Thursday, 28 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

Clóvis Rossi


‘O ministro Antonio Palocci, que era ‘imexível’ até sete ou dez dias atrás, começou a quarta-feira como um cadáver político e terminou-a de novo como ‘imexível’, pelo menos até que as denúncias se transformem em fatos.


O que aconteceu de tão formidável para que o ministro fizesse esse insólito percurso? Nada.


É apenas o reflexo de o país viver sua primeira crise on-line. Informação on-line exige emoções fortes diárias. Se até um dos ‘blogueiros’ mais bem informados do país (além de grande companheiro), como é Jorge Bastos Moreno, confessa seu tédio ao vivo, o que dizer dos consumidores de informação se não lhes forem servidas doses cavalares de emoções?


O depoimento de Palocci ao Senado foi, por isso, transformado em espetáculo. Mas só por isso. Ou alguém imaginou que Palocci diria aos senadores algo como: ‘Sim, matei Celso Daniel com as próprias mãos, para poder ficar com a coordenação do programa de governo de Lula e, depois da vitória, com a possibilidade de determinar juros obscenos, como sempre sonhei desde criancinha, já que jogador de futebol nem minha mãe acreditava que pudesse vir a ser (e mãe sempre acha o filho um baita craque)’?


Ridículo, não é? Se nem o Ministério Público nem a polícia, que investigam a fundo a gestão Palocci em Ribeirão Preto, dizem ter provas para indiciá-lo, para que o ministro entregaria o ouro, se ouro houver?


Não obstante, cansei de ler ‘semana decisiva’ ou ‘dia decisivo’ para a quinta-feira e/ou a semana de que ela fez parte.


Será que alguém achou que Palocci assinaria sua carta de demissão diante dos senadores, magoado com as críticas de Dilma Rousseff?


De novo, ridículo, não? Mas a vida on-line é assim. Tudo acontece e nada acontece ao mesmo tempo.


O fato é que o destino de Palocci não se decide em depoimentos. Decide-se ou no Palácio do Planalto ou nas investigações.’



Lucia Hippolito


‘Relações delicadas ‘, copyright O Estado de S. Paulo, 18/11/05


‘Em que pese sua habilidosa performance de quarta-feira, dificilmente o ministro Palocci escapará da convocação pela CPI dos Bingos. Nas CPIs, as convocações têm servido de arma nas mãos da oposição e do governo. É assim mesmo. CPIs são assembléias políticas, que pensam e agem politicamente.


Sobre as denúncias com que a ‘turma de Ribeirão’ vem bombardeando Palocci desde agosto, sua ida à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado não diminuiu um milímetro da gravidade da crise. Mas serviu para reforçar um importante aspecto das delicadas relações entre Executivo e Legislativo no Brasil.


A hipertrofia diante dos outros dois Poderes, a fúria legiferante e o desprezo olímpico pela crítica fazem do Executivo brasileiro um Poder particularmente antipático. Disto se aproveita o Legislativo para se apresentar como ‘legítimo intérprete’ dos interesses da sociedade brasileira frente ao que se convencionou chamar de ‘rolo compressor do Planalto’.


No Executivo diz-se que o Legislativo é despreparado, fisiológico e arrogante. Ah, sim, e também clientelista, perdulário, quando não simplesmente corrupto. A mesmíssima coisa pensa o Legislativo do Executivo.


A longa sessão da CAE na quarta-feira mostrou que o que está em jogo na disputa entre Legislativo e Executivo é o poder sobre o orçamento da União. Desde que sua elaboração passou da responsabilidade do Congresso para a do Executivo, a partir da Constituição de 1934, o Legislativo tem-se limitado praticamente a carimbar o projeto que vem do Executivo e autorizar despesas. Isto mesmo. O orçamento brasileiro não é impositivo, o que significa que o Executivo não é obrigado a pôr em prática o que ele próprio elaborou e o Congresso aprovou.


Daí as críticas de boa parte dos membros da CAE. Os senadores são na maioria gente responsável, ex-ministros e ex-governadores, gente que não quer sair por aí gastando dinheiro à toa. Quer, isto sim, que o orçamento seja executado. Não é mais possível que a Fazenda contingencie a maior parte dos recursos que seriam destinados a programas dos ministérios, e estes ministérios, por incompetência, não gastem nem metade do pouco que a Fazenda lhes destinou. Está na hora de acabar com esta encenação.’



