Tuesday, 14 de May de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1287

O Estado de S. Paulo

VOZ DO BRASIL
Moacir Assunção

‘Voz do Brasil’ abre nova polêmica

‘Ainda causa confusão a portaria 392 do Ministério das Comunicações, publicada no dia 18 de julho, que determina às rádios do País a retransmissão da Voz do Brasil às 19 horas no horário local. Pelo sistema anterior, as emissoras passavam o programa obrigatório às 19 horas de Brasília, o que fazia com que, por conta das diferenças de fuso horário, a transmissão ocorresse às 17 horas no Acre, Amazonas e Roraima, por exemplo (no horário de verão, a exibição era uma hora mais cedo).

O problema é que a decisão – antiga reivindicação do setor – deixou as rádios confusas com relação aos outros horários obrigatórios, como os de pronunciamentos do presidente da República, de ministros e de partidos. Segundo a assessoria do Ministério das Comunicações, a dúvida levou à reedição da portaria, que deve ser publicada novamente ainda nesta semana estabelecendo o novo horário de exibição das demais mensagens obrigatórias. Elas deve seguir a mesma regra da Voz do Brasil. O Brasil tem quatro fusos horários – oito Estados têm até duas horas a menos que Brasília.

O principal argumento do ministro das Comunicações, Hélio Costa, para a mudança é a unicidade na transmissão, beneficiando os ouvintes das regiões Norte e Nordeste, os mais fiéis ao programa.

O gerente comercial da Rádio Cidade, de Campo Grande (MS), Sérgio Batista de Oliveira, admitiu que a emissora demorou alguns dias para fazer a transmissão no novo horário, mas já se adaptou. ‘Para nós, foi melhor porque ganhamos uma hora a mais de horário nobre.’

FLEXIBILIDADE

O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) tem projeto que propõe flexibilização do horário de apresentação da Voz do Brasil, de forma que seja possível exibi-la entre as 18 horas e as 23 horas. Para o parlamentar, a fixação do horário das 19 horas impossibilita as rádios de passar boletins de interesse público, como de trânsito.

‘No caso do acidente do Airbus da TAM, por exemplo, os ouvintes só passaram a ouvir as notícias após a Voz do Brasil. Reconheço a importância do programa, mas o horário rígido é um problema’, afirmou o parlamentar. O projeto do senador está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, aguardando pareceres.

A deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) tem proposta com teor semelhante ao de Zambiasi. ‘A Voz do Brasil deve passar em horários alternativos, de forma que as pessoas possam ter acesso à informação. No meu Estado, principalmente nos seringais, é um canal de informação valioso, mas nem todos podem assistir’, comentou.

O presidente da Associação Brasileira de Rádio e TV (Abert), Daniel Pimentel Slaviero, disse que a definição do horário regional é um pleito antigo. Apesar disso, ele prega mais liberdade na transmissão. ‘Nós defendemos a liberalidade para que as rádios possam optar pelos horários que acham mais convenientes: o regional ou o de Brasília.’ Essa proposta foi enviada ao ministério, mas ainda não houve resposta.

A Voz do Brasil já recebeu, em sua história, muitas críticas por conta de seu caráter impositivo desde a criação, em 1935, no governo Getúlio Vargas. Uma pesquisa encomendada pelo grupo RBS ao Ibope mostrou que, com exceção de São Paulo, algumas cidades do País apresentam queda de audiência das 19 horas às 20 horas, exatamente quando é exibida a programação obrigatória.

A Rádio Eldorado entrou com ação, que ganhou em primeira instância em janeiro de 1998, pedindo que seja desobrigada de retransmitir o programa. A juíza Marisa Ferreira dos Santos considerou que a imposição fere a liberdade de expressão. No mesmo ano, o juiz federal Pérsio Lima, do TRF, confirmou a sentença ao julgar recurso da União – o que permitiu à rádio substituir a Voz do Brasil por programas de informação e serviço de utilidade pública. Outro recurso da União aguarda julgamento.’

TV DIGITAL
Eduardo Kattah

Indianos podem fazer conversor para TV digital

‘Em reação ao preço elevado dos receptores de TV digital estimado pelas indústrias da Zona Franca de Manaus, o governo federal intermedeia a criação de um consórcio formado por empresários indianos e brasileiros para a oferta do aparelho a um custo bem inferior. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que um grupo de investidores da Índia e empresários brasileiros garantiram a montagem no País do chamado set top box – receptor que converte o sinal digital para o televisor analógico – ao custo final de R$ 180.

‘Aqueles que diziam que a caixinha da TV digital ia custar R$ 800, R$ 900, estão totalmente equivocados’, afirmou Costa, que participou do lançamento da rede 3G da Telemig Celular, em Belo Horizonte.

No ano passado, o ministro, reiteradamente, anunciou que o equipamento custaria R$ 100 ao consumidor. Mas foi surpreendido pelo valor apresentado pelos fabricantes. Costa confia que, no prazo de um ano após o início das transmissões, o receptor poderá ser vendido pelo preço estimado. ‘Daqui a um ano, vai custar R$ 100.’

