Thursday, 13 de June de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1291

Ranier Bragon e Silvio Navarro

‘Em uma entrevista cercada de ironias à imprensa e frases de efeito, Severino Cavalcanti (PP-PE) escolheu ontem como um dos principais alvos em sua fala o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), com quem teve uma polêmica discussão no plenário da Câmara, há duas semanas.

O ataque a Gabeira ocorreu espontaneamente quando Severino respondia a uma questão na qual o deputado não fazia parte do contexto. Afirmou que ‘tinha votos porque tinha coragem de ir à tribuna e dizer que defende a família, que é um homem de fé’ e, na seqüência, disparou contra o deputado do PV.

‘Não escondo minha posição. Quando fui inquirido aqui pelos homossexuais, com o senhor Gabeira à frente, disse na cara deles, e eles bateram palmas para mim: Eu irei trabalhar, votar contra vocês, desceria da tribuna, como juiz’, disse. ‘Não ando com maconha nem tóxico. Nem defendo que a juventude freqüente bar para fumar maconha’, completou.

À Folha, Gabeira reagiu a Severino com um trecho da música ‘O tempo não pára’, de Cazuza: ‘Te chamam de ladrão, de bicha, maconheiro. Transformam o país inteiro num puteiro, pois assim se ganha mais dinheiro’.

‘Essa tática não pega’, resumiu o deputado. ‘Ao resistir no cargo, ele quer se colocar acima de qualquer suspeita, mas não existe esse animal na floresta democrática.’

Acompanhado por uma série de assessores, do advogado e de diretores da Câmara, Severino esquivou-se de perguntas que tratavam sobre assuntos técnicos e recorreu, alternadamente, ao diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, e ao assessor jurídico da Casa, Marcos Vasconcelos. ‘Para sua sorte, está aqui o diretor da Câmara para responder a essa pergunta’, disse a uma das ocasiões, quando questionado por uma jornalista.

O presidente da Câmara também chegou a discutir com jornalistas que insistiam em certas perguntas, especialmente quando foi questionado sobre seu encontro com o ministro Jaques Wagner, horas antes da entrevista, ou sobre as críticas da oposição.

Com o dedo em riste diante das câmeras de TV, Severino diz ser vítima de uma ‘armação solerte e desavergonhada’, criticou a ‘indústria do denuncismo que se instalou no país’ e deu sucessivos tapas na mesa enquanto rechaçava as denúncias contra ele: ‘Mentiras! Mentiras! Mentiras!’

Após se autoclassificar como um ‘deputado pobre’, embaraçou-se ao responder sobre quem pagava seu advogado, José Eduardo Alckmin, que respondeu: ‘O presidente Severino é uma pessoa amiga, ainda vamos negociar os honorários.’’



Fernando Rodrigues

‘Constranger a oposição vira tática de defesa’, copyright Folha de S. Paulo, 12/09/05

‘Erraram todos os que previram a licença ou mesmo renúncia de Severino Cavalcanti,74, diante dos inúmeros indícios sobre corrupção envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados. O pernambucano resistirá até que apareçam provas documentais -as quais ele supõe não surgirão jamais.

Desde a semana passada, Severino costurou com cuidado a estratégia de defesa. Para tal, teve o apoio de parte significativa da bancada de seu partido, o PP, na Câmara dos Deputados, articulada pelo líder pepista, José Janene (PR).

Os severinistas sabem que a queda do presidente da Câmara abriria a porteira para outras cassações de membros do partido. A ajuda é mais por instinto de preservação coletivo do que por solidariedade ao seu mentor.

A idéia é repartir o constrangimento da situação atual com os partidos que tentam tirar Severino do cargo. O pernambucano sabe que várias siglas pretendem sair do plenário -ou não registrar presença- enquanto ele presidir as sessões da Casa. Nesse caso, haverá um impasse. Nada será votado.

O problema é vai ser apreciado nesta semana o processo de cassação de Roberto Jefferson (PTB-RJ). O plenário da Câmara poderia votar esse caso na quarta-feira. A oposição quer boicotar sob o argumento de que Severino não pode presidir a sessão, pois também é acusado de corrupção.

