Saturday, 27 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1285

TVs serão fiscalizadas
pelo Ministério Público


Leia abaixo os textos de sexta-feira selecionados para a seção Entre Aspas.


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Folha de S. Paulo


Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007


TELEVISÃO
Laura Mattos


Ministério Público se prepara para cobrar TVs


‘O Ministério Público Federal prepara-se para cobrar das TVs que exibam seus programas nos horários determinados pelo governo e respeitem os diferentes fusos horários do país.


A partir de 13 de maio, uma novela classificada para as 21h, por exemplo, não mais poderá ir ao ar às 18h no Estado do Acre, como ocorre atualmente.


A regra foi determinada pela nova portaria de classificação de programas de TV do Ministério da Justiça (MJ), publicada na última segunda-feira, no ‘Diário Oficial’ da União.


Anteontem, representantes do MJ se reuniram em Brasília com um grupo de procuradores do Ministério Público Federal para debater o assunto.


Procurador da República do Estado do Acre, Marcus Vinícius Aguiar Macedo afirmou à Folha que, no encontro, ficou acertado que o MP não acionará as TVs somente quando perceber abusos em determinados programas, como ocorre hoje.


‘Agora não teremos mais que gravar programas para encaminhar ao juiz e discutir conteúdos pontuais. Vamos cobrar que toda a programação seja transmitida, nos diferentes fusos, de acordo com a classificação etária’, diz o procurador.


Para ele, a nova portaria ‘evolui, por tratar todas as crianças e adolescentes do país de forma igual’. ‘Foi realizada uma consulta pública no Acre, e essa foi uma exigência da sociedade acreana’, afirma Macedo.


A portaria dita normas para que os programas sejam classificados pelo governo por faixas etárias (não recomendados a menores de 10, 12, 14, 16 e 18 anos) e exibidos nos horários adequados a cada idade (20h para 12 anos, 21h para 14 etc).


A obrigação de respeitar a classificação nos diferentes fusos é uma novidade desta portaria. O Brasil possui quatro diferentes fusos, e, durante todo o ano, serão afetados Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Na vigência do horário de verão (quatro meses), entram também na lista todos os Estados do Nordeste, que passam a marcar uma hora a menos do que a de Brasília.


Esse é o ponto que mais preocupa as redes de TV, visto que complicará a venda de anúncios para o território nacional. Elas defendem que a portaria retoma a censura e que os pais devem decidir o que os filhos podem ver. As emissoras tentam derrubar a obrigatoriedade e esperam uma vitória no Supremo Tribunal de Justiça.


O órgão julgará nas próximas semanas uma ação de inconstitucionalidade movida pela OAB contra a antiga portaria de classificação. Na prática, se a OAB vencer, a nova portaria perde força para exigir que as TVs cumpram os horários determinados pelo governo.


Ontem, José Elias Romão, diretor do departamento de classificação do MJ, falou em bate-papo na internet sobre as novas regras e a pressão exercida pelas TVs. ‘Historicamente, as emissoras atuam em vários planos de pressão: Congresso, Judiciário e diretamente sobre a Presidência da República’.’


Daniel Castro


Público mais velho estranha novela das sete


‘O telespectador com mais de 50 anos é o que menos se identifica com a atual novela das sete da Globo, ‘Pé na Jaca’, aponta pesquisa qualitativa feita pela emissora na semana passada.


Essa faixa de público não consegue compreender a mistura de comédia, drama e romance que compõe a fórmula da trama de Carlos Lombardi. Demora a captar qual o gênero da cena que está vendo.


Essa rejeição do público mais velho ajuda a entender a audiência de ‘Pé na Jaca’, abaixo da novela das seis. A novela marcou média de 30 pontos até o capítulo 70, quatro a menos do que ‘Cobras e Lagartos’ no mesmo período. Mas, por estar no ar durante o horário de verão, em que as pessoas vêem menos televisão, ‘Pé na Jaca’ tem maior participação no total de televisores ligados (51%, contra 49% da antecessora).


A pesquisa produzirá ajustes em ‘Pé na Jaca’ já nos próximos capítulos. ‘Vou aumentar a dose de sentimentalismo e deixar mais claras as transições entre comédia, romance e drama’, adianta Lombardi.


A produção, de acordo com a pesquisa, tem total aprovação do público mais jovem. A novela não é vista como maliciosa.


Os casais Arthur (Murilo Benício) e Gui (Juliana Paes) e Lance (Marcos Pasquim) e Maria (Fernanda Lima) são os preferidos do público. Os desempenhos de Rodrigo Lombardi e Flávia Alessandra receberam elogios do público.


