badscience).

‘Os meios de comunicação criam uma paródia da ciência para uso próprio. Aí eles atacam essa paródia como se estivessem criticando a ciência.’

Goldacre tem o hábito salutar de desancar jornalistas de ciência britânicos na sua coluna. É uma espécie de ombudsman autodeclarado do jornalismo científico. O normal é ele fazer picadinho das pesquisas que viram manchetes, mostrando a inconsistência ou irrelevância dos estudos.

No último dia 8, ele resolveu fazer um balanço dessa compulsão demolidora e extrair daí uma tipologia das razões que levam repórteres e editores a cometerem tantas barbaridades. Queria responder à pergunta: ‘Por que a ciência nos meios de comunicação é com tanta freqüência sem sentido, simplista, enfadonha ou pura e simplesmente errada?’

A resposta é audaciosa: ‘Minha hipótese é que, na sua escolha das reportagens e na maneira como as cobrem, os meios de comunicação criam uma paródia da ciência para uso próprio. Aí eles atacam essa paródia como se estivessem criticando a ciência’. Há três famílias de paródias, diz Goldacre: matérias excêntricas (‘wacky’), matérias de meter medo (‘scare’) e matérias sobre grandes avanços (‘breakthroughs’).

No primeiro tipo cabem reportagens como aquelas que apontam o componente genético da infidelidade ou ‘o’ neurônio que reage à imagem de Angelina Jolie. No segundo, a recorrente lenda de que a vacina MMR (sarampo, caxumba e rubéola) causa autismo. No terceiro, mais sutil, entram toneladas de reportagens em que avanços apenas incrementais são apresentados como grandes saltos da ciência.

Goldacre tem muita razão. O leitor que faça um exame das reportagens de ciência que encontra pela frente, sobretudo nas revistas semanais e na TV. Segundo o colunista do ‘Guardian’, tudo decorre da incapacidade de jornalistas entenderem as minúcias -em geral estatísticas- dos artigos científicos. Cientistas sabem reconhecer quando um artigo é má ciência. Jornalistas, não.

O problema é que o serviço prestado por Goldacre vem turvado por certa intolerância (uma tentação sempre presente para quem chega ao ombudsmanato). Fala com desdém dos bacharéis em humanidades e os condena em bloco como relativistas culturais, interessados somente na desconstrução da ciência como produtora de inverdades travestidas de saber objetivo.

No fundo, parece que não aceita para cientistas a mesma vigilância que exerce sobre os jornalistas, como se houvesse alguma instituição acima da crítica. Neste caso, pode-se começar a criticá-lo questionando: por que os periódicos científicos, cuja seleção de artigos passa pelo crivo de cientistas praticantes (‘peer-review’), admite a publicação de estudos que segundo ele são má ciência?

Marcelo Leite é doutor em Ciências Sociais pela Unicamp, autor do livro ‘O DNA’ (Publifolha) e responsável pelo blog Ciência em Dia (http://cienciaemdia.zip.net).’



VEJA vs. VIDIGAL

Consultor Jurídico

‘Veja sugere que presidente do STJ deve ser investigado’, copyright Revista Consultor Jurídico, 19/09/05

‘Em reportagem publicada na edição que foi às bancas no sábado (17/9), a revista Veja sugere que o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, deve ser investigado por supostas relações com a operadora de planos de saúde Amil e com o empresário argentino César de la Cruz Arrieta, acusado de participar de um esquema de desvio de dinheiro público que, segundo aponta a semanal, pode ter chegado a R$ 1,5 bilhão.

Segundo a revista, um grupo ligado a Arrieta se instalou em um apartamento em São Paulo que pertence a enteados de Vidigal. O uso do imóvel por um integrante do grupo foi liberado por um fax enviado a partir do gabinete da Presidência do STJ. Vidigal afirma que caso tenha sido enviado de lá, foi sem seu conhecimento e que os fatos serão investigados pelo Tribunal.

O grupo de Arrieta é investigado também pela venda da Vale Couros Trading para o Banco Santos, de Edemar Cid Ferreira. Segundo as investigações, a compra teria sido usada para maquiar o balanço do banco. Vidigal afirma que a tentativa de envolvê-lo com a quadrilha é uma perseguição de pessoas que tentam prejudicá-lo em razão de suas decisões judiciais.

O texto da revista também apontou que Vidigal foi um dos 11 ministros do STJ que viajaram para o Chile, com suas famílias, com as despesas pagas pela Amil. Eles foram participar de um seminário sobre a legislação sobre planos de saúde no feriado do último dia 7 de setembro.

Sete dias depois, na quarta-feira (14/9), o ministro cassou a liminar que impedia o aumento de 26% para quatro operadoras de planos de saúde, entre elas a Amil. O presidente do STJ afirmou que não sabia que a empresa havia pago sua viagem. A semanal, contudo, ressalta que a decisão de Vidigal referendou ‘um parecer favorável da agência reguladora e da Secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça’.