Ao fincar o pé e presidir a Câmara em todas as sessões, Severino pretende jogar para a oposição o ônus de atrasar o julgamento dos deputados acusados de envolvimento no esquema do ‘mensalão’ -Jefferson encabeça uma lista com 18 nomes. Esse é o caminho que ficou acertado entre o presidente da Câmara, o líder do PP, José Janene, e mais alguns dos principais deputados da sigla, como Pedro Corrêa (PE), Pedro Henry (MT), Mário Negromonte (BA) e João Pizzolatti (SC).

Dos seus atuais 54 deputados, o PP deve ter, entre 35 e 40 totalmente fiéis a Severino -até o momento. Esse grupo foi convocado para uma reunião hoje à tarde em Brasília. O tamanho da bancada que comparecer ao encontro dará uma dimensão do apoio do presidente da Câmara. Menos de 30 será demonstração de fraqueza.

A idéia de Severino é a de atacar os que lideram a divulgação das acusações. Isso quando tiver segurança absoluta de que não haverá prova material contra si.

O presidente da Câmara acredita que só há duas provas materiais possíveis. O documento original autorizando a prorrogação de uma concessão para o restaurante do empresário Sebastião Buani dentro da Câmara e a cópia de um cheque endossado por um motorista seu, atestando o ‘mensalinho’ pago por Buani.

No caso do documento prorrogando a concessão, acredita que nunca aparecerá o original. Até agora, só surgiu uma fotocópia. Severino continuará a sustentar a versão de que se trata de uma montagem. Sobre o cheque, tem dúvidas. A correligionários, diz não acreditar na versão de Buani. Vai esperar que o documento apareça para tocar nesse assunto com mais segurança.’



Ivan Carvalho Finotti

‘A cadeira do homem da mesa’, copyright O Estado de S. Paulo, 11/09/05

‘Será que Mozart vai perder sua cadeira na Câmara dos Deputados? Não, não adianta procurar na lista dos 18 cassáveis, porque Mozart não está lá. Mozart não é deputado. Mozart Vianna de Paiva, 54, é o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, o principal assessor dos presidentes da Casa, cargo ocupado por Severino Cavalcanti no início deste ano. Mozart está lá, exercendo o papel de anjo da guarda dos deputados-presidentes, desde março de 1991, quando o antigo titular se aposentou e ele foi promovido pelo então presidente Ibsen Pinheiro.

Mozart sabe tudo sobre as leis do Congresso. Sabe tudo sobre as filigranas jurídicas do plenário. Sabe tudo sobre os ritos que regulam a Câmara. Essa votação é em um ou dois turnos? ‘Um turno com maioria absoluta’, esclarece Mozart. Essa medida provisória que entrou agora vai trancar a pauta? ‘Só após a publicação no Diário Oficial’, destrincha. Quem assume se o presidente da Câmara cair? ‘Se for licença, o vice’, deslinda. E se for cassação? ‘Renúncia ou cassação abrem vacância. Nesse caso, uma nova eleição tem de ser convocada em cinco sessões’, destrama.

Mozart é o cara para perguntar sobre essas coisas de regimentos políticos. Os jornalistas de Brasília adoram Mozart e todo mundo lá tem seus telefones; o do gabinete, o do celular, o de casa. Ele até tem uma cara de bravo, mas é uma impressão que passa à primeira frase. Um repórter conta que já ligou à meia-noite para a casa dele para tirar uma dúvida urgente. Foi atendido com a mesma gentileza das 14 horas. Suas secretárias anotam todos os telefonemas que recebe, com hora e minutos. Mozart retorna a todos, sem exceção, mesmo que seja dias depois, devido ao grande acúmulo de trabalho. Nem quando os jornalistas chamam o Mozart de Môzart (o correto é falar com acento no ‘a’), ele se chateia. Talvez porque seu sonho era fazer jornalismo.

