Tuesday, 21 de May de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1288

EUA e Brasil na ciberguerra global

Durante a visita oficial que fez a Washington em abril de 1962, o presidente brasileiro João Goulart perguntou ao americano John F. Kennedy o que a Agência Central de Inteligência (CIA) estava fazendo no Brasil. Ele recebeu de Kennedy o tipo de resposta que o presidente Barack Obama deve ter dado à presidente brasileira atual, Dilma Rousseff, na conversa de 20 minutos que tiveram no último 16 de setembro: “Você vai ter que confiar em mim”.

Um ano depois da visita de Jango, que incluiu um desfile triunfal em Nova York, a Casa Branca de Kennedy estava conspirando para afastá-lo do poder.

Quando as evidências das simpatias comunistas de Goulart se mostraram um tanto quanto fracas –o endinheirado latifundiário gaúcho usava uma medalha de Nossa Senhora no pescoço–, o fato de ele ter desprezado dois militares brasileiros seniores apoiados pelos EUA para promover no lugar deles dois oficiais “ultranacionalistas” foi visto como suficientemente grave para levar o sucessor de Kennedy, Lyndon B. Johnson, a dar o sinal verde.

Mas, em março de 1964, a aprovação do presidente dos EUA ao golpe não passava de formalidade, porque –então como agora– o dinamismo de agir, de operacionalizar, está embutido na atividade americana de inteligência.

“Com os relacionamentos profundos que tínhamos na comunidade militar e na de inteligência do Brasil, não precisávamos realmente fazer muita coisa”, relataria mais tarde a este autor o embaixador americano no Brasil naqueles anos, Lincoln Gordon. Os planos secretos de Washington de desembarcar “marines” em São Paulo e lançar ataques aéreos a partir da Argentina em apoio aos golpistas acabaram sendo desnecessários.

Nos anos seguintes, a colaboração entre Brasil e Estados Unidos, que cresceu a partir do golpe, seria frutífera para ajudar a CIA a derrubar um governo atrás de outro no Cone Sul.

Quando os militares chilenos tomaram o poder em seu país, em setembro de 1973, oficiais de inteligência americanos fizeram uma ponte aérea para levar interrogadores brasileiros treinados nos EUA para o estádio nacional de Santiago, convertido em imenso centro de detenção.

Com esses interrogadores chegou um instrumento especial de tortura conhecido por lá como “parrilla”, um catre metálico ligado a um aparelho elétrico. Os interrogados eram eletrocutados com a “picana eléctrica” e queimados nas “parrillas”.

Agentes de segurança nacional dos Estados Unidos, presentes em abundância no Brasil hoje em dia, lhe dirão que os maus velhos tempos ficaram no passado.

Eles provavelmente têm razão. As democracias latino-americanas, antes cambaleantes, hoje são muito mais fortes e mais profundamente enraizadas do que eram nos anos 1960 e 1970, em grande medida porque muitos dos líderes latino-americanos são como Dilma, que aprendeu da maneira mais difícil a ser resistente e vigilante durante a ditadura militar.

Mesmo assim, é preciso indagar por que, após 20 anos de relações crescentemente amistosas entre os Estados Unidos e o Brasil, anos nos quais se viu uma explosão do comércio, de investimentos e formação de “joint ventures” no setor energético, sendo o Brasil hoje um ator internacional de grande importância, o presidente americano não pediu desculpas públicas ao país e à presidente, simplesmente, renovando o convite a Dilma para a visita de Estado que seria a única recebida por Obama no ano.

Mas o fato é que ele não o fez e provavelmente não o fará, e vale a pena tentar entender a razão disso. A presidente Dilma, e nós outros que nos preocupamos com o Brasil e os Estados Unidos, poderíamos tomar nota de alguns sinais emergentes neste caminho sombrio.

1. “Plus ça change…”

Supostamente o homem mais poderoso do mundo, o presidente dos EUA é, na realidade, um dos líderes mais confinados, expostos e frustrados do mundo.

Ele é criticado e obstruído em todas as áreas, a exceção de uma: no imenso e impenetrável labirinto da segurança nacional americana, ele preside sobre uma panóplia de artes das trevas –espionagem, guerra e execuções extrajudiciais.

Como Kennedy e até seu fartamente criticado predecessor, George W. Bush, Obama dispõe de meios para salvar vidas ou causar mortes, para mudar regimes e para gerir orçamentos de segurança nacional que, juntos, ultrapassam de longe todos os gastos empenhados por Brasília em um ano inteiro.