Leia a carta do presidente do STJ sobre os episódios

Presidente do STJ é flagrado em relações suspeitas

Com o título acima, a VEJA desta semana publica matéria, sobre a qual o Ministro Edson Vidigal, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, em respeito à opinião pública e em defesa de sua honra pessoal, tem a dizer:

1. Repudio, de saída, a afirmação de que tenha sido flagrado em relações suspeitas. Nunca faço nada às escondidas. Sempre fiz questão de agir com absoluta transparência. É dever de todo homem público. É imposição constitucional.

2. Tão logo, há alguns meses, decidindo em favor dos fundos de pensão, cassei uma liminar cujos efeitos incomodaram, e ainda incomodam, interesses poderosíssimos no setor de telecomunicações, fui avisado de que ações de trabalho sujo se desencadeariam contra mim. Seria ‘grampeado’, seguido, filmado. Meus amigos, familiares, auxiliares e pessoas mais próximas passariam a estar, eles também, sob intensa vigilância.

3. Não me intimidei. Jamais alguém me intimidará. Jamais me submeterei a qualquer chantagem. Algumas semanas depois da incômoda decisão judicial, em torno da qual giram alguns bilhões de dólares, já estava uma revista semanal no meu pé. E a estória era exatamente essa de VEJA, que a revista da época, rejeitou à falta de interesse público.

4. E que estória é essa ? A verdade não comporta versão. A verdade sempre se impõe por si, ainda que às vezes demore a chegar. Peço licença aos meus familiares para trazer a público o que tem sido demonstrado, documentadamente, a quantos na mídia e nas instâncias judiciais, e do ministério público, se interessaram em saber.

5. Não foi o caso de VEJA. Cansado de viagem, chegando em casa, fui procurado, por telefone, por um repórter da sucursal do Rio de Janeiro, horas antes do fechamento da matéria, portanto sem tempo para consultar papéis e exercer, enfim, meu direito ao contraditório. Só mais tarde, quase à noite, a matéria já editada em São Paulo, conversei com o diretor de redação. Se a conversa ajudou a esclarecer, imagine-se o que não teria sido.

6. A verdade que não interessou a VEJA saber foi que o apartamento, seu aluguel e posse, é objeto de processo judicial em que demanda pai contra os filhos e eu nunca tive, nem devo ter, qualquer envolvimento direto ou indireto. O que sei é que o pai que demanda contra os filhos é pessoa muito rica, dono de fazendas, imobiliária, carros importados, imóveis e que tem dívidas com a justiça criminal. Não o reconheceria, pessoalmente, se o visse na rua. Sei que se chama José Paulo Afonso de Souza, conhecido na praça mas, ainda, desconhecido, de corpo inteiro, da receita federal e da justiça criminal. Conhecido, ainda, é bom lembrar, por seus antigos vínculos no mercado financeiro.

7. O que sei é que, recusando-se a cumprir com a suas obrigações de alimentos para com os filhos, como o fez muitas vezes, e estando eles, vivendo em penúria, devendo condomínio e mensalidades escolares e, não tendo mais a mãe do que se desfazer em bens para pagar as contas dos filhos, depois de muitas tratativas ele, o pai, concordou, por escrito, em que o apartamento fosse alugado. (‘Carta do pai: ‘com relação ao Apt, não quero mais saber, quero apenas a cama e o quadro do Veloso’ – Agravo de instrumento nº 878.493-0/1 da 40ª Vara Cível da Comarca de São Paulo). Os filhos iriam morar num imóvel mais barato e a diferença, a maior, cobriria suas despesas de escola e de manutenção.(‘Ora, se o agravante assegurou a seus filhos o direito de ocupação exclusiva daquele imóvel, sem pôr limitação temporal, não se vislumbra, pelo simples fato de estes últimos preferirem locá-los, transferindo-se para um imóvel de valor locativo mais baixo e utilizando-se das diferenças entre os aluguéis para suprir suas necessidades básicas, fumus bonus iuris e periculum in mora justificados do deferimento da liminar por ele pleiteada, que é, portanto, ora definitivamente revogada’. – Relator no TJSP, Seção de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 878.493-0/1).

8. Corretoras foram acionadas, anúncios publicados e, na pressa imposta pela necessidade, o apartamento acabou alugado por preço abaixo do mercado. Contrato firmado, garantias, avalista, tudo na forma da lei. Na ocasião, não havia nada que se soubesse contra o inquilino e o seu avalista. Declaro, mais uma vez, que até então eu apenas sabia que o apartamento estava sendo alugado. Acompanhava a aflição da minha mulher e do meu sogro para pagar as despesas dos filhos e netos, em São Paulo.