Segundo ele, o valor apresentado de R$ 180 pode ser reduzido com a isenção de impostos. ‘Se nós tirarmos o PIS e o Cofins e trabalharmos com as distribuidoras de eletrodomésticos, que colocam uma taxa de 30% de lucro sobre qualquer produto vendido, nós podemos baixar esse custo consideravelmente’, observou. ‘Vamos permitir que todos os brasileiros tenham acesso à TV digital.’

O ministro se reuniu em Brasília na quarta-feira com empresários indianos e brasileiros. Dentro de 15 dias, o grupo deverá fazer uma apresentação de transmissão digital em Brasília. Na próxima semana, Costa recebe novamente empresários do País, que se reúnem também com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Três multinacionais na Zona Franca de Manaus já iniciaram a produção do set top box, mas precisam definir o preço ao consumidor. ‘O preço é R$ 200 para baixo. Se eles vierem com uma caixinha de R$ 200 para cima, não vão vender.’

Segundo Costa, os indianos ‘estão com a caixa pronta e perfeita’, mas o anúncio oficial depende da incorporação de um porcentual de 30% de tecnologia nacional. O ministro defende que o aparelho seja montado em Santa Rita do Sapucaí, no sul de Minas, que reúne 115 empresas de base tecnológica.’

INTERNET
Gerusa Marques

Teles passam a ter plano popular de acesso à web

‘As concessionárias de telefonia fixa começaram a oferecer ontem, em todo o País, um plano popular de acesso à internet que vai custar R$ 7,50 por mês. O plano dará direito a 10 horas mensais de conexão, utilizando a linha do telefone. A medida foi negociada entre governo e operadoras para ampliar o acesso do brasileiro à internet, principalmente entre as camadas mais baixas da população, que em geral não têm acesso à banda larga e usam o telefone para navegar.

Esse valor, segundo o Ministério das Comunicações, representa um desconto de 85% na tarifa normal de acesso discado à rede. O plano pode ser usado entre as 6 horas da manhã e a meia-noite. A idéia é atender às pessoas que precisam se conectar à internet no horário comercial, uma vez que a tarifa de conexão já é bem mais barata de madrugada e nos fins de semana e feriados.

A expectativa do ministério, com esse plano, é de que mais de 3 milhões de pessoas passarão a ter acesso à internet. A avaliação é de que os 600 minutos do plano popular, combinados com os horários mais baratos da madrugada e do fim de semana, são suficientes para cobrir o tempo médio mensal que o brasileiro gasta na internet via telefone.

‘Queremos que a internet seja acessível às famílias de todas as faixas de renda’, disse, em nota, o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

O plano popular, segundo o Ministério, estará disponível nas operadoras Telefônica, Oi (Telemar), Brasil Telecom, CTBC Telecom e Sercomtel. O plano foi homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e só entrou em vigor ontem, esperando as empresas concluírem a implantação da nova forma de cobrança da telefonia local, que é por minutos e não mais por pulsos.

PC CONECTADO

O plano de acesso popular à internet foi integrado ao programa do governo federal PC Conectado, que estimula a venda de computadores a preços populares. Os incentivos fiscais do programa, segundo o governo, permitem que computadores de mesas custem cerca de R$ 1,2 mil, enquanto os laptops saem por cerca de R$ 1,8 mil.

O Palácio do Planalto, citando números da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), informa que, no ano passado foram vendidos no Brasil 8,3 milhões de computadores, o que representou um crescimento de 43% em relação a 2005. A expectativa para este anos é de que as vendas alcancem 10 milhões de unidades.’

TELECOMUNICAÇÕES
Eduardo Kattah

Costa quer ‘briga na América Latina’

‘O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que a proposta de fusão entre a Brasil Telecom (BrT) e a Oi (ex-Telemar), com o objetivo de criar uma grande tele de capital nacional, visa também inserir o País na disputa pelo mercado da América Latina. ‘Somos os únicos que não estamos disputando o mercado latino-americano. Pelo contrário, nós estamos abrindo cada vez mais o nosso mercado para as empresas que vêem de fora’, disse.

‘O governo vê favoravelmente a possibilidade de criação de uma grande empresa privada, de capital privado, que possa atender todo o território nacional e até mesmo disputar o mercado latino-americano, como acontece hoje com a Telefônica e outras empresas latinas.’

Costa participou ontem do lançamento da rede de terceira geração (3G) da Telemig Celular, em Belo Horizonte, e citou a compra da operadora de telefonia móvel mineira pela Vivo para destacar que os grupos brasileiros não estão conseguindo competir com as empresas estrangeiras nem no mercado doméstico. ‘Ele (mercado nacional de telecomunicações) está absorvido permanentemente, diariamente, pelas empresas estrangeiras.’