PAIS E FILHOS 1 O Conselho Federal dos Direitos Difusos (órgão ligado ao Ministério da Justiça) aprovou ontem a realização de uma pesquisa nacional para saber o que pais, crianças e adolescentes pensam da programação da TV e da classificação indicativa.


PAIS E FILHOS 2 A pesquisa, que durará um ano e custará R$ 330 mil, deverá se tornar importante ferramenta do Ministério da Justiça na defesa da classificação indicativa, que as TVs, exageradamente, chamam de censura.


BAIXINHO SALVADOR A Band está negociando com o jogador Romário para que ele seja comentarista da emissora. Com exceção da mesa-redonda dominical de José Luiz Datena, os novos esportivos da Band não emplacaram no Ibope.


PASSARINHO 1 Ameaçado pela Record, o SBT fará uma grande campanha publicitária para lançar sua nova programação, no ar na última semana de março.


PASSARINHO 2 Adriane Galisteu passa a apresentar, sábado à noite, um novo ‘Viva a Noite’. Celso Portiolli retoma o ‘Curtindo uma Viagem’ às terças, 20h. E Ratinho terá um programa semanal, ainda não definido.


FALTOU SANGUE Mesmo com um arrastão gravado na última hora, ‘Vidas Opostas’ não conseguiu vencer o futebol da Globo durante alguns minutos anteontem, como nas duas quartas anteriores. Já ‘Amazônia’ conseguiu a proeza de empatar durante oito minutos com a reprise do filme ‘Justiça Vermelha’ (Record).’


PRÊMIO FOLHA
Folha de S. Paulo


Folha premia retrato de caos penitenciário


‘Um retrato do sistema penitenciário de São Paulo, representado pela superlotação e pelas condições desumanas enfrentadas pelos presos do Centro de Detenção Provisória de Araraquara, rendeu às jornalistas Laura Capriglione e Marlene Bergamo o Grande Prêmio Folha de Jornalismo de 2006.


Capriglione, repórter de Cotidiano, e Bergamo, repórter-fotográfica, estiveram em Araraquara em julho do ano passado. Relataram o que viram na reportagem ‘Preso içado pelo teto expõe caos em prisão’, publicada em 6 de julho.


O caso do título foi apenas um dos exemplos da situação mostrada pelas jornalistas. A reportagem revelou que a penitenciária abrigava 1.600 homens em 600 metros quadrados, uma construção projetada para um décimo dessa ocupação. Para vigiá-los, nenhum agente penitenciário _após uma rebelião, eles haviam saído e lacrado a porta.


O relato teve reação imediata _a Corte Interamericana de Direitos Humanos exigiu do governo brasileiro que tomasse providências a respeito. Surtiu efeito. Hoje, a penitenciária está desativada, e os presos foram transferidos.


Outras categorias


O Prêmio Folha foi criado em 1993 e é entregue anualmente aos melhores trabalhos produzidos por profissionais da Empresa Folha da Manhã S.A., que edita a Folha, o ‘Agora’ e o site noticioso Folha Online. Há premiações bimestrais e uma seleção final, na qual são anunciados, além do Grande Prêmio, os vencedores de seis categorias. Em 2006, concorreram 400 trabalhos.


Os ganhadores na categoria Reportagem foram os repórteres da Sucursal do Rio Raphael Gomide e Sérgio Torres. Em uma série de reportagens, publicadas entre os dias 15 e 22 de março, eles revelaram que o Exército negociou com traficantes e conseguiu assim reaver armas que haviam sido roubadas de um quartel.


O Prêmio Folha na categoria Edição foi dado aos editores Rogerio Gentile, de Cotidiano, Toni Pires, de Fotografia, e Massimo Gentile, de Arte, pela série de cadernos Cotidiano publicados na semana de 14 a 21 de maio, quando ocorreram os primeiros ataques da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).


Na categoria Serviço, os premiados foram os jornalistas Roberto Dias e Denise Perotti, pelos perfis dos candidatos ao Legislativo, publicados na Folha Online em 15 de setembro.


O conjunto de capas do Mais! rendeu a Renata Buono o prêmio na categoria Arte.


Fernando Donasci venceu na categoria Fotografia, com o flagrante de um guarda-civil metropolitano ajudando um menino de rua a esquentar cola.


O ilustrador Vincenzo Scarpellini, que morreu em julho, ganhou a categoria Especial do prêmio pelo conjunto de seus trabalhos publicados no jornal.


A comissão julgadora de 2006 foi composta por Vaguinaldo Marinheiro, secretário de Redação, Marcelo Beraba, ombudsman, João Sayad, Marcelo Coelho e Rubem Alves, colunistas da Folha.’