9. Quando, após a decisão favorável aos fundos de pensão e avisado de que preparavam, na mídia, chumbo grosso contra mim, não me surpreendi quando soube da pauta que, afinal, não prosperou na primeira tentativa e que só agora, requentada com requintes, assume generosos espaços em VEJA.

10. Já àquela época fiquei sabendo das falas dos membros da suposta quadrilha envolvendo o meu nome. De pronto, oficiei ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em 23 de junho de 2005, pedindo ampla investigação. Levantei os nomes de todos os envolvidos e mandei fazer uma pesquisa nos arquivos do STJ para saber se, em algum momento, eu havia decidido sobre algum deles. Apareceu um nome, César Arrieta com ‘hábeas corpus’, há mais de três anos. Pedido indeferido. Em resumo, o pai vem perdendo a demanda contra os filhos na Justiça em São Paulo e, inconformado, já ingressou com outras ações contra eles.

11. E eu, pessoalmente, o que tenho a ver com isso ? Ah faltava o elo entre a suposta quadrilha e o Presidente do STJ. E o elo seria um fax passado da Presidência para o condomínio do prédio em que os donos do apartamento, meus enteados, indicavam quem deveria ter acesso ou não ao imóvel. Estranho porque, em minha casa, há aparelho de fax, em linha particular. Caso isso fosse legítimo e urgente, por que não usar o fax doméstico ? Cópia do fax me foi fornecida por VEJA. Mandei instaurar sindicância e fazer perícia. O fax, em seus termos, configuram uma idiotice jurídica. Quando se assina um contrato de locação, a posse do imóvel é do inquilino. O proprietário não tem nenhum direito a não ser o de reclamar o aluguel e o cumprimento das cláusulas do contrato. Oportuno registrar, como mais uma prova da transparência e da boa-fé dos meus enteados, que esse contrato de locação está juntado nos autos da ação em que o pai demanda contra os filhos. Lembro ainda que mesmo para ingressar no imóvel que alugou, o proprietário, por lei, tem que ter autorização do inquilino. A digital de quem operou essa coisa do fax também vai aparecer.

12. Sobre ter comparecido ao seminário dos planos de saúde, em Santiago do Chile. Tudo transparente. Viajei em avião da carreira, em horários públicos, registrei-me com meu nome próprio em hotel conhecido. Fui convidado pelo Instituto dos Magistrados na condição de Presidente do STJ para falar no encerramento. No programa, exposições sobre a experiência chilena em planos de saúde e isso me interessou. Até porque já vinha ruminando a decisão que iria tomar num processo em que duas entidades – Bradesco e Sul América – reclamavam o restabelecimento de uma resolução da Agência Nacional de Saúde.

13. A viagem, para mim, seria, como foi, de grande sacrifício pessoal. No feriado de 7 de setembro, depois do desfile da Independência na Esplanada, segui para Goiânia, onde à noite participei de um Encontro dos Magistrados Espíritas. Manhã bem cedo, segui para S.Paulo e de lá para Santiago, chegando à noite, morto de cansado. Ao amanhecer, só tive tempo para anotar as idéias do que eu ia dizer. Dormi a tarde inteira enquanto minha mulher trabalhava no computador.

14. Com muito a fazer no Brasil, apesar de ser fim de semana, tentei antecipar a volta, descolando-me do vôo charter e perdi muito tempo com isso na agência da LAN Chile. Para trocar de vôo, tinha que desembolsar 700 (setecentos dólares). Nem iria aceitar que os patrocinadores o fizessem, nem meu salário dá para isso. Como Presidente do STJ, e tendo sido o convite de entidade de magistrado, poderia ter viajado com passagem aérea e diárias da Presidência. Mas eu não queria onerar o erário.

15. As despesas pessoais correram às minha expensas, com o meu cartão de crédito. Voltei com crédito de balança, sem bagagem a mais. E muito cansado. Ontem cheguei de S.Paulo, de mais um compromisso inerente ao cargo, fui encontrando pela frente essas coisas sórdidas contra a minha honra e vejo tudo muito injusto, contra a minha pessoa e da minha mulher. E dos meus enteados, jovens de caráter, uma já formada, economista pelo IBMEC, os outros estudando e de promissores futuros profissionais.

16. Quanto à minha decisão restabelecendo a Resolução da Agência Nacional de Saúde, todos os advogados que me conhecem, alguns até meus amigos ou ex-colegas de faculdade e, também de jornalismo, sabem que nada, mas nada mesmo, me influencia para eu alterar meu juízo de valor na hora de decidir. Minhas decisões podem ser reformadas, posso reconsiderá-las se me dou conta do equívoco. Mas não é com agrados, quaisquer que sejam, que vão invadir minha consciência. Nesse aspecto, também, sou inviolável.

