Monday, 29 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1285

Mensagem conjunta da ONU e Unesco

Neste ano, a comunidade internacional tem uma oportunidade única de preparar uma agenda de longo prazo para o desenvolvimento sustentável, a fim de suceder os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que expirarão em 2015. A implementação bem-sucedida dessa agenda requer que todos os povos gozem dos direitos fundamentais de liberdade de opinião e expressão. Esses direitos são essenciais para a democracia, a transparência, a responsabilidade e o Estado de Direito. Eles são vitais para a dignidade humana, o progresso social e o desenvolvimento inclusivo.

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa destaca a importância dos meios de comunicação independentes, livres e pluralistas para proteger e promover esses direitos. O jornalismo fornece uma plataforma para discussão informada por meio de uma ampla gama de questões de desenvolvimento – dos desafios ambientais e progresso científico à igualdade de gênero, o engajamento da juventude e a construção da paz. Somente quando os jornalistas têm liberdade de monitorar, investigar e criticar políticas e ações, pode existir boa governança.

Mesmo quando olhamos para além de 2015, temos de enfrentar as graves ameaças atuais à liberdade de imprensa em todo o mundo. Em muitos países, jornalistas e outros profissionais de mídia enfrentam obstáculos sistemáticos para relatar a verdade, que vão desde censura, detenção e prisão a ações de intimidação, ataques e, até mesmo, assassinato. Esses abusos ultrajantes mostram que a liberdade de imprensa e os direitos humanos que ela sustenta são extremamente frágeis e devem ser defendidos de forma ativa.

A Assembleia Geral das Nações Unidas condenou, de forma inequívoca, todos os ataques e todo tipo de violência contra jornalistas e profissionais da mídia. Os governos e todos aqueles com influência deve agir agora para essa condenação, protegendo os jornalistas e os outros profissionais da mídia. As Nações Unidas estão prontas para fazer a sua parte. Os órgãos da ONU já estão trabalhando em conjunto e com outros parceiros, sob a liderança da Unesco, para criar um ambiente livre e seguro para os jornalistas e os profissionais da mídia de todo o mundo.

Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, apelamos a todos os Estados, as sociedades e os indivíduos a defender ativamente a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, como direitos fundamentais e como contribuições cruciais para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e fazer avançar a agenda de desenvolvimento pós-2015.

******

Ban Ki-moon é secretário-geral das Nações Unidas; Irina Bokova é diretora-geral da Unesco