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Cadeia tinha muitos presos e nenhuma luz


‘‘A Justiça manda soltar o rapaz de 120 quilos, preso no Centro de Detenção Provisória de Araraquara. Agentes penitenciários tremem. Como a porta da cadeia está selada à solda desde a rebelião do dia 16 de junho, eles já sabem: o único jeito de tirá-lo de lá é pelo teto, içando-o por mais de quatro metros até uma grade.’


Começava assim o texto das repórteres Laura Capriglione e Marlene Bergamo sobre o horror vivido pelos presos em Araraquara.


A reportagem continuava relatando a rotina da penitenciária. ‘A alimentação é jogada por cima, todos os dias às 11h e às 17h, pela mesma grade por onde saiu o preso gordinho. Banheiros há 13, ou 123 aparelhos excretores para cada privada. A saída é defecar em sacos plásticos, que são empilhados em um canto do local. Não há luz.’


Na opinião de Capriglione, a penitenciária de Araraquara constituía ‘um paradigma da crise carcerária que era pretexto dos ataques do PCC’, iniciados em maio.


A repórter explica que seu relato não foi um ‘furo’, como se chama no jargão jornalístico a reportagem inédita e exclusiva de um veículo. A imprensa já relatara, em pequenas notas, a situação vivida pelos presos. O mérito foi enxergar ali material para bem mais do que uma nota.


Um dos destaques da reportagem é a revelação de que o cirurgião plástico Hosmany Ramos, preso por homicídio, roubo, tráfico e contrabando, teve de voltar a exercer a profissão quando o médico da prisão se recusou a entrar para atender feridos.


Menos de uma semana após a publicação da reportagem, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, Gilberto de Passos Freitas, ordenou que a penitenciária fosse esvaziada. Em 20 de setembro, os últimos presos foram transferidos.’


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


Sem boneco


‘O repórter surge ao lado do carro, na reconstituição de ontem, sem dramatização


Chegou o Carnaval, não saiu a redução da maioridade e, até na reconstituição de ontem, ‘polícia decide não usar boneco para simular menino arrastado’, segundo a manchete do G1, ‘o portal da Globo’. A Globo propriamente foi até lá no final da tarde. Fátima Bernardes anunciou que ‘a polícia está refazendo o trajeto’, o repórter apareceu ao lado de um carro que faria as vezes do usado no crime -e a coisa ficou por aí.


E a imagem de violência do dia, nos telejornais, foi para membros da Força Nacional de Segurança no Complexo do Alemão, atirando sem parar. Na locução do ‘Jornal Nacional’, ‘moradores do Rio se viram outra vez num cenário de guerra urbana’, ‘policiais e traficantes travaram o terceiro dia de batalha’ etc.


OUTROS CARNAVAIS


Com ou sem violência no Rio de Janeiro, o londrino ‘Guardian’ destacou ontem os ‘carnavais alternativos da América Latina’. Ou seja, sem contar o do Rio, ‘tão famoso que parece que a cidade se tornou sinônimo do evento’.


Detalhou então seis outros no hemisfério, na Bolívia, Venezuela, Colômbia, Panamá, Aruba -e no Brasil, mas desta vez Olinda e não Salvador.


OLHA A TORTURA AÍ!


Sob o título ‘Olha a tortura aí, gente!’, Márcio Alemão, escalado pelo site Terra Magazine para acompanhar o Carnaval pela televisão, já adiantou que ‘nenhuma tortura se compara às transmissões de bailes e de desfiles’.


Em Salvador, por exemplo, pela Band, ‘vem trio, vai trio, vem gente, vai gente e sempre um notável a dizer a máxima, ‘isso aqui está uma loucura!’.


BRICS CONTRA OS EUA


Ecoa sem parar, do editorial da ‘Economist’ ao blog do Council on Foreign Relations, com expressões como ‘Guerra Fria redux’, o discurso em que o russo, Vladimir Putin, atacou a política externa dos EUA -e a confrontou com os novos pólos, dando como único exemplo os Brics.


No site do ‘Wall Street Journal’, ontem, atenção para o inusitado encontro que juntou Rússia, Índia e China em Nova Délhi e ‘estimulou especulação de serem consultas para formar uma coalizão contrária à influência dos EUA’. Os três líderes negaram, mas também ‘enfatizaram seu ‘forte compromisso com a diplomacia multilateral’.


EIXO DE MODERAÇÃO


Na ‘análise’ do acordo entre Brasil e Bolívia, Raymond Colitt, da agência britânica Reuters, escreveu que Lula ‘encerrou o impasse que se arrastava desde maio de 2006 (…) para consolidar a liderança regional do país’ -e estabelecer um ‘eixo de moderação’, em oposição ao eixo de confronto de Hugo Chávez.