Ele até começou a cursar, mas largou quando foi aprovado no concurso de datilógrafo para a Câmara, em 1975. Como secretário-geral da Mesa há 15 anos, trabalha sempre para o presidente da Casa, mas sua imparcialidade está acima dos cargos e partidos. ‘Eu não faço política, faço trabalho técnico. Quem faz política aqui são os parlamentares. Eu sempre separo muito bem isso. Não sei fazer política e não cabe a mim fazer política. O importante é dar assessoramento correto, dentro das normas, e isso não está subordinado a sentimento de simpatia ou antipatia. O trabalho tem de ser imparcial. O que não quer dizer que a gente não goste do presidente.’

É claro que Mozart gosta do atual presidente, como gostou de todos os outros sete que assessorou, mas esse é especial. Afinal, foi Severino Cavalcanti quem eliminou uma injustiça, por assim dizer, histórica. Depois de servir aos presidentes durante todas as sessões do plenário nos últimos 14 anos, Mozart ganhou uma cadeira no início de 2005. Isso mesmo: desde 1991 Mozart acompanhava às sessões tão em pé quanto este ponto de exclamação! Assessorou o impeachment de Collor em pé! Assessorou a CPI do Orçamento, que defenestrou seis deputados sem contar os quatro que renunciaram, em pé! Assessorou a votação da vitória de Severino, que durou 17 horas, em pé! E, na primeira sessão em que o deputado pernambucano se sentou na cadeira de presidente, virou para a esquerda, olhou para cima e disse: ‘Não sei como você agüenta ficar em pé nesse tumulto todo’. Mozart sorriu e desconversou. Não falou sobre as dores na coluna. Não falou que estava freqüentando médicos por isso. Mas um mês depois ganhou sua cadeira.

‘O presidente foi muito generoso. Aliás, foi a senhora dele, uma senhora muito distinta, a dona Amélia, que comentou: ‘Ô, Severino, aquele rapaz que fica em pé lá com você o tempo todo…’ Eu não me acostumei até hoje. Acho que a mesa é dos parlamentares. Depois de 14 anos em pé ali, ainda estranho ficar sentado. Por isso fiz questão de que fosse uma cadeira simples, supersimples, diferente da dos parlamentares. A deles é alta, de espaldar. A minha também é de couro, mas é pequenininha. Sou mero ajudante.’

Pela Ordem

O presente foi um acontecimento na Câmara, com direito a manifestações oficiais, como a do bispo Carlos Rodrigues, do PL do Rio:

– Senhor presidente, peço a palavra, pela ordem.

– Tem Vossa Excelência a palavra – respondeu Severino.

– Senhor presidente, deputado Severino Cavalcanti, parabenizo Vossa Excelência pela decisão sábia e bondosa de deixar esse abnegado trabalhador à sua esquerda, o senhor Mozart Vianna, que há 20 anos trabalha em pé nesta Casa assessorando todos os presidentes, trabalhar sentado. Parabéns, senhor presidente. A atitude de Vossa Excelência demonstra que é um homem de coração justo e bom. Senhor Mozart Vianna: quem ficou 20 anos esperando merece ficar sentado por mais 20. Parabéns.

‘Não vejo motivo para tanto, não’, diz um constrangido Mozart ao se lembrar do ocorrido. Modéstia, aliás, é algo que não falta a Mozart Vianna. Ele, por exemplo, terá ficado duplamente constrangido ao ler os parágrafos acima e se ver como personagem principal de uma reportagem (‘Não sou ninguém para ficar aparecendo em jornal, não.’). E, talvez, até bravo ao ler que ele é o cara que sabe tudo sobre a Câmara. Porque Mozart sempre faz questão de, ao dar qualquer informação, dizer que se trata de trabalho conjunto dele e de sua equipe.