17. E assim decidi pelo restabelecimento da resolução da Agência Nacional de Saúde sobre os planos de saúde. Depois de receber e ouvir os advogados dos dois lados; de ler os memoriais que me chegaram, dos dois lados, depois de ler um estudo da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e de ouvir, também, as ponderações do seu titular, que me inclinei inarredavelmente para a decisão que, afinal, adotei. E assim agi na linha do que tenho sempre feito, defendendo o respeito aos contratos. A economia só fortalece a democracia se há segurança jurídica, previsibilidade das decisões, respeito aos contratos.

18. Seria muito pobre em tudo, em espírito e em vergonha, o país em que um magistrado para decidir a favor do Estado tivesse que se vender por uma viagem de avião e algumas horas de hotel, sob os auspícios da iniciativa privada. Tenho uma história de vida, uma trajetória de trabalho, de lutas, de vitórias, como poucos na vida pública deste País. Exijo respeito.

19. Em tempo. A convite do governo francês, estou saindo daqui a pouco para cumprir uma agenda em Paris, no programa Ano do Brasil na França – Semana do Judiciário. Outros representantes, um de cada setor, irão comigo. Meu discurso vai ser de defesa dos contratos. Vou dizer que os investidores terão segurança jurídica se direcionarem os seus investimentos para o desenvolvimento do Brasil. Depois não me venha alguém dizer que estou, também, vendido aos interesses do capital europeu. Cada um com a sua ética. A minha ética não rima com hipocrisia.

Brasília, DF, 17 de Setembro 2005

EDSON CARVALHO VIDIGAL’



SKY CONDENADA

Adriana Aguiar

‘Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais’, copyright Revista Consultor Jurídico, 18/09/05

‘A provedora de TV por assinatura Sky Net – NetSat foi condenada a pagar os direitos autorais por utilizar músicas sem autorização na sua programação desde janeiro de 2004. A decisão é da juíza Erna Hakvoort , da 2ª Vara Cível Regional de Santo Amaro, em São Paulo.

A juíza determinou que a empresa pague mensalmente R$ 0,88 por assinante, desde janeiro de 2004, acrescido de multa, para o Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.

O Ecad ajuizou reclamação pedindo o pagamento dos direitos autorais no valor de 2,55% da renda bruta referente às assinaturas da Sky Net, além de multa por ter utilizado as músicas sem o pagamento dos direitos. A multa, prevista no artigo 109 da Lei 9.610/98, deveria ser de 20 vezes o valor do que originariamente seria pago pelos direitos autorais.

A juíza acolheu parte dos pedidos. Erna Hakvoort entendeu a Sky violou o artigo 68, parágrafo 4°, da Lei 9610/98, que diz que, para utilizar as músicas, o empresário do meio de comunicação deve pagar os direitos autorais.

Como não estava mais em vigor o contrato entre as partes, e a SKy não pagava mais os direitos autorais, deve ser aplicada multa, de acordo com a juíza, mas não a multa prevista na Lei 9.610/98. ‘As multas pretendidas seriam abusivas por equivaler a mais de três vezes a receita bruta cobrada pelo autor’. Por isso, ela decidiu por estabelecer valor equivalente ao total devido das parcelas vencidas e atualizadas.’



JABÁ TECNOLÓGICO

Pedro Alexandre Sanches

‘A gravadora Warner dá iPods para jornalistas que entrevistam a cantora’, copyright Carta Capital, 20/09/05

‘Sob o pretexto de permitir a 30 profissionais brasileiros as melhores condições possíveis de audição do novo trabalho de Maria Rita, a Warner Music Brasil montou um kit de imprensa em que constavam, além do CD e do DVD com o making of da gravação, um aparelho iPod Shuffle, com as músicas do disco Segundo previamente carregadas.

O iPod, que armazena grande quantidade de música num aparelho minúsculo, custa US$ 130 na loja oficial da Apple. Como não é fabricado no Brasil, só pode ser comprado no País em versão importada, cujo preço oscila, em sites de busca, entre R$ 562 (na loja virtual Gravit) e R$ 1.190 (no site Submarino).

O diretor de marketing da gravadora, Marcelo Maia, assim explica a promoção: ‘A Warner entrou em contato com a Apple para propor uma parceria num iPod customizado de Maria Rita. Não houve tempo operacional hábil para essa proposta se realizar. Cada uma foi então para o seu lado e a Warner optou por preparar um kit com a forma mais profissional para se escutar um disco com tão pouco tempo disponível antes das entrevistas’. Segundo Maia, a gravadora optou então por comprar os iPods, o que teria sido feito aqui no Brasil mesmo, por preços que ele disse não saber precisar.

CartaCapital recebeu um desses kits, ouviu o trabalho em CD e no iPod e devolveu o aparelho à gravadora.’