ALIANÇA ESTRATÉGICA


Já a americana Associated Press, em seu despacho, destacou a descrição da Petrobras, por Evo Morales, como sua nova ‘aliada estratégica’.


É FÁCIL ENTENDER


Enquanto isso, de Washington, o presidente do Banco Mundial, Paul Wolfowitz, dizia à BBC Brasil que o etanol brasileiro é de uma ‘eficiência excepcional’ e ‘é fácil entender por que os biocombustíveis estão no topo da agenda do presidente Lula’.


ALTERNATIVA


Mas nem todos nos EUA, registre-se, acham o Brasil o aliado ideal dos EUA. O ‘Miami Herald’ defende o mexicano Felipe Calderón, não Lula, que ‘não pode antagonizar sua base’, como anti-Chávez.


WIKI SOB ATAQUE


O blog BR-Linux iniciou há dias, com eco em outros blogs brasileiros, como Circuito Integrado, o esforço ‘Ajude a manter a Wikipédia no ar’.


A presidente da Wikimedia Foundation avisou no final de 2006 que a enciclopédia participativa só teria recursos para se manter mais alguns meses no ar, daí a campanha, que não envolve doação dos internautas, mas seu engajamento. O movimento vem em meio a mais uma onda de questionamentos supostamente técnicos à Wikipédia, da ‘Carta Capital’ ao senador americano Ted Stevens, destaque ontem no Digg, por propor ‘banir a Wikipédia’ das bibliotecas e escolas de seu país.’


TV DIGITAL
Folha de S. Paulo


BNDES terá R$ 1 bi para implantação da TV digital


‘O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) terá R$ 1 bilhão para financiar a implantação da TV digital no país até 2013.


O banco estatal criou três tipos de empréstimos para o setor: um que vai atender os fornecedores de equipamentos, outro para as empresas de radiodifusão e um terceiro para a produção de programas na nova tecnologia.


‘Estamos procurando maximizar o impacto econômico positivo da implantação do novo padrão digital em toda a economia’, explicou o presidente do BNDES, Demian Fiocca, após o anúncio da liberação dos recursos, ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto.


O governo também liberou R$ 14,6 milhões a fundo perdido para o desenvolvimento de um chip com tecnologia nacional. O projeto será desenvolvimento em parceria entre a PUC-RS e o Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.


Para garantir que o dinheiro não ficará parado, o BNDES também reduziu o limite para os empréstimos pedidos diretamente ao banco. A regra atual estabelece que apenas operações de mais de R$ 10 milhões sejam feitas com o BNDES.


No caso dos fornecedores de equipamentos, o valor poderá variar entre R$ 400 mil e R$ 1 milhão, dependendo do tipo de investimento. Para as empresas de radiodifusão, o piso é de R$ 5 milhões, e para a produção de conteúdo, de R$ 3 milhões, no mínimo.


‘A principal vantagem nesse caso é a disposição em fazer [o empréstimo]. Pode haver casos em que o agente privado tenha menor interesse, e o BNDES, como quer aproveitar essa oportunidade para fomentar a indústria do audiovisual, tem maior propensão a fazer a operação’, explicou Fiocca.


A linha de financiamento mais barata será para que os fornecedores de equipamentos invistam em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para o setor. Nesses casos, além de financiar todo o projeto, o governo cobrará juros fixos de 6% ao ano.


Juros variáveis


Em todas as outras linhas de crédito, a taxa de juros será variável: dependerá da variação da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), hoje em 6,5% ao ano, juros que vão variar entre 1% ao ano e 3% ao ano, além de uma outra taxa que varia de 0,8% ao ano a 1,8% ao ano para cobrir o risco individual de cada empresa.


Não há um cronograma predefinido para a liberação dos recursos e nem limites para cada um dos setores. ‘Não há razão para uma corrida [por achar] que pode acabar o orçamento. Nós imaginamos que esse R$ 1 bilhão será suficiente para todos os investimentos desse novo ciclo que se abre com a mudança do padrão tecnológico’, assegurou o presidente do BNDES.


O cronograma do governo estabelece que até 2013 a implantação da TV digital esteja concluída para que em 2018 o sistema atual seja eliminado. A transmissão dos primeiros programas com tecnologia digital está marcada para dezembro.’


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O Estado de S. Paulo


Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007


TELECOMUNICAÇÕES
Gerusa Marques


Novo recorde em celulares


‘O número de celulares no Brasil ultrapassou a marca histórica de 100 milhões em janeiro. Segundo dados divulgados ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no mês passado foram vendidos 798.520 telefones móveis, o que elevou o número total de aparelhos em funcionamento para 100,7 milhões.