Folha de S. Paulo


‘Palocci No Senado ‘, copyright Folha de S. Paulo, 18/11/05


‘Em seu depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o ministro Antonio Palocci Filho exercitou as características que o transformaram na face mais elogiada do governo Lula. Com efeito, em quase nada o comportamento público do titular da Fazenda assemelha-se ao padrão de muitos outros petistas. Firme ao defender convicções, sabe ser um hábil diplomata quando quer aplacar conflitos e procura argumentar de modo racional, esmerando-se em conferir um tom sereno aos debates.


Essas virtudes, aliadas a uma boa dose de fortuna (a conjuntura internacional bastante favorável) e aos bem-vindos compromissos com a responsabilidade fiscal e a estabilidade monetária, transformaram Palocci numa grata surpresa para o empresariado e todos que temiam por retrocessos populistas na economia.


À luz do que poderia ter sido, a escolha do novo ministro foi recebida como uma dádiva. Apesar dos juros estratosféricos, da carga tributária crescente e da inação diante de situações perigosas, como a valorização da taxa de câmbio, fixou-se nas elites econômicas a convicção de que é melhor ter diferenças com Palocci do que correr o risco de aventuras.


Tem sido essa, de um modo geral, a mesma atitude da oposição, em especial a do PSDB -uma vez que o PFL, no afã de se apresentar como o verdugo do petismo, mostra-se mais disposto a encenar confrontos. Se tucanos de projeção, entre os quais o prefeito José Serra, têm divergências com linhas adotadas pela Fazenda, é evidente também que o PSDB considera preferível a manutenção do ministro enquanto alimenta a expectativa de voltar à Presidência em 2006.


Essa boa vontade oposicionista facilitou a tarefa de Palocci, que rebateu as críticas de Dilma Rousseff (Casa Civil) e enalteceu sua própria gestão, sem deixar de reconhecer conquistas do passado -o que só aumentou seu prestígio entre opositores do governo e reforçou sua filiação ao chamado ‘partido da economia’.


Há fatos, todavia, que insistem em ressaltar os vínculos de Palocci com o Partido dos Trabalhadores -ele que tem sido alvo de denúncias sobre desvios na Prefeitura de Ribeirão Preto e que declarou ter participado ‘integralmente’ de uma campanha presidencial cercada de suspeitas de uso de caixa dois. Quanto a isso, o ministro dificilmente escapará de um depoimento à CPI dos Bingos. Poderá, mais uma vez, sair-se bem e superar o desgaste, mas até lá continuará a trafegar em meio a turbulências.’



CASO DANIEL


Alan Gripp


‘CPI apura se jornal de acusado teve ajuda oficial’, copyright O Globo, 18/11/05


‘A CPI dos Bingos no Senado investiga se o governo Lula beneficiou o jornal ‘Diário do Grande ABC’, presidido pelo empresário Ronan Maria Pinto, com fatias generosas da verba de publicidade controlada pela Secretaria de Comunicação (Secom). Ronan Pinto é acusado de participação de um esquema de corrupção envolvendo empresas de ônibus de Santo André. O senador José Jorge (PFL-PE) denunciou que entre janeiro e maio deste ano o ‘Diário do Grande ABC’ ganhou até seis vezes mais recursos do que os jornais de maior circulação em São Paulo.


Segundo planilha divulgada pelo senador, no período o ‘Diário’ recebeu, por exemplo, R$ 1,47 milhão da Petrobras, enquanto a ‘Folha de S.Paulo’ e ‘O Estado de S.Paulo’ receberam R$ 453 mil e R$ 253 mil, respectivamente. Já a CEF, ainda de acordo com o senador, pagou ao jornal R$ 1,3 milhão entre janeiro e maio. No mesmo período, a ‘Folha’ recebeu R$ 565 mil e ‘O Estado’, R$ 693 mil.


– Isso é no mínimo muito estranho – disse José Jorge.


BB pagou R$ 826 mil ao jornal do ABC


A proporção não se repete nos gastos de outras estatais. O Banco do Brasil, por exemplo, pagou ao ‘Diário’ R$ 826 mil. Com anúncios no ‘Estado’ foram gastos R$ 2,45 milhões e na ‘Folha’, R$ 2,07 milhões. Também anunciaram nos três jornais o BNDES e o Ministério da Educação, com gastos proporcionais às tiragens.


– Os gastos são muito suspeitos. É preciso saber que serviços Ronan prestava para receber valores tão desproporcionais – afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).


A distribuição de verbas ao jornal do acusado também é investigada pelo Ministério Público de Santo André. O promotor Roberto Wider Filho quer saber se o jornal era usado para desviar recursos públicos com outros fins. Ele informou que chamará para depor os donos das empresas de publicidade para saber se os anúncios foram de fato veiculados.


