Friday, 12 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1283

CVM americana intima repórteres – e volta atrás

Depois que uma série de casos em que jornalistas foram pressionados a fornecer dados ou testemunhos confidenciais de suas fontes assustou a imprensa americana no ano passado, uma nova intimação a profissionais de comunicação reacendeu o medo de que uma nova leva de intimações esteja por vir. O receio veio depois que a Securities and Exchange Commission (SEC), comissão de valores mobiliários americana, tomou uma medida rara em fevereiro: emitiu uma intimação para os jornalistas Carol S. Remond e Herb Greenberg, obrigando-os a fornecerem informações sobre suas conversas com investidores e analistas. O órgão voltou atrás na decisão, entretanto, depois de ser procurado por repórteres que queriam escrever artigos sobre o assunto.


A intimação tinha como objetivo descobrir informações sobre artigos que contribuíram para a queda do valor de ações de várias empresas, assinados por Greenberg no sítio MarketWatch e por Carol, colunista da Dow Jones Newswire. A Dow Jones, proprietária do MarketWatch e do Wall Street Journal, questionou a intimação dos profissionais, mas só recebeu respostas da SEC depois do caso ter sido vazado para a imprensa. ‘A SEC decidiu não solicitar nenhum documento da Dow Jones no momento, mas ela pode voltar atrás no futuro’, informou a porta-voz da Dow Jones, Amy Wolfcale. O porta-voz da SEC, John Nester, informou que a comissão emite intimações para jornalistas somente em último recurso e depois de uma consideração cautelosa por funcionários do alto escalão em Washington.


Caso de má-fé


Advogados do escritório da SEC em Los Angeles, de onde saiu a intimação, investigam desde o ano passado acusações de que as empresas de pesquisa Gradient Analytics e Camelback Research Alliance trabalharam com short sellers – investidores que pegam por empréstimo ações que acham que se depreciarão e as vendem, na esperança de recomprá-las por menos, embolsando a diferença. Em sua coluna, Greenberg teria supostamente publicado errado o preço das ações de companhias no mercado de ações, entre elas a Overstock.com.


A Overstock abriu uma ação acusando a Gradient, o short seller David Rocker e outros que estariam conspirando para baixar o preço de suas ações. No testemunho desta ação judicial, Robert Ballash, funcionário da Gradient de 2001 a 2004, afirmou que Greenberg acessava freqüentemente o sítio da empresa para rever relatórios de pesquisa. Depois disso, Greenberg escreveu, em sua coluna, que a Gradient Analytics ‘serviu e continua a servir como uma importante fonte para esta coluna’. ‘Algumas das minhas melhores dicas vêm de short sellers porque a pesquisa deles é geralmente a melhor’, afirmou.


É comum surgirem acusações sobre empresas que trabalham com short sellers para manipular o mercado de ações – mas nenhum caso havia ido parar no tribunal. Outras agências federais vêm sendo agressivas nos seus esforços para obter informações de jornalistas, mas a SEC sempre manteve uma postura mais contida. No caso em questão, a comissão já havia emitido intimações para ex-executivos da Gradient, mas não para profissionais de imprensa.


Puxão de orelha


Quem não gostou nada da história foi Christopher Cox, presidente da SEC, que repreendeu a divisão de Los Angeles pela emissão da intimação aos jornalistas. ‘A emissão de uma intimação a um jornalista que tenha que apresentar notas ou gravações de conversas com suas fontes é altamente incomum. Até o caso vazar para a imprensa, o presidente da SEC, o conselheiro-geral e o escritório de relações públicas não tinham sido consultados sobre a decisão de tomar esta atitude extraordinária’, informou Cox em declaração. O executivo-chefe da Overstock, Patrick Byrne, afirmou que a companhia não tem relação com a intimação dos jornalistas, que teria sido uma iniciativa da própria SEC. Informações de Stephen Labaton [The New York Times, 25 e 28/2/06] e Reuters [1/3/06].