O crescimento do setor em janeiro foi de cerca de 0,8% em relação a dezembro de 2006. As vendas no mês passado, seguindo a tradição dos meses de janeiro, foram inferiores às do fim de ano, impulsionadas pelas compras de Natal. Somente em dezembro foram vendidos 2,586 milhões de novos aparelhos.


Nos últimos três anos, a base da telefonia móvel dobrou de tamanho. No fim de 2003, havia 46,3 milhões de aparelhos em funcionamento. Há dez anos, o País possuía apenas 2,7 milhões de celulares.


Somente em 2006, o crescimento foi de 15,9% em relação ao ano anterior. De janeiro a dezembro foram vendidos 13,7 milhões de telefones móveis. Apesar de o volume de novos celulares ser ainda bastante significativo, os dados da Anatel mostram uma desaceleração neste mercado em relação aos anos anteriores. Em 2004, a telefonia celular no País cresceu 41,47% e, em 2005, 31,41%.


O desempenho brasileiro colocava o País, em outubro de 2006, na sexta posição mundial, atrás somente da China, Estados Unidos, Rússia, da Índia e do Japão. Na média nacional, a cada duas pessoas, uma tem celular. No Distrito Federal está o maior número proporcionalmente à população: há mais de um celular por pessoa.


O pré-pago foi o grande responsável por esse crescimento. O sistema de cobrança por créditos do pré-pago, sem a convencional fatura mensal, é usado em mais de 80% dos celulares. Exploram esse mercado de telefonia celular no País as empresas Vivo, TIM, Claro, Oi, Telemig Celular, Amazônia Celular, Brasil Telecom GSM, Sercomtel e CTBC.’


TELEVISÃO
SBT ensaia grade


Cristina Padiglione


‘Silvio Santos marcou para 1º de março a estréia de uma nova grade no SBT. O pacote será encabeçado pelas reformas no jornalismo da casa, a começar pelo resgate de nomes que recheavam o elenco da emissora antes da chegada de Ana Paula Padrão.


Esta semana, sem se valer de intermediários, Silvio telefonou para José Nêumanne Pinto, Denise Campos de Toledo e Carlos Chagas. Quer todos de volta no novo telejornal de Carlos Nascimento.


O âncora, diga-se, tem-se tornado quase uma obsessão do patrão: se puder driblar as inconveniências biológicas do sono, Silvio tentará ter Nascimento num novo telejornal matutino, ao vivo, e também no SBT Brasil. Hoje, o jornalista comanda o SBT Brasil e o jornal do fim de noite.


Senor Abravanel tem dirigido pessoalmente as mudanças no jornalismo. O diretor Luís Gonzaga Mineiro esticou seu período de férias e esvaziou sua sala.


Nas pretensões da grade que vem aí está também a nova novela da emissora, Maria Esperança – adaptação da mexicana Maria Mercedes, com Bárbara Paz. E tem ainda uma segunda edição de Ídolos, prevista para a primeira semana de março.


Mendonça tentará reeleição


Atual presidente da Fundação Padre Anchieta (FPA), Marcos Mendonça é candidatíssimo à reeleição. O pleito ocorrerá entre abril e maio, com votação dos membros do Conselho da FPA.


Mendonça chegou ao comando da TV Cultura com apoio do então governador Geraldo Alckmin. Em resposta à pergunta se o governador José Serra poderia apoiar a reeleição de Mendonça ou uma eventual candidatura de José Henrique Reis Lobo ao posto, a assessoria do atual governador informa que ‘não há uma posição oficial do governo do Estado’. C.P.


entre- linhas


O SporTV conta que 91 de cada 100 televisores sintonizavam o canal no dia 30 de dezembro, durante exibição de Hooligans – O Lado Selvagem do Futebol. Dito isso, decidiu reprisar o programa: segunda-feira, às 21h30.


A terceira tentativa da Record de aumentar a audiência de Vidas Opostas com cenas de violência urbana, não foi tão bem-sucedida quanto as anteriores – tiroteio e seqüestro de um ônibus. Obteve anteontem 16 pontos de média e 19 de pico.


O GNT reprisará a primeira temporada de Mothern a partir do dia 24, às 20 horas.


Malu Mader, Irene Ravache e Cássia Kiss posam durante workshop da próxima novela das 6 da Globo, Eterna Magia, escrita por Elizabeth Jhin e supervisionada por Silvio de Abreu. O elenco gravará em Dublin, na Irlanda. A atração deve estrear em maio.’


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