Ele também não quer ser mal compreendido. Durante toda esta semana, foi destacado por jornalistas e deputados para discorrer sobre os possíveis cenários da crise. Falou sobre as possibilidades e conseqüências jurídicas de um pedido de licença, renúncia ou cassação. Mas a todos os interlocutores ressaltava: ‘Não há nada provado, nada de concreto, estou respondendo o que você me perguntou: a tese, o cenário jurídico. Porque o presidente falou lá em Nova York que não existe nada, que ele tem como comprovar etc. e tal. Ressalvado isso, você me pergunta quais são os cenários…’

E depois de falar sobre os tais cenários, só para o caso de alguém não ter entendido, completava: ‘Agora, sempre ressalvando que não há provas e que o presidente disse que vai esclarecer tudo…’ E, em seguida, o secretário dividia o mérito: ‘Esse trabalho de análise jurídica não é meu. A gerência toda foi do gabinete da presidência. A secretaria da Mesa só entrou na medida em que foi consultada na parte regimental’.

SEMINARISTA

Nascido em Corinto, Minas Gerais, e torcedor do Atlético Mineiro (ele tem uma bandeirinha do Galo no gabinete), Mozart foi seminarista franciscano em São João del Rey dos 10 aos 18 anos. Mas o seminário pegou fogo e Mozart se viu em busca de emprego na capital mineira. Um irmão o chamou a Brasília e, após alguns bicos, entrou na Câmara dos Deputados com 23 anos, no tal concurso de datilógrafo. Largou o Jornalismo e acabou se formando tempos depois em Letras no Centro Universitário de Brasília. Seu nome, conta ele, não tem nada a ver com o célebre compositor vienense. ‘Meu pai, que era muito simples, tinha um conhecido com esse nome. Foi apenas uma homenagem a esse amigo.’

Como testemunha privilegiada da história política brasileira, vendo por sobre os ombros importantes, Mozart viveu diversos momentos inesquecíveis. O primeiro que ele cita, no segundo semestre de 1992, foi o do impeachment. ‘Porque nunca havia tido impeachment e a lei era de 1950. E já havia uma nova Constituição, de 1988. A pergunta era: como a lei é de 1950, ela ficou caduca com a nova Constituição? Havia outras dúvidas cruciais. Seria em dois turnos? Votação secreta? Analisamos todo o processo com o presidente Ibsen Pinheiro, que é procurador e tem sólida formação jurídica. Ali foi definido o rito. Detalhes importantes, como o fato de que foi definido um turno só e votação aberta. E eu tinha acabado de entrar como titular.’

‘Outro momento muito importante – e difícil – foi o da CPI do Orçamento, também de muita tensão, como hoje, porque parlamentares estavam sujeitos ao julgamento da Casa. Tudo isso mexe muito com a gente. São pessoas que a gente conhece, acaba gostando delas.’

O fato que mais o emocionou, entretanto, aconteceu fora da Câmara. ‘Foi a morte de Luís Eduardo Magalhães. Eu era muito próximo dele, nos demos muito bem e além de presidente eu o considerava meu amigo pessoal.’ Magalhães morreu de enfarte em 1998, um ano depois de deixar a presidência da Câmara dos Deputados. É o único dos presidentes com quem trabalhou que ganhou uma homenagem de Mozart: um quadro em seu gabinete.

E agora? Com essa confusão toda, será que Mozart corre o risco de perder sua cadeira ou ele pode reclamar sua posse por usucapião? ‘A cadeira… Acho que continua… Os deputados, alguns dizem que foi bom…’, balbucia, cheio de cuidados para não desagradar a ninguém. Mas a verdade é que, sem ela, ficaria difícil. ‘Não é só o fato de ficar horas em pé. É o movimento de se abaixar e remexer nos papéis o tempo todo.’ Para diminuir as dores na região lombar, por exemplo, chegou a substituir os cintos, que lhe apertavam a coluna, por suspensórios coloridos. De quebra, ficou mais chique. Mas o pior é que Mozart é igual a quase todo mundo: no semestre passado, a pedido do médico, se matriculou na academia para fazer hidroginástica. Foi duas vezes e nunca mais…’



O Estado de S. Paulo

‘Um intelectual alça a voz’, Editorial, copyright O Estado de S. Paulo, 11/09/05

‘Quando um intelectual toma partido – ou se engaja, como foi moda dizer – não são poucos os seus dilemas. Eles serão tanto maiores quanto mais próxima for a atividade do criador de cultura, em sentido amplo, das questões em torno das quais gravita o seu engajamento. Não se imagina, por exemplo, como as convicções políticas de um matemático ou de um astrofísico possam interferir nas suas altas indagações, colocando em rota de colisão o ativista e o cientista. Já nas situações em que o campo de trabalho e os valores políticos são contíguos, o imenso conflito potencial de interesses – entre a lealdade à causa e a lealdade à verdade – exige do estudioso ou artista os mais rigorosos compromissos éticos para não sacrificar esta última no altar profano da primeira.