– Apesar de ser um jornal regional de grande circulação, não tem o mesmo alcance dos jornais de circulação nacional e, por isso, essa verba salta aos olhos – disse Wider.


Operação de venda de ações do jornal será investigada


O promotor investiga ainda a operação de venda de 50% das ações do jornal do empresário Fausto Polezi para o empresário Everson Dotto. Dotto é sócio de Ronan na empresa de ônibus Expresso Santo André e teria comprado sua parte no jornal dando entrada de R$ 1 milhão em dinheiro. O negócio ultrapassou R$ 13 milhões. Em seguida, Ronan comprou em definitivo a parte de Dotto. As informações foram prestadas pelo filho de Fausto Polezi, Alexandre Polezi.


Ronan disse que não poderia se pronunciar sobre os pagamentos porque não tem o controle acionário da empresa e não participa de sua administração. Apenas observou que o jornal circula nos sete municípios do chamado ABCD paulista, com tiragem diária de 35 mil jornais e 70 mil no domingo.


A Secretaria de Comunicação não respondeu às acusações.’



Rosa Costa e Luciana Nunes Leal


‘Ronan caiu em contradição, diz MP ‘, copyright O Estado de S. Paulo, 18/11/05


‘O promotor Roberto Wider, um dos encarregados do inquérito sobre o suposto esquema de corrupção na prefeitura de Santo André na gestão do petista Celso Daniel, apontou contradições no depoimento do empresário Ronan Maria Pinto, ontem, à CPI dos Bingos.


Wider disse que Ronan se contradisse várias vezes em relação ao depoimento à Justiça. Citou como exemplo o fato de ele agora afirmar que fez ‘vários’ pagamentos a Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, por serviços prestados à Viação Vila Industrial, para justificar os depósitos feitos para Sombra a título de propina. ‘Os empresários tinham de depositar R$ 100 mil por mês para o esquema. Normalmente, era dinheiro em espécie, mas houve um desarranjo do sistema e resolveram depositar na conta do Sérgio’, explicou Wider.


Segundo o promotor, que acompanhou o depoimento, Ronan, o ex-secretário municipal Klinger Luiz de Oliveira e quatro outros empresários foram indiciados por formação de quadrilha e concussão.


Ronan disse à CPI ter achado ‘muito estranha’ a morte de sete possíveis testemunhas do assassinato de Daniel, em janeiro de 2002.


Ele desconversou quando o relator Garibaldi Alves (PMDB-RN) pediu que opinasse sobre a motivação do crime. ‘Vejo na imprensa que um dia se fala que o caso é político; outro, diz que é comum’, disse. Ronan afirmou que a contradição entre o que afirma o Ministério Público, de que o crime foi encomendado, e a Polícia Civil de São Paulo, de que foi um crime decorrente do seqüestro, tampouco ajuda a orientar sua opinião. ‘Acho tudo muito estranho’, reiterou.


Quando perguntado pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) se Sombra seria capaz de matar Celso Daniel, Ronan respondeu: ‘Acho que não. Se isso ocorreu, é um fato muito estranho’.


Apesar das provas em poder do Ministério Público, o empresário negou que pagava propina à prefeitura. Foi mais longe, ao declarar que ‘nunca’ foi extorquido, jamais fez doação para campanha eleitoral e nunca foi assediado por candidato ou partido pedindo dinheiro para se eleger.


‘Muito se fala que Ronan Maria Pinto se locupletou de achaques a empresas de ônibus, mas que já era dono de 50% do transporte da cidade quando Daniel foi eleito’, alegou, referindo-se a si mesmo na terceira pessoa.


O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pediu explicações para as remessas feitas para uma offshore no Uruguai por duas empresas ligadas a Ronan, a Agipar e a Roanake Holding. Os dados foram levantados pela CPI do Banestado. De acordo com o senador, duas parcelas do total remetido, de R$24,7 milhões, retornaram ao País na fase das campanhas eleitorais, sendo R$ 43,5 milhões em junho de 2001 e R$ 8,8 milhões em agosto de 2002. Ronan negou ter mandado dinheiro para fora do País.’



Folha de S. Paulo


‘Para ex-secretário de Daniel, PT quis despolitizar morte ‘, copyright Folha de S. Paulo, 18/11/05


‘Ex-secretário de Serviços Urbanos de Santo André durante o mandato do prefeito assassinado Celso Daniel, Klinger de Oliveira Souza confirmou ter havido ‘pressão’, vinda ‘de amigos de Celso Daniel’, nas investigações da polícia para que ela não ‘politizasse’ o caso.