Dilma, que afirma querer saber “tudo” sobre a espionagem praticada pelos EUA no Brasil, terá que somar-se ao Congresso americano, à imprensa e ao povo americanos, que também gostariam de saber o que está acontecendo. Ninguém ficará sabendo no futuro próximo.

2. Nova soberana

O lugar, que um dia coube à CIA, de rainha das agências de inteligência de Washington –entre as quais há uma disputa perpétua–, foi tomado pela Agência Nacional de Segurança (NSA), convertida em colosso global graças à sua missão de garimpagem e interceptação eletrônica de dados.

Antes dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2011, a NSA fornecia cerca de 60% do conteúdo do supersecreto “Briefing Diário do Presidente”, que Obama e os principais funcionários da administração leem todas as manhãs para se pautarem ao longo do dia.

Hoje, a porcentagem provida pela NSA é muito mais alta. A agência também é uma colaboradora crucial na determinação dos alvos dos ataques de drones contra terroristas –algo que, não obstante duas catástrofes militares no Iraque e Afeganistão, é motivo de orgulho técnico para a administração Obama. Conclusão: para Obama, a NSA é o que a CIA era para Kennedy: sua rainha secreta.

3. Regras de Washington

Obama deve ter ficado surpreso ao ver que seu telefonema a Dilma não surtiu o efeito desejado.

Normalmente os amigos e aliados de Washington aceitam a equação de dois pesos, duas medidas praticada por Washington no que tange os erros de comportamento internacionais: nós podemos cometê-los, vocês não podem.

Isso é o que se conhece como a excepcionalidade americana, uma combinação de letalidade ilimitada e ilimitado complexo de vítima, e a síndrome que ele provoca é algo de que os EUA não precisam e que não beneficia o mundo.

Em favor de Obama, há que recordar que o presidente questionou o estado permanente de guerra: “Precisamos definir a natureza e o escopo desta luta [a guerra ao terror], caso contrário ela nos definirá”, ele disse no último 23 de maio, na Universidade Nacional de Defesa. Ela nos está definindo, senhor presidente.

4. O verdadeiro inimigo

Assim como os brasileiros, os americanos talvez se perguntem por que razão, com a Guerra Fria ganha e a guerra ao terror contida, ainda é necessário invadir todos os espaços conhecidos de comunicação, sejam eles de indivíduos ou de nações, a fim de capturar informações.

Interceptar comunicações entre Dilma e o presidente do México pode parecer algo amalucado, mas, segundo Richard A. Clarke, uma das autoridades em segurança nacional mais respeitadas dos Estados Unidos, representa apenas um pequeno vislumbre do que é a ciberguerra global.

Embora esteja muito atrás da China e Rússia quanto às possibilidades de defesa da pátria contra um ataque coordenado, Washington está muito à frente desses países no que diz respeito a suas capacidades de ataque.

Uma dessas capacidades é a “botnet” –uma rede, cujo posicionamento é secreto, de computadores invadidos, que por sua vez atacam outros sistemas, apagando ou reescrevendo seus softwares. Uma vez em operação, uma “botnet” pode derrubar ou levar ao colapso equipamentos de infraestrutura civil como hospitais, barragens ou redes de transportes aéreos, além de serviços de comunicação e aparato militar.

Ninguém sabe se a NSA plantou “botnets” no Brasil, mas, em seu discurso recente na Assembleia Geral da ONU, Dilma conseguiu chamar a atenção do mundo para uma prática perigosa –o hacking de Estado contra Estado.

O Brasil, porém, se mostraria realmente inovador se seu governo conclamasse à criação de um Tratado de Limitação de Ciberguerra (Cyber War Limitation Treaty, ou CWLT), algo defendido por especialistas como Clarke.

Um tratado desse tipo estabelece a proibição de todas as formas de hacking de um Estado contra outro, delimita padrões internacionais de responsabilidade nacional e protocolos de inspeção, e, com o tempo, pode fazer o que fez o Tratado de Não Proliferação Nuclear: isolar os Estados irresponsáveis. Claro que isso não deixaria de fora o maior deles.

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Richard D. Mahoney, ex-bolsista John F. Kennedy na Universidade do Massachusetts, é o atual diretor da Escola de Questões Públicas e Internacionais da Universidade da Carolina do Norte