Qualquer que seja a sua área de atuação, porém, os praticantes da cultura que escolheram ser intelectuais públicos – formadores de opinião, portanto – não podem se furtar a um dever indeclinável: o de colocar o seu talento, os seus conhecimentos e o seu prestígio a serviço da crítica, mesmo e principalmente quando o que sabem que precisa ser criticado são as próprias idéias, práticas, organizações e pessoas com as quais se haviam identificado. Não há mérito especial em criticar o que já não se apreciava, mas há que ter fibra moral para criticar abertamente aquilo com que se tinha notória afinidade – e arcar com o contra-ataque vingativo dos criticados. No Brasil do mensalão e do desmanche da aura de pureza do PT, o caráter de um pensador que se considera e é considerado progressista se mede pelo destemor de falar o que lhe dita antes a consciência do que a conveniência.

Há poucas semanas, esse desafio entrou em cena no ciclo de palestras O silêncio dos intelectuais, promovido pelo Ministério da Cultura – um evento concebido antes dos escândalos e por eles propelido ao noticiário político. Boa parte do destaque ficou por conta da polêmica provocada pelas evasivas da filósofa Marilena Chauí, que durante anos encarnou talvez melhor do que ninguém o papel de ‘intelectual orgânica’ do partido de Lula (cuja aversão aos intelectuais é igualmente conhecida). A espantosa declaração de Marilena segundo a qual ‘o verdadeiro engajamento exige muitas vezes que fiquemos em silêncio, que não cedamos às exigências cegas da sociedade’ – quando tudo o que a sociedade exige, com absoluta lucidez, é que os políticos sejam decentes -, mereceu duras respostas de seus pares.

O filósofo Sérgio Paulo Rouanet, por exemplo, falando em tese, disse que o pior silêncio é ‘o dos omissos, dos pusilânimes’. O geógrafo especializado em relações internacionais Demétrio Magnoli observou, referindo-se expressamente a Marilena, que ‘a interrupção da crítica condena o PT a repetir a trajetória descrita no passado pelos partidos comunistas (dos quais se afastaram, por isso mesmo, algumas das melhores e mais honestas cabeças da cultura ocidental do século 20). Mas, em matéria de coragem moral e visão desanuviada do petismo, poucas manifestações, oriundas da esquerda, hão de se comparar ao artigo Por que me ufano do meu país, do escritor e ensaísta João Silvério Trevisan, publicado quinta-feira no Estado. Eis um libelo de quem não pode ser acusado, como diria Chauí, de ter caído numa ‘armadilha tucana’.

‘O PT significou o auge das qualidades de nossas esquerdas. E dos seus defeitos também’, argumenta o autor, militante da antiga Ação Popular (AP). É uma seita arrogante e presunçosa, ‘com dogmas, profetas e um Messias: Lula’. Como o partido único dos bolcheviques russos, fez dos movimentos sociais seus reféns e de muitos intelectuais, subservientes correias de transmissão das teses do ‘comitê central’. No poder, aponta Trevisan, confundiu-se com o governo, perpetuou a doença nacional de tirar vantagem de tudo, diluiu as suas promessas em projetos pífios de transformação e consumou alianças espúrias. Agora, ‘tentar manter Lula como um mito intocável é manter a ilusão da verdade revelada’, critica. ‘Não é justo nem para o presidente nem para o Brasil. (…) Nossas esperanças políticas não precisam de Messias.’

Ele é otimista: acredita que, a partir da crise, o País pode se repensar. Desde que – a ressalva se impõe – os intelectuais ligados ao PT façam a sua parte, em vez de calar diante do ‘espantoso esquema da corrupção’ de que fala Trevisan.’