As afirmações foram feitas ontem, durante depoimento à CPI dos Bingos. O empresário Ronan Maria Pinto, acusado pelo Ministério Público de participar de um esquema de corrupção em Santo André envolvendo recolhimento de recursos de empresas de ônibus para um suposto caixa dois do PT, depôs antes de Klinger.


Tanto Ronan como Klinger negaram o esquema de propina. Klinger desclassificou a denúncia, dizendo que os proprietários da empresa que a fizeram protelavam o cumprimento de cláusulas contratuais.


Ronan foi sócio de Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, em pelo menos três empresas de ônibus. As sociedades foram desfeitas, a última delas em março de 2003. Sombra é suspeito de ser o mandante da morte de Daniel.


Ronan disse não ser amigo de Sombra, mas ter apenas vínculos formais por causa dos negócios em comum.


Mesmo tratando de se distanciar de Sombra, Ronan disse acreditar que ele não seria capaz de mandar matar o prefeito de Santo André.


Ao contrário de Ronan, Klinger disse ser amigo de Sombra e de Celso Daniel. Questionado se tinha brigado com Daniel, Klinger disse que vivia ‘verdadeira lua-de-mel’ com o prefeito.


Sobre outras mortes de pessoas ligadas ao caso, considerou ‘coincidência’.


Publicidade


Entre os negócios recentes de Ronan está a compra, no final de 2004, de 50% das ações do ‘Diário do Grande ABC’. O presidente da CPI, Efraim Morais (PFL-PB), apresentou uma planilha mostrando que o jornal recebeu de publicidade de estatais e do governo federal entre janeiro e maio deste ano pouco menos que a Folha e ‘O Estado de S. Paulo’.


Enquanto a Folha recebeu R$ 4,5 milhões e o ‘Estado’, R$ 4,3 milhões no período, o ‘Diário’ ficou com R$ 3,8 milhões, sendo a Petrobras e a Caixa Econômica Federal os maiores clientes.


A Petrobras informa que ‘de janeiro a maio de 2005 a Petrobras investiu R$ 295 mil no Estado de S. Paulo, R$ 577 mil na Folha de S.Paulo e R$ 322 mil no Diário do Grande ABC’. Desse último valor, R$ 262 mil seriam referentes à última parcela de dois projetos especiais.


‘O que a Petrobras recebeu do ‘Diário do Grande ABC’ foi a proposta comercial de projetos que se mostraram de grande interesse para a empresa’, diz a nota.


A empresa diz que ‘O Diário do Grande ABC’ é líder em leitores nas sete cidades que compõem a região do Grande ABC. ‘Estamos falando do terceiro mercado consumidor dos produtos da Petrobras e de cidades próximas a várias unidades de negócio da Petrobras.’


A Caixa divulgou nota dizendo desconhecer os valores. Segundo ela, todas as publicações no ‘Diário’ neste ano foram cobertas por bonificações a que tinha direito, referentes a 2004.’



INCÊNDIO EM MARÍLIA


Folha de S. Paulo


‘Polícia de Marília pede prisão de jornalista suspeito de ‘comprar testemunha’’, copyright Folha de S. Paulo, 18/11/05


‘A polícia de Marília (444 km de São Paulo) pediu à Justiça a prisão preventiva do diretor da Central Marília Notícias, José Ursílio Souza e Silva, sob acusação de corrupção de testemunha. A empresa na qual o jornalista trabalha sofreu um incêndio criminoso, em setembro, que destruiu parte do prédio.


Souza e Silva é acusado pela polícia de ter dado R$ 2.000 a uma testemunha do processo, que investiga a autoria do atentado, para que ela alterasse o depoimento prestado à Justiça.


O delegado Gilson Quintino de Souza diz que o servidor Carlos Valdenebri, em depoimento, declarou ter recebido a quantia de Souza e Silva para mudar suas declarações sobre o incêndio. Valdenebri é testemunha de defesa dos quatro presos acusados de participação no crime.


O jornalista disse ontem ter sido informado do pedido de prisão por seu advogado e negou que tenha dado dinheiro a Valdenebri: ‘Estou tranqüilo, não tenho nada a ver com isso. Tenho certeza de que Ministério Público e Justiça saberão decidir sobre isso [o pedido de prisão’.


Em 8 de setembro, três homens e uma mulher invadiram o prédio da Central Marília Notícias, espancaram um vigia da empresa e atearam fogo no local. O incêndio destruiu parte das instalações do jornal ‘Diário de Marília’ e das rádios Diário FM e Dirceu AM. Quatro pessoas foram presas sob acusação de participação no atentado.’