Embora tenha dito que se trata de uma boa aquisição e que a incorporação ‘irá favorecer o consumidor mineiro’, ele enfatizou que a Telemig passa agora a ser uma empresa ‘da companhia Telefónica de Espanha e da Portugal Telecom’. ‘Os grupos brasileiros, lamentavelmente, não se interessaram. Aí surgem os grupos estrangeiros que oferecem R$ 1,2 bilhão, com a possibilidade de levar isso a R$ 2 bilhões dentro de um ano.’

Por isso, disse, a proposta de criação de uma grande empresa com no mínimo 51% de participação nacional é uma forma de garantir a presença de grupos brasileiros no setor. A iniciativa federal prevê que a futura tele só poderá ser vendida para outra empresa nacional.

Costa classificou como uma ‘bobagem’ a interpretação de que a proposta do governo possa levar, na prática, a uma reestatização, com espaço para a influência política no setor por meio da golden share (ação com direitos especiais). ‘ Todo mundo sabe que não é isso. O que nós estamos propondo é que o Brasil tenha também uma grande empresa nacional de telecomunicações.’

FORÇA-TAREFA

O ministro disse que além dos três nomes – Roberto Pinto Martins, Marcelo Bechara e Sávio Pinheiro – indicados por ele para compor a comissão interministerial que irá estudar o assunto, outros nove nomes serão apresentados pelos Ministérios da Casa Civil e Relações Exteriores e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A primeira reunião está marcada para a semana que vem.

A ‘força-tarefa’, disse Costa, terá a missão de se encontrar com os empresários envolvidos na proposta. Ele afirmou que já obteve ‘indicação favorável’ dos fundos de pensão (que participam do controle da Oi e da Brasil Telecom) e ‘manifestação positiva’ do presidente do BNDES (que participa da Oi), Luciano Coutinho.

Questionado sobre a posição do grupo americano Citigroup, presente na Brasil Telecom, Costa disse que inicialmente o grupo estaria interessado em participar do ‘esforço’. ‘Desde que ficasse mais fácil, a qualquer momento para eles, evidentemente, sair do sistema.’’

TELEVISÃO
Julia Contier

Iris Abravanel planeja escrever novelas

‘O contrato entre Televisa e SBT deve ser renegociado no próximo ano. A previsão é de que a parceria entre as duas empresas vingue até 2009.

Segundo o diretor de teledramaturgia do SBT, David Grinberg, a vontade da emissora é produzir mais uma novela, além de Amigas e Rivais, que estréia na segunda-feira. ‘Queremos mais de uma produção para recuperar o público que se afastou do SBT’, afirma Grinberg, insistindo no blábláblá mais do que manjado do canal. Se essa outra produção será feita com a Televisa, já é uma outra história, ainda indefinida.

Amigas e Rivais marca ainda uma nova fase da emissora, já que agora a Assessoria de Imprensa volta a divulgar os capítulos das novelas, coisa que não vinha fazendo por mero capricho de Silvio Santos. Em setembro, o SBT define qual novela substituirá Amigas e Rivais, que acaba em abril.

Outro projeto da teledramaturgia inclui Íris Abravanel, mulher do patrão. Ela planeja escrever novelas, mas a emissora ainda não informa detalhes sobre isso. A visita aos estúdios de novela com Grinberg confirmam as intenções da primeira-dama.

Das quadras ao set

Giba trocou Bernardinho por Dennis Carvalho e o uniforme olímpico pelo smoking: bem escoltado pela mulher, a romena Cristina Pirv, e Camila Pitanga, o jogador gravou participação em Paraíso Tropical para a festa do Hotel Duvivier. O Esporte Espetacular mostra os bastidores da cena amanhã, com elogios do diretor da novela.

Entre-linhas

Após quatro anos na vice-presidência da Bandeirantes, Marcelo Parada anunciou que deixará o grupo no dia 14. Quem se reportava a ele passará a responder a Walter Vieira Ceneviva.

Nos corredores da emissora do Morumbi, a bolsa de apostas especula que a saída de Parada provocará um efeito dominó entre outros executivos da empresa.

Pérola do comentarista Casagrande na transmissão do jogo do Corinthians na quarta-feira: ‘É melhor o time perder do que empatar.’ Nem ele entendeu.

Por incrível que pareça, o ponto alto do programa de Eliana na Record é o quadro do Mister M, batizado na emissora de Mágico Mascarado. A velharia, que já foi ao ar na Globo, chega a alcançar 15 pontos de ibope.

Com o caos aéreo, há dois tipos de providência na Globo para que o elenco não falte às gravações no Rio. O fretamento de ônibus e, para a turma do primeiro escalão, de helicópteros.

Finada a série A Diarista, Dira Paes – para a inveja de alguns – é disputada por duas produções da Globo, entre elas, uma nova série de humor.

Expert em partos americanos, o canal Discovery Home & Health finalmente documenta dois partos no Brasil e as 36 primeiras horas dos bebês. São cenas para o Mês do Bebê, que o canal promove em setembro, incluindo a 3.ª temporada do britânico S.O.S. Babá e a atual visita da babá Stella a São Paulo.’

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Folha de S. Paulo – 1

Folha de S. Paulo – 2

O Estado de S. Paulo – 1

O Estado de S. Paulo – 2

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