A realização da Conferência Nacional de Comunicação, uma das prioridades do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação para 2007 recebeu neste mês o apoio do Diretório Nacional do PT
A resolução foi divulgada pelo partido e aponta para a necessidade de debater com setores envolvidos o papel da Anatel, do Ministério das Comunicações e do sistema de concessões de radiodifusão.
O grupo defende a atualização e aprofundamento sobre implicações da transição do sistema analógico para o sistema digital; da atual estrutura de propriedade no setor e interligações societárias; da movimentação das telefônicas; das experiências estrangeiras e relação com a indústria cultural. O documento da reunião realizada em Salvador, dia 10/02 é enfático: ‘A democratização do país supõe a democratização da comunicação. Estruturas públicas democráticas de comunicação são fundamentais para superar o monopólio privado.’
Essa é a discussão que o Diretório Nacional propõe para a Conferência, a ser feita por todos os segmentos envolvidos: ‘O debate deve ser sobre nosso projeto nacional estratégico de comunicação social e sobre nossa política global de comunicação, abordando todos os aspectos da questão’. Isso envolveria internet e seu Comitê Gestor da Internet; os meios de comunicação; o papel do setor público e do privado; da publicidade estatal; da Anatel; do Ministério das Comunicações; o cinema; as relações da comunicação com cultura e educação; a Radiobrás; a comunicação comunitária e a política de concessões.
A Conferência é uma proposta da XIII Plenária do FNDC, realizada em outubro de 2006. No ano passado, foi exigida a realização do encontro no documento Propostas de Políticas para a área das Comunicações, enviado pelo Conselho Federal de Psicologia e pela Federação Nacional dos Jornalistas aos candidatos à Presidência da República. Em dezembro, a deputada Iriny Lopes (PT-ES) defendeu a idéia em requerimento apresentado na Câmara Federal, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
******