Em visita à Venezuela, delegação da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) expressou receio de que as reformas constitucionais propostas pelo presidente Hugo Chávez venham a ameaçar a liberdade de expressão no país. A delegação teve encontros com executivos de mídia, ativistas dos direitos humanos e líderes sindicais.
Segundo o jornalista guatemalteco Gonzalo Marroquín, que integrou a delegação, o grupo ficou especialmente preocupado com uma medida que permite que o governo censure os veículos de comunicação caso Chávez declare estado de emergência. ‘Para nós, isso é uma regressão na constituição, já que antes era considerado que, mesmo em estados de emergência, a liberdade de expressão não poderia ser limitada – não apenas para jornalistas, mas para todos os venezuelanos’, afirmou.
Retoques
Líderes religiosos e grupos em defesa dos direitos humanos já haviam expressado preocupação semelhante sobre a emenda que trata do estado de emergência. A medida permitiria que o governo de Chávez suspendesse temporariamente determinadas liberdades civis, prendesse cidadãos sem acusações formais e eliminasse o ‘direito à informação’. Analistas temem que isso venha a ser usado diretamente contra a imprensa.
O ministro da Informação venezuelano, Willian Lara, rebateu os ‘temores’ e acusou a SIP de mentir sobre as reformas, que deverão ser decididas pela população em votação marcada para 2/12. ‘A reforma constitucional amplia e dá os retoques finais à liberdade de expressão’, afirmou Lara. Informações de Jorge Rueda [AP, 21/11/07].